<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<diario>
  <edicao>
    <id>2543</id>
    <number>2549</number>
    <date>2018-08-20</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
    <validation_code>a9aaf5a036af4d60ab45f9d578f02a14</validation_code>
    <pdf_sha256>76ed18088781b969c052996a1b71d74a6357bcd45a125f63063b45f4f7b6aded</pdf_sha256>
    <pdf_generation></pdf_generation>
    <pdf_generated_at></pdf_generated_at>
    <pdf_manifest_sha256>76ed18088781b969c052996a1b71d74a6357bcd45a125f63063b45f4f7b6aded</pdf_manifest_sha256>
    <pdf_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2543/pdf/</pdf_url>
    <public_url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2543/</public_url>
  </edicao>
  <atos>
    <ato>
      <id>3111</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2549</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2549</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Errata de Edital Pregão Presencial Nº. 030/2018/SRP Processo Administrativo Nº 069/2018. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
/g120Errata de Edital Pregão Presencial Nº. 030/2018/SRP Processo 
Administrativo Nº 069/2018. 
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AQVRZLMCVMOIFTZJG9H5RW
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 20 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2549

1 
 
 
Estado da Bahia 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 
45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018/SRP 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2018 
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas 
de gordura nas unidades de Saúde, Educação, Assistência Social e demais órgãos da 
Administração Pública Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços. 
ERRATA DE EDITAL 
 
A Pregoeira do município de Amargosa torna público aos interessados a realização da 
seguinte alteração do edital da licitação supracitada: 
ONDE SE LÊ: 23.2.4. A Qualificação Técnica  será comprovada através da apresentação 
dos seguintes documentos: 
a) Atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou 
privado, que comprovem ter o licitante executado satisfatoriamente os serviços pertinentes 
ao objeto desta licitação. 
b) Licenças ambientais em nome da empresa, emitidas pelo INEMA e IBAMA; Licença da 
Vigilância Sanitária Estadual; Licença da Vigilância Sanitária do domicílio da licitante; 
c) Cadastro na ANVISA;  
d) Aceite de recebimentos de resíduos, emitido por empresa habilitada, conforme legislação 
ambiental em vigor; 
e) Motorista com habilitação D ou superior juntamente com Certificação para 
movimentação e operação de produtos perigosos (MOPP), emitidos por empresa 
homologada pelo DETRAN.  
LEIA-SE: 23.2.4. A Qualificação Técnica  será comprovada através da apresentação dos 
seguintes documentos: 
a) Atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou 
privado, que comprovem ter o licitante executado satisfatoriamente os serviços pertinentes 
ao objeto desta licitação. 
b) Licenças ambientais em nome da empresa, emitidas pelo INEMA e IBAMA; Licença da 
Vigilância Sanitária Estadual; Licença da Vigilância Sanitária do domicílio da licitante; 
c) Aceite de recebimentos de resíduos, emitido por empresa habilitada, conforme legislação 
ambiental em vigor; 
d) Motorista com habilitação D ou superior juntamente com Certificação para 
movimentação e operação de produtos perigosos (MOPP), emitidos por empresa 
homologada pelo DETRAN. 
 
 
 
Bárbara Maria Barbosa Costa 
Pregoeira
 
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AQVRZLMCVMOIFTZJG9H5RW
Segunda-feira
20 de Agosto de 2018
2 - Ano VI - Nº 2549
Erratas</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3111/</url>
    </ato>
  </atos>
</diario>