{"edition": {"id": 2543, "number": 2549, "date": "2018-08-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a9aaf5a036af4d60ab45f9d578f02a14", "pdf_sha256": "76ed18088781b969c052996a1b71d74a6357bcd45a125f63063b45f4f7b6aded", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "76ed18088781b969c052996a1b71d74a6357bcd45a125f63063b45f4f7b6aded", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2543/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2543/"}, "acts": [{"id": 3111, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2549", "kind": "Diario Importado", "number": "2549", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Errata de Edital Pregão Presencial Nº. 030/2018/SRP Processo Administrativo Nº 069/2018. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Errata de Edital Pregão Presencial Nº. 030/2018/SRP Processo \nAdministrativo Nº 069/2018. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AQVRZLMCVMOIFTZJG9H5RW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 20 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2549\n\n1 \n \n \nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP \n45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2018/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2018 \nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas \nde gordura nas unidades de Saúde, Educação, Assistência Social e demais órgãos da \nAdministração Pública Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços. \nERRATA DE EDITAL \n \nA Pregoeira do município de Amargosa torna público aos interessados a realização da \nseguinte alteração do edital da licitação supracitada: \nONDE SE LÊ: 23.2.4. A Qualificação Técnica  será comprovada através da apresentação \ndos seguintes documentos: \na) Atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou \nprivado, que comprovem ter o licitante executado satisfatoriamente os serviços pertinentes \nao objeto desta licitação. \nb) