{"edition": {"id": 2549, "number": 2555, "date": "2018-08-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f6d794c060a34affbacbb92e3803eb5e", "pdf_sha256": "c2f804f78ee0029742425faf65d4d29ab1b8c9892a0ebfc34e482cd8ea49b2e4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c2f804f78ee0029742425faf65d4d29ab1b8c9892a0ebfc34e482cd8ea49b2e4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2549/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2549/"}, "acts": [{"id": 3123, "protocol": "", "title": "Portaria Nº 003 de 21 de Agosto de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "003", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº 003 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E VISANDO GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE AO...", "content": "Portaria nº 003 de 21 de agosto de 2018 \n \n \nDispõe sobre o pagamento de \ndiárias dos Servidores do \nMunicípio de Amargosa. \n \nA Secretária de Saúde do Município de Amargosa - Bahia, no uso de suas \natribuições legais e visando garantir maior eficiência e controle ao processo de \ntramitação de diárias dos servidores municipais, \n \nResolve:  \n \nArtigo 1º -Ficam os servidores a seguir elencados aptos a autorizarem diárias \naos servidores da SESAU: Gabriela Samille Correia da Silva Reis,Paulo \nGeorge Campos Soares e Andreia Ribeiro Gomes. \n \nArtigo 2º - Os servidores acima listados responderão civil, penal e \nadministrativamente pela concessão indevida de diárias. \n \nArtigo 3º - A comprovação da(s) diária(s) será analisada pela Controladoria \ndeste Município, que poderá exigir o imediato ressarcimento ao servidor ou \nautorizado, conforme o caso concreto. \n \nArtigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nRosângela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG\nSexta-feira\n24 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2555\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3123/"}, {"id": 3120, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2555", "kind": "Diario Importado", "number": "2555", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 24 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2555\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Decreto nº. 047 de 21 de agosto de 2018- Dispõe sobre alteração do \nDecreto 004/2018 que homologou os  representantes do Conselho de  \nAlimentação Escolar – CAE, para o mandato 2018-2022. \nx Portaria nº 003 de 21 de agosto de 2018 - Dispõe sobre o pagamento de \ndiárias dos Servidores do Município de Amargosa.\n\nDECRETO Nº. 047 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. \n \n \nDispõe sobre alteração do Decreto 004/2018 \nque homologou os representantes do \nConselho de Alimentação Escolar – CAE, \npara o mandato 2018-2022. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I,  \n \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica alterado o Decreto nº 004 de 22 de janeiro de 2018, que homologou o nome \ndos representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato 2018-2022, \npassando a vigorar com a seguinte composição: \n \nRepresentação do Poder Executivo Municipal \nTitular: Michelle Maranduba Peixoto \nSuplente: Silvana Sales dos Santos \n \nRepresentação dos profissionais da Educação e Discentes \nProfissionais da Educação \nTitular: Ivete Brandão da Cruz \nSuplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza \nDiscentes \nTitular: Roquelina Oliveira Correia Figueiredo \nSuplente: Edelzenita Rocha dos Santos \n \nRepresentação das Entidades Civis Organizadas \nRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa \nTitular: Antônio Brito Maia \nSuplente: Neilma dos Santos Costa \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG\nSexta-feira\n24 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2555\nDecretos\n\nAssociação de Moradores do Bairro Santa Rita \nTitular: Marines Campos dos Santos \nSuplente: Ana Caroline Pereira Santana Silva \n \nRepresentação de Pais de Alunos \nTitular: Ivonete de Jesus \nSuplente: Celina Fernandes dos Santos \n \nTitular: Vanessa Stuerp Machado \nSuplente: Noêmia Santos da Silva  \n \n      Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG\nSexta-feira\n24 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2555\n\nPortaria nº 003 de 21 de agosto de 2018 \n \n \nDispõe sobre o pagamento de \ndiárias dos Servidores do \nMunicípio de Amargosa. \n \nA Secretária de Saúde do Município de Amargosa - Bahia, no uso de suas \natribuições legais e visando garantir maior eficiência e controle ao processo de \ntramitação de diárias dos servidores municipais, \n \nResolve:  \n \nArtigo 1º -Ficam os servidores a seguir elencados aptos a autorizarem diárias \naos servidores da SESAU: Gabriela Samille Correia da Silva Reis,Paulo \nGeorge Campos Soares e Andreia Ribeiro Gomes. \n \nArtigo 2º - Os servidores acima listados responderão civil, penal e \nadministrativamente pela concessão indevida de diárias. \n \nArtigo 3º - A comprovação da(s) diária(s) será analisada pela Controladoria \ndeste Município, que poderá exigir o imediato ressarcimento ao servidor ou \nautorizado, conforme o caso concreto. \n \nArtigo 4º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nRosângela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG\nSexta-feira\n24 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2555\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3120/"}, {"id": 3122, "protocol": "", "title": "Decreto N 047 de 21 de Agosto de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "047", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº. 047 DE 21 DE AGOSTO DE 2018.", "content": "DECRETO Nº. 047 DE 21 DE AGOSTO DE 2018. \n \n \nDispõe sobre alteração do Decreto 004/2018 \nque homologou os representantes do \nConselho de Alimentação Escolar – CAE, \npara o mandato 2018-2022. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I,  \n \nDECRETA: \nArt. 1º. Fica alterado o Decreto nº 004 de 22 de janeiro de 2018, que homologou o nome \ndos representantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o mandato 2018-2022, \npassando a vigorar com a seguinte composição: \n \nRepresentação do Poder Executivo Municipal \nTitular: Michelle Maranduba Peixoto \nSuplente: Silvana Sales dos Santos \n \nRepresentação dos profissionais da Educação e Discentes \nProfissionais da Educação \nTitular: Ivete Brandão da Cruz \nSuplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza \nDiscentes \nTitular: Roquelina Oliveira Correia Figueiredo \nSuplente: Edelzenita Rocha dos Santos \n \nRepresentação das Entidades Civis Organizadas \nRepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Amargosa \nTitular: Antônio Brito Maia \nSuplente: Neilma dos Santos Costa \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG\nSexta-feira\n24 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2555\nDecretos\n\nAssociação de Moradores do Bairro Santa Rita \nTitular: Marines Campos dos Santos \nSuplente: Ana Caroline Pereira Santana Silva \n \nRepresentação de Pais de Alunos \nTitular: Ivonete de Jesus \nSuplente: Celina Fernandes dos Santos \n \nTitular: Vanessa Stuerp Machado \nSuplente: Noêmia Santos da Silva  \n \n      Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 21 de agosto de 2018. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W3WJT3ZJSCK8GZLGRJEKTG\nSexta-feira\n24 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2555", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3122/"}]}