DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2562

2556 2562 2018-08-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c5e627be9de349938e76bf325504da40 96a7d7a6baaf92f8ae97f2c696f2bcc57a1bbc4802ff365ed3c53e6305939848 96a7d7a6baaf92f8ae97f2c696f2bcc57a1bbc4802ff365ed3c53e6305939848 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2556/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2556/ 3131 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2562 Diario Importado 2562

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C46EYDWYHW3UXR0IO0HVRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 29 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2562 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 40/2018 - Abre crédito suplementar no valor de 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 40/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 178.500,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0130000 Material de Consumo 32.000,00 Soma da Ação: 32.000,00 Soma da Unidade: 32.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 53.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 68.000,00 Soma da Unidade: 90.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 Total Geral: 178.500,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0130000 Obras e Instalações 32.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C46EYDWYHW3UXR0IO0HVRA Quarta-feira 29 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2562 Decretos Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 40/2018 Soma da Ação: 32.000,00 Soma da Unidade: 32.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.000,00 Soma da Ação: 88.000,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 90.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 Total Geral: 178.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de agosto de 2018. 20/08/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 29/08/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C46EYDWYHW3UXR0IO0HVRA Quarta-feira 29 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2562 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3131/