{"edition": {"id": 255, "number": 255, "date": "2014-01-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6a9fd075eafa4d69b6880ae3b846c58e", "pdf_sha256": "0a08cff5f8a9295a35275b3bd75cf921c7e88458736fcc1366d30dd21ff7fcb3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0a08cff5f8a9295a35275b3bd75cf921c7e88458736fcc1366d30dd21ff7fcb3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/255/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/255/"}, "acts": [{"id": 321, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 255", "kind": "Diario Importado", "number": "255", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 30 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 255\n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Relatório Resumida da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2013. \n• Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2013.\n\n46.571.625,0139,609.414.723,0346.839.412,0046.839.412,00RECEITAS CORRENTES 200,40 267.786,99\n2.653.168,8921,97546.328,452.487.100,002.487.100,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 106,68 (166.068,89)\n2.402.053,8525,00516.458,962.066.000,002.066.000,00 Impostos 116,27 (336.053,85)\n251.115,047,0929.869,49421.100,00421.100,00 Taxas 59,63 169.984,96\n79.481,978,9819.764,44220.000,00220.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 36,13 140.518,03\n79.481,978,9819.764,44220.000,00220.000,00 Contribuições Econômicas 36,13 140.518,03\n383.938,9329,6384.694,92285.800,00285.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 134,34 (98.138,93)\n383.938,9329,7484.694,92284.800,00284.800,00 Receitas de Valores Mobiliarios 134,81 (99.138,93)\n0,000,000,001.000,001.000,00 Outras receitas Patrimoniais 0,00 1.000,00\n43.003.727,5539,518.703.718,9743.508.612,0043.508.612,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 199,87 504.884,45\n42.231.236,1339,988.676.474,1742.286.612,0042.286.612,00 Transferencias Intergovernamentais 200,81 55.375,87\n772.491,422,2327.244,801.222.000,001.222.000,00 Transferencias de Convenios 63,22 449.508,58\n451.307,6717,8260.216,25337.900,00337.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 133,56 (113.407,67)\n33.974,4114,904.321,5629.000,0029.000,00 Multas e Juros 117,15 (4.974,41)\n111.887,2322,7513.650,8960.000,0060.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 186,48 (51.887,23)\n218.139,1921,0538.704,21183.900,00183.900,00 Receitas da Divida Ativa 118,62 (34.239,19)\n87.306,845,453.539,5965.000,0065.000,00 Receitas Diversas 134,32 (22.306,84)\n2.594.431,560,3122.400,007.256.890,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL 35,75 4.662.458,44\n2.594.431,560,3122.400,007.256.890,007.256.890,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 35,75 4.662.458,44\n2.350.681,560,0022.400,000,000,00 Transferencias Intergovernamentais 0,00 (2.350.681,56)\n243.750,000,000,007.256.890,007.256.890,00 Transferencias de Convenios 3,36 7.013.140,00\nSUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 54.096.302,00 54.096.302,00 49.166.056,57 90,88\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 54.096.302,00 54.096.302,00 17,44 49.166.056,57 90,88\nOPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)\nOperação de Créditos Internas\nMobiliária\nContratual\nOperação de Créditos Externas\nMobiliária\nContratual\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n9.437.123,03\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n4.930.245,4317,44\nTOTAL (VII) = (V + VI)\nDÉFICIT (VI) - - - ---\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -\n54.096.302,00 54.096.302,00 9.437.123,03 17,44 90,88\n(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)\n0,00\n49.166.056,57\n9.437.123,03 4.930.245,43\n4.930.245,43\nSuperávit Financeiro\nReabertura de Créditos Adicionais\n-\n--\n-\n-\n-\n-\n--\n-\n-\n-\n0,00\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ (1,00)\nRECEITAS\nSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL\nRREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nPREVISÃO ATUALIZADA\n(a) (a-c)(c/a)% (b/a)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 54.096.302,00 9.437.123,03 49.166.056,57 4.930.245,43 17,44 90,88\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPágina 1 de 2\nRelatório Resumido da Execução Orçamentária \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 255\n\nDESPESAS\nSALDODESPESAS EMPENHADAS\n%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nCRÉDITOSDOTAÇÃO\nINICIAL\n(d)\nADICIONAIS\n(e)\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n(f)=(d+e) (g/f) (f-g)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nAté Bimestre (g)\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nR$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do inciso II e § 1º)\nDESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 54.096.302,00 4.455.212,763.725.120,00 48.963.253,35 11.887.335,47 47.400.997,03 10.420.424,9757.821.422,00 0,01\n44.321.146,70 85,3243.235.788,00 44.654.512,45 10.130.211,403.471.811,76DESPESAS CORRENTES 8.711.122,46 51.946.910,46 7.625.763,76\n26.601.049,13 91,7321.857.198,00 26.601.189,25 6.480.340,585.415.886,73 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.140.839,73 28.998.037,73 2.396.988,60\n17.554,62 70,2225.000,00 17.554,62 2.669,282.554,62 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 25.000,00 7.445,38\n17.702.542,95 77,2221.353.590,00 18.035.768,58 3.647.201,54(1.946.629,59) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.570.282,73 22.923.872,73 5.221.329,78\n3.079.850,33 54,2810.660.514,00 4.308.740,90 1.757.124,07983.401,00DESPESAS DE CAPITAL (4.986.002,46) 5.674.511,54 2.594.661,21\n2.785.756,44 53,7210.048.514,00 4.014.647,01 1.699.815,64950.418,23 INVESTIMENTOS (4.863.002,46) 5.185.511,54 2.399.755,10\n0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00\n294.093,89 60,14612.000,00 294.093,89 57.308,4332.982,77 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (123.000,00) 489.000,00 194.906,11\n0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00\n81,98SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 54.096.302,00 3.725.120,00 57.821.422,00 48.963.253,35 11.887.335,47 47.400.997,03 10.420.424,97\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 54.096.302,00 3.725.120,00 57.821.422,00 4.455.212,76 48.963.253,35 11.887.335,47 47.400.997,03 81,98 10.420.424,97\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO \nAmortização da Dívida Interna\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\nAmortização da Dívida Externa\nDívida Mobiliária\nOutras Dívidas\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n4.455.212,76\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nFONTE:\nTOTAL (XIV) = (XII + XIII)\nSUPERÁVIT (XIII)\n54.096.302,00 3.725.120,00 57.821.422,00 4.455.212,76 48.963.253,35 11.887.335,47 49.166.056,57 85,03 8.655.365,43\n--- - - - --1.765.059,54\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 255\n\n54.096.302,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 57.821.422,00 4.455.212,76 48.963.253,35 11.887.335,47 47.400.997,03 10.420.424,97\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\")\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nR$ 1,00\nSALDO (a - b)\n81,98 %100,00 %\nLEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000 ,00 -71.355 ,12 1.647.276 ,79 1.647.276 ,79312.843,11 3,48 % 92,18 % 139.723,21\nAÇÃO LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000,00 -71.355,12 1.647.276,79 1.647.276,79 312.843,11 3,48 % 92,18 % 139.723,21\nSAÚDE 13.702.192,00 16.784.192,00 860.090,66 15.497.896,22 15.297.126,79 3.901.208,66 32,27 % 91,14 % 1.487.065,21\nADMINISTRAÇÃO GERAL 884.106,00 1.593.779,07 98.420,96 1.517.145,17 1.509.172,34 313.435,02 3,18 % 94,69 % 84.606,73\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 2.000,00 -300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 2.000,00\nATENÇÃO BÁSICA 5.101.000,00 5.159.461,68 416.866,50 4.736.062,94 4.673.965,86 1.377.251,46 9,86 % 90,59 % 485.495,82\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.950.586,00 8.175.159,71 -125.613,14 7.487.260,07 7.363.368,98 1.568.003,70 15,53 % 90,07 % 811.790,73\nSUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 290.000,00 206.187,74 -99.327,93 179.099,76 172.327,33 28.299,61 0,36 % 83,58 % 33.860,41\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 466.500,00 1.647.603,80 570.044,27 1.578.328,28 1.578.292,28 614.218,87 3,33 % 95,79 % 69.311,52\nTRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00\nFOMENTO AO TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00\nEDUCAÇÃO 19.134.524,00 22.600.144,00 3.847.080,37 19.544.704,12 18.295.358,19 5.377.706,21 38,60 % 80,95 % 4.304.785,81\nADMINISTRAÇÃO GERAL 1.645.000,00 3.604.500,00 1.077.903,37 2.227.787,01 2.217.491,31 1.584.595,63 4,68 % 61,52 % 1.387.008,69\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 570.162,00 817.162,00 -59.393,51 692.111,09 691.753,09 111.747,90 1,46 % 84,65 % 125.408,91\nENSINO FUNDAMENTAL 15.108.700,00 15.827.700,00 2.787.447,87 14.371.766,92 14.325.280,69 3.449.838,54 30,22 % 90,51 % 1.502.419,31\nENSINO SUPERIOR 12.000,00 12.000,00 0,00 999,10 755,10 0,00 0,00 % 6,29 % 11.244,90\nEDUCAÇÃO INFANTIL 988.000,00 171.000,00 36.197,01 140.450,78 138.268,78 46.273,76 0,29 % 80,86 % 32.731,22\nEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 265.662,00 138.662,00 -11.435,77 89.107,82 89.107,82 35.888,98 0,19 % 64,26 % 49.554,18\nTRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00\nDESPORTO COMUNITÁRIO 345.000,00 2.029.120,00 16.361,40 2.022.481,40 832.701,40 149.361,40 1,76 % 41,04 % 1.196.418,60\nCULTURA 1.711.810,00 2.079.810,00 -225.249,56 1.686.398,49 1.685.640,10 16.749,81 3,56 % 81,05 % 394.169,90\nADMINISTRAÇÃO GERAL 108.810,00 229.810,00 -142.843,96 20.559,70 20.141,31 14.839,81 0,04 % 8,76 % 209.668,69\nDIFUSÃO CULTURAL 1.593.000,00 1.840.000,00 -82.405,60 1.665.838,79 1.665.498,79 1.910,00 3,51 % 90,52 % 174.501,21\nTURISMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00\nURBANISMO 3.745.044,00 1.514.044,00 -198.523,64 1.080.925,83 1.033.103,38 246.143,86 2,18 % 68,23 % 480.940,62\nINFRA-ESTRUTURA URBANA 2.340.044,00 907.044,00 -100.786,68 670.768,52 650.919,27 186.562,14 1,37 % 71,76 % 256.124,73\nSERVIÇOS URBANOS 1.405.000,00 607.000,00 -97.736,96 410.157,31 382.184,11 59.581,72 0,81 % 62,96 % 224.815,89\nHABITAÇÃO 2.330.000,00 167.000,00 -10.843,40 93.087,08 92.836,36 22.542,91 0,20 % 55,59 % 74.163,64\nHABITAÇÃO RURAL 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00\nHABITAÇÃO URBANA 2.280.000,00 157.000,00 -10.843,40 93.087,08 92.836,36 22.542,91 0,20 % 59,13 % 64.163,64\nSANEAMENTO 155.000,00 87.000,00 -33.365,75 42.012,33 41.877,33 5.494,48 0,09 % 48,13 % 45.122,67\nSANEAMENTO BÁSICO URBANO 155.000,00 87.000,00 -33.365,75 42.012,33 41.877,33 5.494,48 0,09 % 48,13 % 45.122,67\nGESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00\nCONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 255\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea \"c\") R$ 1,00\nFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO\nDespesas Liquidadas\n% (b/a)\nDespesas Empenhadas\n% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nAGRICULTURA 1.169.890,00 506.890,00 2.811,08 223.138,34 223.078,34 55.961,07 0,47 % 44,01 % 283.811,66\nADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 385.000,00 5.236,08 216.763,34 216.703,34 53.836,07 0,46 % 56,29 % 168.296,66\nEXTENSÃO RURAL 324.890,00 69.890,00 -2.425,00 6.375,00 6.375,00 2.125,00 0,01 % 9,12 % 63.515,00\nPROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00\nPROMOÇÃO INDUSTRIAL 450.000,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 37.000,00\nDESPORTO E LAZER 223.500,00 411.500,00 -154.810,22 193.138,38 189.571,43 87.900,50 0,40 % 46,07 % 221.928,57\nDESPORTO COMUNITÁRIO 223.500,00 411.500,00 -154.810,22 193.138,38 189.571,43 87.900,50 0,40 % 46,07 % 221.928,57\nADMINISTRAÇÃO 7.519.810,00 9.166.310,00 453.213,51 7.692.303,90 7.640.595,55 1.478.465,22 16,12 % 83,36 % 1.525.714,45\nADMINISTRAÇÃO GERAL 6.328.000,00 8.234.500,00 412.918,08 7.207.930,58 7.156.222,23 1.374.333,62 15,10 % 86,91 % 1.078.277,77\nADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 68.000,00 79.000,00 -5.000,00 66.840,27 66.840,27 21.000,00 0,14 % 84,61 % 12.159,73\nCONTROLE INTERNO 278.810,00 128.810,00 9.758,04 104.144,54 104.144,54 21.993,89 0,22 % 80,85 % 24.665,46\nSERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 845.000,00 724.000,00 35.537,39 313.388,51 313.388,51 61.137,71 0,66 % 43,29 % 410.611,49\nASSISTÊNCIA SOCIAL 2.330.972,00 2.430.972,00 -13.835,17 1.262.371,87 1.254.532,77 382.319,64 2,65 % 51,61 % 1.176.439,23\nADMINISTRAÇÃO GERAL 668.972,00 1.129.972,00 -134.868,28 644.866,77 642.046,87134.057,10 1,35 % 56,82 % 487.925,13\nNORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 63.000,00 67.000,00 -69,30 34.124,53 34.124,53 8.212,57 0,07 % 50,93 % 32.875,47\nASSISTÊNCIA AO IDOSO 28.000,00 32.000,00 -3.697,32 11.430,89 10.095,89 2.507,22 0,02 % 31,55 % 21.904,11\nASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 7.000,00 240,00 240,00 240,00 240,00 0,00 % 3,43 % 6.760,00\nASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.000,00 296.500,00 4.282,73 159.700,15 157.163,66 42.538,25 0,33 % 53,01 % 139.336,34\nASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 845.000,00 862.500,00 120.277,00 412.009,53 410.861,82 194.764,50 0,87 % 47,64 % 451.638,18\nALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 336.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.000,00\nRESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00\n100,00 %\n0,000,00 %0,00 %\nFONTE:\nTOTAL (III) = (I + II) 57.821.422,00 81,98 %\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\n54.096.302,00 10.420.424,974.455.212,76 48.963.253,35 11.887.335,47 47.400.997,03\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\n0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n5 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n12/2013ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)11/201310/20139/20138/20137/20136/20135/20134/20133/20132/20131/2013 2013\nDezembro / 2013\nRECEITAS CORRENTES 3.514.746,09 4.598.040,73 4.346.515,663.437.647,80 4.464.354,12 4.244.761,6 4 3.577.953,69 4.162.766,34 4.175.717,10 4.166.829,79 4.377.793,25 5.886.369,31 51.184.493,0050.953.495,52(I)\n RECEITAS TRIBUTARIAS 105.366,63 152.850,75 150.065,10199.369,34 225.380,60 240.903,47 196.165,90 198.961,05 323.846,67 313.930,93 236.708,85 309.619,60 2.487.100,002.653.168,89\n Imp. Predial e Territorial Urbano 6.298,88 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 657,10 87.600,74 89.851,65 1.490,39 85,56 207.000,00185.984,32\n Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 6.729,44 25.824,15 30.188,0048.754,68 63.081,14 32.145,62 35.225 ,11 38.612 ,12 34.904 ,03 39.411,48 38.118,49 80.942,32 450.000,00473.936,58\n Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 19.790,38 21.784,98 20.370,9810.510,61 23.011,83 18.559,67 21.711,80 19.765,79 40.172,64 19.715,02 41.645 ,08 14.840,92 207.000,00271.879,70\n Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 60.143,37 55.796,09 81.494,6762.850,97 121.215,84 131.178,13 129.159,93 133.790,94 153.054,95 151.644,79 148.918,14 185.523,16 1.200.000,001.414.770,98\n Outras Receitas Tributárias 81,90 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,0081,90\nOutras Receitas Tributárias 12.322,66 49.445,53 18.011,4577.253,08 18.071,79 59.020,05 10.069,06 6.135,10 8.114,31 13.307 ,99 6.536,75 28.227,64 421.100,00306.515,41\n RECEITA DE CONTRIBUICOES 17.557,87 0,00 19.710,200,00 3.718,32 18.731 ,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.764,44 220.000,0079.481,97\n RECEITA PATRIMONIAL 28.680,18 20.698,71 25.202,9223.194,15 26.842,37 26.417,55 28.523,85 36.434,83 38.775,99 44.473,46 40.660,58 44.034,34 285.800,00383.938,93\n Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.335.744,36 4.402.386,78 4.120.706,513.178.072,41 4.146.619,57 3.939.182,52 3.326.896 ,69 3.857.499,72 3.762.893 ,71 3.762.437 ,29 4.068.150,89 5.485.007,61 47.853.693,0047.385.598,06\n Transferencias Intergovernamentais 2.788.407,60 4.324.476,92 4.120.706,513.178.072,41 4.146.619,57 3.819.182,52 3.326.896 ,69 3.857.499,72 3.762.893 ,71 3.762.437 ,29 4.040.906,09 5.485.007,61 46.631.693,0046.613.106,64\n Cota-Parte do FPM 1.506.908,51 2.027.384,2 3 1.252.832,871.167.622,75 1.800.150,56 1.501.852,23 1.069.510,46 1.398.367,83 1.157.332,86 1.157.350,65 1.609.851,24 2.428.649,92 18.225.406,0018.077.814,11\n Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 888,22 530,0 5 843,061.117,46 1.113,32 62,57 12,61 30 ,00 2.103,92 7.494 ,46 1.340,51 908 ,80 20.000,0016.444,98\n Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 22.811,33 24.109,84 21.178,8023.953,81 21.219,15 18.540,19 21.559,19 23.182,08 24.377,62 25.897 ,99 25.775,52 24.735 ,06 280.000,00277.340,58\n Fundo Municipal de Saúde 145.960,53 487.052,36 756.456,51568.865,52 553.268,51 741.748 ,88 566.362,04 494.381,83 721.007,80 864.801,38 723.797,50 712.126,38 7.954.000,007.335.829,24\n Transf. de Recursos do FNAS 52.887,47 26.887,47 48.783,3056.706,22 44.239,55 14.504,50 57.499,65 50.467,30 52.523,55 61.065,69 69.516,05 95.105,38 502.000,00630.186,13\n Transf. de recursos do FNDE 40.092,70 71.899,75 138.596,8588.319,04 142.827,31 48.469 ,66 129.661,53 490.707,97 97.261,98 183.424,97 142.901,88 45.621,94 1.300.000,001.619.785,58\n Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 0,00 0,00 6.088,440,00 1.522,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 20.000,0018.265,32\n Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,000,00\n Participacao no ICMS 253.542,47 312.851,64 313.880,69277.922,48 277.842,56 310.059,30 341.936,91 280.611 ,67 286.099,80 354.186,43 319.604,56 597.536,13 3.500.000,003.926.074,64\n Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 33.379,01 25.185,5 9 31.747,0630.408,82 106.889,86 82.658,66 87.735,13 81.939,17 67.015,73 37.537,99 24.655,49 29.812,35 760.000,00638.964,86\n Participacao no IPI 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,000,00\n Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 1.924,21 4.536,41 4.536,414.536,41 4.536,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 9.072 ,82 0,0056.361,13\n Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 267,25 0,00 0,000,00 0,00 1.242,68 1.242,68 4.014,94 2.166,77 2.166,77 2.166,77 0,00 0,0013.267,86\n Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00\n Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 13.500,000,00 0,00 30.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 37.500,00 118.000,0094.500,00\n Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n Transferencias Multigovernamentais 724.487,46 1.340.597,63 1.527.075,06955.514,52 1.188.872,33 1.060.083,24 1.035.392,22 1.023.115 ,33 965.908,56 1.053.953,22 1.110.141 ,44 1.479.331,35 13.378.200,0013.464.472,36\nOutras Transferências Correntes 547.336,76 77.909,86 0,000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.244,80 0,00 1.222.000,00772.491,42\n OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27.397,05 22.104,49 30.830,9337.011,90 61.793,26 19.526,96 26.367,25 69.870,74 50.200,73 45.988,11 32.272 ,93 27.943,32 337.900,00451.307,67\n DEDUÇÕES -358.943,54 -473.190,22 -321.078,30-295.414,16 -437.503,57 -379.230 ,85 -300.143,33 -352.494 ,07 -302.814 ,75 -311.618,19 -391.394 ,66 -458.044 ,87 -4.345.081,00-4.381.870,51(II)\n Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS REALIZADAS\n12/2013ESPECIFICAÇÃO\nTOTAL PREVISÃO\nATUALIZADA\n( ÚLT. 12 M.)11/201310/20139/20138/20137/20136/20135/20134/20133/20132/20131/2013 2013\nDezembro / 2013\n Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00\n Deduçõs da Receita Corrente -358.943,54 -473.190,22 -321.078,30-295.414,16 -437.503,57 -379.230,8 5 -300.143,33 -352.494,07 -302.814,7 5 -311.618,19 -391.394,66 -458.044,87 -4.345.081,00-4.381.870,51\nFONTE:\nREC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.155.802,55 4.124.850,51 3.142.233,64 4.025.437,36 4.026.850,55 3.865.530,79 3.277.810,36 3.810.272,27 3.872.902,35 3.855.211,60 3.986.398,59 5.428.324,44 46.839.412,0046.571.625,01\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n6 - Ano II - Nº 255\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITAS PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\n RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n7 - Ano II - Nº 255\n\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/\n2013\nAté o Bimestre/\n2012\n PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR\nTOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00\n Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\nVALOR\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\n00,00\nBENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA\n2012\nOutubro\n2013\nCAIXA 0,00 0,00 0,00\nBANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00\nINVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00\nOUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nRECEITAS REALIZADAS\nPREVISÃO PREVISÃO\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\nRECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/\n2013 2012\nDOTAÇÃO DOTAÇÃO\n0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00\n0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n8 - Ano II - Nº 255\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE\nRREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\n(a) (b) (c)\nNOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2013DE\nEm 31 Dez 2012 Em 31 Out 2013 Em 31 Dez2013\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I)\n0,000,000,00DEDUÇÕESS (II)\n0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta\n0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro\n0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)\n0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II)\n0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\n0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V)\n0,000,000,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V)\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nVALOR CORRENTE\nFONTE:\nSALDO\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA\nDIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\nDEDUÇÕES (VIII)\nDisponibilidade de Caixa Bruta\nDemais Haveres Financeiro\n(-) Restos a Pagar Processados\n0,00 0,00\n0,00\n(a) (b) (c)\nDIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA\nPREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\nDIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00 0,00 0,00\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nEm 31 Dez 2012 Em 31 Out 2013 Em 31 Dez 2013\n(c - a)(c - b)\nNo Bimestre\nPERIODO DE REFERÊNCIA\nRESULTADO NOMINAL\nVALOR 0,00 0,00\nAté o Bimestre\nInvestimentos 0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nPassivo Atuarial\nDemais Dívidas\n0,00\n0,00 0,00\n0,00\n0,00\n0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n9 - Ano II - Nº 255\n\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n DE\nRREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00\nNOVEMBRO - DEZEMBRONOVEMBRO - DEZEMBRO / 2013\nRECEITAS REALIZADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2013\nRECEITAS PRIMARIAS\nPREVISÃO\nATUALIZADA Até o Bimestre / 2012\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n9.330.028,11 46.187.738,21 43.087.209,6746.555.912,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\n546.328,45 2.653.168,89 2.407.617,572.487.100,00 Receita Tributárias\n1.575,95 185.984,32 139.731,71207.000,00 IPTU\n334.441,30 1.414.852,88 1.555.208,121.202.000,00 ISS\n56.486,00 271.879,70 184.535,67207.000,00 ITBI\n119.060,81 473.936,58 528.142,07450.000,00 IRRF\n34.764,39 306.515,41 0,00421.100,00 Outras Receitas Tributárias\n19.764,44 79.481,97 192.617,14220.000,00 Receita de Contribuições\n0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias\n19.764,44 79.481,97 192.617,14220.000,00 Outras Receitas de Contribuições\n0,00 52,13 245.380,162.300,00 Receita Patrimonial Líquida\n84.694,92 383.938,93 245.380,16285.800,00 Receita Patrimonial\n84.694,92 383.886,80 0,00283.500,00 ( - ) Aplicações Financeiras\n8.703.718,97 43.003.727,55 39.903.626,2243.508.612,00 Transferências Correntes\n4.038.501,16 18.077.814,11 16.552.198,0018.225.406,00 FPM\n917.140,69 3.926.074,64 3.123.916,303.500.000,00 ICMS\n27.244,80 772.491,42 10.328.602,341.222.000,00 Convênios\n3.720.832,32 20.227.347,38 9.898.909,5820.561.206,00 Outras Transferências Correntes\n60.216,25 451.307,67 337.968,58337.900,00 Demais Receitas Correntes\n38.704,21 218.139,19 0,00183.900,00 Dívida Ativa\n21.512,04 233.168,48 337.968,58154.000,00 Diversas Receitas Correntes\n22.400,00 2.594.431,56 0,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL (II)\n0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III)\n0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)\n0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens (V)\n22.400,00 2.594.431,56 0,007.256.890,00 Transferências de Capital\n0,00 243.750,00 0,007.256.890,00 Convênios\n22.400,00 2.350.681,56 0,000,00 Outras Transferências de Capital\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital\n22.400,00 2.594.431,56 0,007.256.890,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)\n9.352.428,11 48.782.169,77 43.087.209,6753.812.802,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)\nDESPESAS LIQUIDADAS\nNo Bimestre Até o Bimestre / 2013\nDESPESAS FISCAIS\nDOTAÇÃO\nATUALIZADA\n10.130.211,40 44.321.146,70 237.407,2751.946.910,46DESPESAS CORRENTES (VIII)\n6.480.340,58 26.601.049,13 159.337,4128.998.037,73 Pessoal e Encargos Sociais\n2.669,28 17.554,62 0,0025.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)\n3.647.201,54 17.702.542,95 78.069,8622.923.872,73 Outras Despesas Correntes\n10.127.542,12 44.303.592,08 237.407,2751.921.910,46DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\n1.757.124,07 3.079.850,33 29.911,705.674.511,54DESPESAS DE CAPITAL (XI)\n1.699.815,64 2.785.756,44 29.911,705.185.511,54 Investimentos\n0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras\n0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)\n0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\n0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras\n57.308,43 294.093,89 0,00489.000,00 Amortização da Dívida (XIV)\n1.699.815,64 2.785.756,44 29.911,705.185.511,54DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)\n0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)\n0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)\n11.827.357,76 47.089.348,52 267.318,9757.307.422,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)\n-2.474.929,65 1.692.821,25 42.819.890,70-3.494.620,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)\nSALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00\nVALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\nFONTE:\n0,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nAté o Bimestre / 2012\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n10 - Ano II - Nº 255\n\nCancelados\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00\nPODER / ORGÃO\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\nSaldoPagos Cancelados\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\nSaldoPagosEm 31 de\ndezembro de\nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2013\n2012 2012\nEm 31 de\ndezembro de \nEm Exercícios\nAnteriores\nInscritos\nLiquidados\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 0,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00\n EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00\n PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0 ,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00\n LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nRESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00\nTOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita Sec. de Planejamento e Finanças\nVIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n11 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nRECEITAS DO ENSINO\ncaput do art. 212 da Constituição)\n1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.167.200,002.167.200,00 543.399,18 2.537.106,36 117,06\n 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 297.000,00297.000,00 28.212,60 315.656,43 106,28\n 1.1.1 - IPTU 207.000,00207.000,00 1.575,95 185.984,32 89 ,84\n 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 90.000,0090.000,00 26.636,65 129.672,11 144 ,08\n 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 208.200,00208.200,00 56.486,00 271.879,70 130,58\n 1.2.1 - ITBI 207.000,00207.000,00 56.486,00 271.879,70 131,34\n 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.200,001.200,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.212.000,001.212.000,00 339.639,77 1.475.633,65 121,75\n 1.3.1 - ISS 1.202.000,001.202.000,00 339.336,20 1.470.253,25 122,31\n 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 10.000,0010.000,00 303,57 5.380,40 53,80\n 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 450.000,00450.000,00 119.060,81 473.936 ,58 105,31\n 1.4.1 - IRRF 450.000,00450.000,00 119.060,81 473.936 ,58 105,31\n 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.605.406,0022.605.406,00 5.015.403,22 22.677.563 ,91 100 ,31\n 2.1 - Cota-Parte - FPM 18.225.406,0018.225.406,00 4.038.501,16 18.077.814,11 99 ,19\n 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.225.406,0018.225.406,00 4.038.501,16 18.077.814,11 99 ,19\n 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n 2.2 - Cota-Parte - ICMS 3.500.000,003.500.000,00 917.140,69 3.926.074,64 112,17\n 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 20.000,0020.000,00 3.044,22 18.265 ,32 91 ,32\n 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,0080.000,00 0,00 0,00 0,00\n 2.5 - Cota-Parte ITR 20.000,0020.000,00 2.249,31 16.444 ,98 82,22\n 2.6 - Cota-Parte IPVA 760.000,00760.000,00 54.467,84 638.964,86 84,07\n 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00\n3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 24.772.606,0024.772.606,00 5.558.802,40 25.214.670,27 101,78\n4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.300.000,00 1.300.000,00 188.523,82 1.619.785 ,58 124,59\n 5.1 - Transferências do Salário-Educação 520.000,00 520.000,00 45.193,98 507.936,44 97,68\n 5.2 - Outras Transferências do FNDE 780.000,00 780.000,00 143.329,84 1.111.849,14 142,54\n 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.260.000,00 1.260.000,00 27.244,80 27.244,80 2,16\n 6.1 - Transferências de Convênios 1.260.000,00 1.260.000,00 27.244,80 27.244,80 2,16\n 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.560.000,00 2.560.000,00 215.768,62 1.647.030 ,38 64,33\n10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.341.081,00 4.341.081,00 848.830,69 4.378.521,89 100,86\n 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.585.081,00 3.585.081,00 654.059,30 3.461.921,65 96,56\n 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 640.000,00 640.000,00 183.428,12 764.028 ,27 119,37\n 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 4.000,00 4.000,00 449,84 3.288,90 82,22\n 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 112.000,00 112.000,00 10.893,43 149.283,07 133,28\n11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.448.200,00 13.448.200,00 2.612.243,91 13.570.107 ,54 100,90\n 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 9.143.200,00 9.143.200,00 2.046.346,91 9.774.547 ,70 106,90\n 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.235.000,00 4.235.000,00 543.125,88 3.689.924,66 87,12\n 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 70.000,00 70.000,00 22.771,12 105.635 ,18 150,90\n12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.802.119,00 4.802.119,00 1.197.516,22 5.396.025 ,81 112 ,36\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB\n[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\nRECEITAS DO FUNDEB\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nFUNDEB\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL (c)%\n(b/a) x 100\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n12 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nDESPESAS DO FUNDEB\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(d) (e)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(e/d) x 100\n(f)\n13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n14 - OUTRAS DESPESAS 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98\n 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 14.2 - Com Ensino Fundamental 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98\n15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00\n18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00\n19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.090.889,33\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013² 0,00\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nPREVISÃO\n(a) (b)\nPREVISÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.193.151,50 6.193.151,50 1.389.700,60 6.303.667,57 101,78\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\n23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n24 - ENSINO FUNDAMENTAL 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98\n 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98\n 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\n29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR\n5.396.025,8130 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)\n3.689.924,6631 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\n105.635,1832 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\n0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\n0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS\n0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO\nENSINO = (46 g)\n9.191.585,6537 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)\n(8.550.134,33)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))\n(33,90)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE\nIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\n0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA\nFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)\n180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,9845 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA\nDE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\nSALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM\n46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS\nVALOR\nFUNDEB FUNDEF\n(h)\n47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 0,00 0,00\n48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (105.635,18) 0,00\n49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00\n50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 105.635,18 0,00\n51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00\n(g)\n2013\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO\nENSINO\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA\nDOTAÇÃO\n(a) (b)\nDOTAÇÃO\nINICIAL\n(b/a) x 100\n(c)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n13 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\n/ BIMESTRE \nRREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00\nJANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO\nFONTE:\n1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.\n2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: \" Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do \nexercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional\"\n3 Caput do art. 212 da CF/1988\n4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.\n5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00\nRECEITAS PREVISÃO\n(b)\nATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\nAté o Bimestre\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITOS EM\nLIQUIDADAS\nDOTAÇÃO\n(f)(e)\nPROCESSADOS\nRESTOS AATUALIZADA\n(d)\nPAGAR NÃO\nSALDO A Até o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0,00 0,00\n2013\nDESPESAS DE CAPITAL 5.674.511,54 3.079.850 ,33 4.246 ,42 2.590.414,79\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00\n(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00\nDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 5.674.511,54 3.079.850 ,33 4.246 ,42 2.590.414,79\n(a-d) (b)-(e+f) (c-g)\nRESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA\n DE OURO (III) = (I-II)\nFONTE:\n\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas\nestão segregadas em:\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,\npor força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.\n(5.674.511,54) (3.079.850,33)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n(2.590.414,79)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n14 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2012 à 2087\n2012 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n15 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00\nEXERCÍCIO RECEITAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nRESULTADO\nPREVIDENCIÁRIO\nDESPESAS\nPREVIDENCIÁRIAS\nSALDO FINANCEIRO\nDO EXERCÍCIO\n(d) = (\"d\" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b)\n2012 à 2087\n2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n16 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00\nRECEITAS\nPREVISÃO\n(b)ATUALIZADA\nRECEITAS REALIZADAS\n(a)\nSALDO A\nREALIZAR\n(c) = (a-b)\nJANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2013\nRECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00\n Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00\nDESPESAS\nDESPESAS EXECUTADAS\nINSCRITAS EM\nLIQUIDADASATUALIZADA\n(f)\n(e)\nRESTOS A PAGAR NÃO\n(d)\nSALDO A \nAté o Bimestre\nEXECUTAR\n(g)=(d)-(e+f)\nDOTAÇÃO\nPROCESSADOS\n(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)\nAPLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n DESPESAS DE CAPITAL 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n Investimentos 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00\n Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00\n DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00\n Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00\n Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00\n(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR\nSALDO ATUAL\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL\n2012 2013\n0,00\nVALOR (III) 0,00\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas\ninscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas\nestão segregadas em:\n a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;\n b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício,\npor força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64\n0,000,00 0,00\nTOTAL 0,00 0,00 0,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n17 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00\nRECEITAS\nRECEITAS REALIZADAS\n%Até o Bimestre\nPREVISÃO\n(a) (b) (b/a) x 100\nINICIAL\nPREVISÃO\nATUALIZADA\n2013JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\n24.771.406,00 24.771.406 ,00 25.214.670 ,27 101 ,78RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)\n2.066.000,00 2.066.000 ,00 2.402.053 ,85 116,26 Im postos\n100.000,00 100.000 ,00 135.052 ,51 135,05 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos \n22.605.406,00 22.605.406 ,00 22.677.563 ,91 100,31 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais\n18.265.406,00 18.265.406 ,00 18.112.524 ,41 99,16 Da União\n4.340.000,00 4.340.000 ,00 4.565.039 ,50 105,18 Do Estado\n9.974.000,00 9.974.000 ,00 7.898.232 ,87 79,18TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)\n8.526.000,00 8.526.000 ,00 7.757.460 ,82 90,98 Da União para o Município\n1.448.000,00 1.448.000 ,00 140.772 ,05 9,72 Do Estado para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS\n0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)\n23.695.977,00 23.695.977 ,00 20.435.023 ,94 86,23OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS\n4.345.081,00 4.345.081 ,00 4.381.870 ,51 100,84(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB\n54.096.302,00 54.096.302 ,00 49.166.056 ,57 90,88TOTAL\nDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(e)\nDOTAÇÃO\n(e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA\n13.702.192,00 16.784.192 ,00 15.297.126,79 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\n0,00 93 ,28 93,28 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE\n0,00 93 ,28 93,28 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos\n0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE\nRECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS\n13.702.192,00 16.784.098 ,72 15.297.033,51 99,99TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)\nDESPESAS COM SAÚDE\nDESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o Bimestre\nDOTAÇÃO\n(g)\nDOTAÇÃO\n(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA\nAtenção Básica 5.101.000,00 5.159.461,68 4.673.965,86 30,55\nAssistência Hospitalar 6.950.586,00 8.175.159,71 7.363.368,98 48,13\nSuporte Profiláico e Terapêutico 290.000,00 206.187,74 172.327,33 1,12\nVigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00\nVigilância Epidemiológica 466.500,00 1.647.603,80 1.578.292,28 10,31\nAlimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00\nOutras Subfunções 894.106,00 1.595.779,07 1.509.172,34 9,86\nTOTAL 13.702.192,00 16.784.192,00 15.297.126,79 100,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nCONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE\nRESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE\nINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES\nFINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS\nInscritos em Exercícios\nAnteriores\nCancelados\nEm\n(f)\nRESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)\n2013\nPARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)\n60,66\n0,00 0,00\nDESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS\n%Até o BimestreINICIAL\n(c) (d)\nDOTAÇÃO\n(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)\n11.756.002,00 16.040.124 ,46 14.748.959,25 91,95DESPESAS CORRENTES\n5.133.230,00 7.522.469 ,73 7.332.331,19 97,47 Pessoal e Encargos Sociais\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida\n6.622.772,00 8.517.654 ,73 7.416.628,06 87,07 Outras Des pesas Correntes\n1.946.190,00 744.067 ,54 548.167,54 73,67DESPESAS CAPITAL\n1.944.190,00 744.067 ,54 548.167,54 73,67 Investimentos\n0,00 0 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras\n2.000,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida\n13.702.192,00 16.784.192 ,00 15.297.126,79 91,14TOTAL (IV)\nATUALIZADA\nDOTAÇÃO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n18 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nRREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00\nESPECIFICAÇÃO\nSALDO TOTAL EM\n(b)\nREGISTROS EFETUADOS EM\n(a)\nSALDO TOTAL\n(c) = (a-b)\n2013\nDO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre\n31 DE DEZEMBRO\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nTOTAL DE ATIVOS\nDireitos Futuros\nAtivos Contabilizados na SPE\nContrapartida para Provisões de PPP \nTOTAL DE PASSIVOS (1)\nObrigações Não Relacionadas a Serviços \nContrapartida para Ativos da SPE \nProvisões de PPP \nSALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))\nPASSIVOS CONTINGENTES\nContraprestações