2549 2555 2018-08-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f6d794c060a34affbacbb92e3803eb5e c2f804f78ee0029742425faf65d4d29ab1b8c9892a0ebfc34e482cd8ea49b2e4 c2f804f78ee0029742425faf65d4d29ab1b8c9892a0ebfc34e482cd8ea49b2e4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2549/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2549/ 3123 PORTARIA 003

PORTARIA Nº 003 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE AO...

Portaria nº 003 de 21 de agosto de 2018 Dispõe sobre o pagamento de diárias dos Servidores do Município de Amargosa. A Secretária de Saúde do Município de Amargosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais e visando garantir maior eficiência e controle ao processo de tramitação de diárias dos servidores municipais, Resolve: Artigo 1º -Ficam os servidores a seguir elencados aptos a autorizarem diárias aos servidores da SESAU: Gabriela Samille Correia da Silva Reis,Paulo George Campos Soares e Andreia Ribeiro Gomes. Artigo 2º - Os servidores acima listados responderão civil, penal e administrativamente pela concessão indevida de diárias. Artigo 3º - A comprovação da(s) diária(s) será analisada pela Controladoria deste Município, que poderá exigir o imediato ressarcimento ao servidor ou autorizado, conforme o caso concreto. Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rosângela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Sexta-feira 24 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2555 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3123/ 3120 Diario Importado 2555

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 24 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2555 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Decreto nº. 047 de 21 de agosto de 2018- Dispõe sobre alteração do Decreto 004/2018 que homologou os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato 2018-2022. x Portaria nº 003 de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o pagamento de diárias dos Servidores do Município de Amargosa. DECRETO Nº. 047 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto 004/2018 que homologou os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato 2018-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I, DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 004 de 22 de janeiro de 2018, que homologou o nome dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato 2018-2022, passando a vigorar com a seguinte composição: Representação do Poder Executivo Municipal Titular: Michelle Maranduba Peixoto Suplente: Silvana Sales dos Santos Representação dos profissionais da Educação e Discentes Profissionais da Educação Titular: Ivete Brandão da Cruz Suplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza Discentes Titular: Roquelina Oliveira Correia Figueiredo Suplente: Edelzenita Rocha dos Santos Representação das Entidades Civis Organizadas Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa Titular: Antônio Brito Maia Suplente: Neilma dos Santos Costa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Sexta-feira 24 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2555 Decretos Associação de Moradores do Bairro Santa Rita Titular: Marines Campos dos Santos Suplente: Ana Caroline Pereira Santana Silva Representação de Pais de Alunos Titular: Ivonete de Jesus Suplente: Celina Fernandes dos Santos Titular: Vanessa Stuerp Machado Suplente: Noêmia Santos da Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Sexta-feira 24 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2555 Portaria nº 003 de 21 de agosto de 2018 Dispõe sobre o pagamento de diárias dos Servidores do Município de Amargosa. A Secretária de Saúde do Município de Amargosa - Bahia, no uso de suas atribuições legais e visando garantir maior eficiência e controle ao processo de tramitação de diárias dos servidores municipais, Resolve: Artigo 1º -Ficam os servidores a seguir elencados aptos a autorizarem diárias aos servidores da SESAU: Gabriela Samille Correia da Silva Reis,Paulo George Campos Soares e Andreia Ribeiro Gomes. Artigo 2º - Os servidores acima listados responderão civil, penal e administrativamente pela concessão indevida de diárias. Artigo 3º - A comprovação da(s) diária(s) será analisada pela Controladoria deste Município, que poderá exigir o imediato ressarcimento ao servidor ou autorizado, conforme o caso concreto. Artigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rosângela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Sexta-feira 24 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2555 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3120/ 3122 DECRETO 047

DECRETO Nº. 047 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº. 047 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto 004/2018 que homologou os representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o mandato 2018-2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I, DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 004 de 22 de janeiro de 2018, que homologou o nome dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato 2018-2022, passando a vigorar com a seguinte composição: Representação do Poder Executivo Municipal Titular: Michelle Maranduba Peixoto Suplente: Silvana Sales dos Santos Representação dos profissionais da Educação e Discentes Profissionais da Educação Titular: Ivete Brandão da Cruz Suplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza Discentes Titular: Roquelina Oliveira Correia Figueiredo Suplente: Edelzenita Rocha dos Santos Representação das Entidades Civis Organizadas Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa Titular: Antônio Brito Maia Suplente: Neilma dos Santos Costa Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Sexta-feira 24 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2555 Decretos Associação de Moradores do Bairro Santa Rita Titular: Marines Campos dos Santos Suplente: Ana Caroline Pereira Santana Silva Representação de Pais de Alunos Titular: Ivonete de Jesus Suplente: Celina Fernandes dos Santos Titular: Vanessa Stuerp Machado Suplente: Noêmia Santos da Silva Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Sexta-feira 24 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2555 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3122/