{"edition": {"id": 2553, "number": 2559, "date": "2018-08-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c99acabbbe3f4ab18f8e756388d48c3a", "pdf_sha256": "9d82e6053bab13d0443306ab0f533e20f4eaf1b3a418ad8fb8c2c30277207688", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d82e6053bab13d0443306ab0f533e20f4eaf1b3a418ad8fb8c2c30277207688", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2553/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2553/"}, "acts": [{"id": 3128, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2559", "kind": "Diario Importado", "number": "2559", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XMLVPAMYBUKYKOOWPDNETG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XMLVPAMYBUKYKOOWPDNETG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 28 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2559 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 175/2018 Processo Administrativo \nN° 278/2018 – Objeto: Serviço de carro de som, para divulgação e \nanimação do evento (Pedala painho), em comemoração ao dia dos p ais \nque acontecerá dia 12 de agosto. \n• Extrato de Contrato Nº 181/2018 Processo Administrativo 062/201 8 - \nContratada: (ADM Sistemas Ltda – EPP). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 183/ 2018 Processo \nAdministrativo: Nº 050/2017  - Objeto: Serviços de Divulgação por \nlocução para divulgaçã o das ações, programas e atos administrat ivos, \ncampanhas educativas e instituci onais, descritos no edital do p regão \npresencial N.º 017/2017/SRP - Contratada: (C A G Sampaio Sonorização \n– ME).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 175/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo n° 278/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 175/2018 , para SERVIÇO DE CARRO DE SOM, PARA \nDIVULGAÇÃO E ANIMAÇÃO DO EVENTO (PEDALA PAINHO), EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS QUE \nACONTECERÁ DIA 12 DE AGOSTO, junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ \n08.252.040/0001-32, Com valor global de R$300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 08/08/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XMLVPAMYBUKYKOOWPDNETG\nTerça-feira\n28 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2559\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 181/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ADM SISTEMAS LTDA - EPP CNPJ \nnº 07.568.886/0001-13, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE \nLOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E NOTA \nFISCAL ELETRÔNICA, CONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, \nIMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (QUANDO NECESSÁRIO), INTEGRAÇÃO \nCOM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO POSSÍVEL), EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES \nE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, SUPORTE TÉCNICO, \nTREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO SISTEMA, DE \nACORDO COM LOTE 3 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018. VALOR:R$ \n2.000,00MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 02/08/2018. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RIVALDO EVANGELISTA DOS REIAS \nJUNIOR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XMLVPAMYBUKYKOOWPDNETG\nTerça-feira\n28 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2559\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 183/ 2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 050/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: C A G  SAMPAIO SONORIZAÇÃO \n- ME, CNPJ 08.252.040/0001-32; OBJETO: SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO POR \nLOCUÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E ATOS \nADMINISTRATIVOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, \nDESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2017/SRP, LOTE 04; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADES: 02.01, 04.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2007, 2014, 2022, 2048, 2.055, 2036, 2047, 20 57, \n2059, 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR: \n54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) ESTIMADO, DATA DA \nASSINATURA: 17/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: CARLOS ALBERTO GARCIA \nSAMPAIO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XMLVPAMYBUKYKOOWPDNETG\nTerça-feira\n28 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2559\nContratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3128/"}]}