Futuras \nRiscos Não Provisionados \nOutras Ativos Contingentes \nGARANTIAS DE PPP (II) \nATIVOS CONTINGENTES \nServiços Futuros \nOutros Ativos Contigentes \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n19 - Ano II - Nº 255\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nLRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre\nRECEITAS\n54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Inicial\n54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Atualizada\n9.437.123,03 49.166.056,57 Receitas Realizadas\n0,00 0,00 Déficit Orçamentário\n0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)\nDESPESAS\n54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Inicial\n3.725.120,00 3.725.120,00 Créditos Adicionais\n54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Atualizada\n4.455.212,76 48.963.253,35 Despesas Empenhadas\n11.887.335,47 47.400.997,03 Despesas Liquidadas\n0,00 0,00 Superávit Orçamentário\nNo Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\n48.963.253,35Despesas Empenhadas 4.455.212,76\n47.400.997,03Despesas Liquidadas 11.887.335,47\nAté o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\nReceita Corrente Líquida 46.571.625,01\nNo Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00\nMeta Fixada no % em Relação à Meta\nRESULTADO NOMINAL E PRIMARIO\n0,00Resultado Nominal 0,00 0,00\n0,00Resultado Primário 0,00 1.692.821,25\nInscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO\n324,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 267.318,97 0,00 266.994,97\n324,00 Poder Executivo 267.318,97 0,00 266.994,97\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n84.052,57RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 84.052,57 0,00 0,00\n84.052,57 Poder Executivo 84.052,57 0,00 0,00\n0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00\n0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00\n0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00\n84.376,57TOTAL 351.371,54 0,00 266.994,97\nValor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE\n(33,90)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (8.550.134,33) 25,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00\n0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00\n87,12Complementação da União ao FUNDEB 3.689.924,66 4.500.000,00\nValor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL\n0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00\n0,00Despesa de Capital Líquida 0,00\nExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\n0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00\n0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00\n0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00\n0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00\nValor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\n0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00\n0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00\nValor Apurado\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE\n60,66Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 15.297.033,51 15 ,00\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente\nTotal das Despesas/RCL (%) 0,00\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\n10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício\nLimites Constitucionais Anuais\n% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a\nAplicar no Exercício\nCacelamento\nAté o Bimestre Até o Bimestre\nSaldo\na Pagar\nAMF da LDO\n(a)\nResultado Apurado\nAté o Bimestre\n(b) (b/a)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n20 - Ano II - Nº 255\n\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO\nFonte\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nTp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido\nPeríodo:\nData Emp RetidoCNPJ/CPF\nÓrgão:\nUnidade:\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\nDEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS\nORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n( Todos )\n( Todos )\n01/12/2013 à 31/12/2013\n238.060.105-440210000 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 05/12/2013\nNE PARA PAGAMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL RELATIVO AO PROCESSO DE Nº 0000126-71.2010.805.0006 HOMOLOGADO EM 15.10.2013 REFERENTE A PARCELA DE Nº 3/10 OBS. DEPOSITO NA C/C\nNº 41.151-5 AG. 1803-1 DO BANCO DO BRASIL S/A EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO GOMES ARGÔLO. CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA.\n05/12/2013 580,008260 580,002074 3190910000 003 S\n580,00Total de Registros: 1 Total : 580,000,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nCRC-BA.10523-0\nContador\nVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n21 - Ano II - Nº 255\n\n0,000,00\nRGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nR$ 1,00\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\nFONTE:\nNota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2013\n(Últimos 12 Meses)\nDESPESAS EXECUTADAS\nDESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )\nPessoal Ativo\nPessoal Inativo e Pensionista\nOutras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)\nDESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)\nIndenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\nDecorrentes de Decisão Judicial\nDespesas de Exercícios Anteriores\nInativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\nDESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )\n% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100\nLIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%\n26.596.394,90\n0,00\n135,12\n0,00\n1.740,00\n2.415,19\n26.596.530,02\n4.155,19\n25.148.677,51\n23.891.243,63\nLIQUIDADAS\n(a)\nINSCRITAS EM RESTOS \n(b)\nA PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nDESPESA COM PESSOAL\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR\npagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em:\na) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;\nb) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força\ninciso II do art.35 da Lei 4.320/64.\n(129.744,02)\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n0,00\n(129.744,02)\n26.592.374,83 -129.744,02\n26.462.630,81\n56,82\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\n46.571.625,01\nRelatório de Gestão Fiscal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n22 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2013 /\nRGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"b\") R$ 1,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2013\nDÍVIDA CONSOLIDADA\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00\n Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\n Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES(II) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 43.087.209,67 4.302.626,57 4.164.210,79 5.583.554,56\n%da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00\n%da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\nPARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00\n De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00\n Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00\n Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2013\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\nPRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00\nRP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2013\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00\nDEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\n Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00\n Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00\n Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00\n (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota:\n¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, \nnão deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da \"Insuficiência Financeira\", dasObrigações não integrantes daDívida Co nsolidada - DC. Assim quando o cálculo\nde DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um \"-\" (traço) nessa linha.