{"edition": {"id": 2556, "number": 2562, "date": "2018-08-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c5e627be9de349938e76bf325504da40", "pdf_sha256": "96a7d7a6baaf92f8ae97f2c696f2bcc57a1bbc4802ff365ed3c53e6305939848", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96a7d7a6baaf92f8ae97f2c696f2bcc57a1bbc4802ff365ed3c53e6305939848", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2556/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2556/"}, "acts": [{"id": 3131, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2562", "kind": "Diario Importado", "number": "2562", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C46EYDWYHW3UXR0IO0HVRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C46EYDWYHW3UXR0IO0HVRA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2562\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto Financeiro 40/2018 -  Abre crédito suplementar no valor de \n178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais ) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  40/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 178.500,00 \n(CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS \n) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.000,00  \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 6.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903000 - 0130000 Material de Consumo  32.000,00 \n  \n Soma da Ação: 32.000,00 \n \nSoma da Unidade: 32.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  53.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 68.000,00 \n \nSoma da Unidade: 90.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n \nTotal Geral: 178.500,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n44905100 - 0130000 Obras e Instalações  32.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/08/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C46EYDWYHW3UXR0IO0HVRA\nQuarta-feira\n29 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2562\nDecretos\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  40/2018  \n \n Soma da Ação: 32.000,00  \n \nSoma da Unidade: 32.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL \n 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  50.000,00 \n \nSoma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 50.000,00 \n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE \n31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  1.000,00 \n \nSoma da Ação: 1.000,00 \n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  88.000,00 \n \nSoma da Ação: 88.000,00 \n2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  1.000,00 \n \nSoma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 90.000,00 \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  500,00 \n \nSoma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n \nTotal Geral: 178.500,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 20 de agosto de 2018. \n \n20/08/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 29/08/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: C46EYDWYHW3UXR0IO0HVRA\nQuarta-feira\n29 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2562", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3131/"}]}