\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\n0,00\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2013\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\nLIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 6.030.238,92\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n23 - Ano II - Nº 255\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA\n3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2013 /\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nRGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"c\" e art. 40, § 1º)\nGARANTIAS CONCEDIDAS\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nR$ 1,00\nAté o 3º Qua\ndrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\n3o. QUADRIMESTRE 2013 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\n0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)\n0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)\n0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito\n0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹\n0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)\n43.958.003,40 45.231.579,65 46.571.625,0143.087.209,67RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)\n0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\n9.670.760,75 9.950.947,52 10.245.757,509.479.186,13LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>\nSALDO DO\nEXERCÍCIO\nANTERIOR\nSALDOS DO EXERCÍCIO DE\nAté o 3º\nQuadrimestre\nAté o 1º\nQuadrimestre\nAté o 2º\nQuadrimestre\nCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS\nEXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nINTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\n Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00\n Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00\nFONTE:\nNota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n24 - Ano II - Nº 255\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nRGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea \"d\" e inciso III alínea \"c\")\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\nVALOR\nR$ 1,00\nQuadrimestre\nNo\nde Referência de Referência (a)\nQuadrimestre\nAté o\n3o. QUADRIMESTRE 2013 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00\n Mobiliária 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00\n Contratual 0,00 0,00\n Interna 0,00 0,00\n Abertura de Crédito 0,00 0,00\n Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00\n Derivadas de PPP 0,00 0,00\n Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00\n Anteci pação de Receita 0,00 0,00\n Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00\n Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00\n Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00\n Outras O perações de Crédito 0,00 0,00\n Externa 0,00 0,00\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00\n Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00\n De Tributos 0,00 0,00\n De Contribi ções Sociais 0,00 0,00\n Previdenciárias 0,00 0,00\n Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00\n Do FGTS 0,00 0,00\n Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00\n Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00\n46.571.625,01RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00\n7.451.460,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\nINTERNAS E EXTERNAS\n16,00\n0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00\n3.260.013,75LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR\nANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA\n7,00\n0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00\nNotas:\nFONTE:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n25 - Ano II - Nº 255\n\nRGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea \"a\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA\nR$ 1,00\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE\nCAIXA BRUTA (a)\nOBRIGAÇÕES\nFINANCEIRAS (b)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2013\nDISPONIBILIDADE\nDE CAIXA LIQUIDA\n(c) = (a - b)\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\nR$ 0,00\nPágina 1 de 1\nRGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea \"b\")\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\nR$ 1,00\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\nLiquidados e não Pagos\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA\nLÍQUIDA (ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM RESTOS A\nPAGAR NÃO PROCESSADOS\nDO EXERCÍCIO)\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2013\nEMPENHOS NÃO LIQUIDADOS\nCANCELADOS (NÃO\nINSCRITOS POR\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)\nRESTOS A PAGAR\nEmpenhados e não Liquidados\nDe Exercícios Do Exercício Do ExercícioDe Exercícios\nAnteriores\nREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES\nFONTE:\n0,00\nPágina 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n26 - Ano II - Nº 255\n\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL \nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\nQUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2013\nLRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00\nDESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO\nDespesa Total com Pessoal - DTP\nLimite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%\nLimite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30%\n25.148.677,51\n23.891.243,63\n54,00\n51,30\n56,8226.462.630,81\nDÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL\nDivida Consolidada Líquida 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 55.885.950,01 120 ,00\nGARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL\nTotal das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal 10.245.757,50 22 ,00\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL\nOperações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.451.460,00 16 ,00\nLimite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.260.013,75 7 ,00\nRESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO\nPROCESSADOS\nSUFICIÊNCIA ANTES DA\nINSCRIÇÃO EM\nRESTOS A PAGAR NÃO-\nPROCESSADOS\nValor Total 0,00 0 ,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nCRC-BA.10523-0\nContador\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS\nSec. de Planejamento e Finanças\nFONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW\nQuinta-feira\n30 de Janeiro de 2014\n27 - 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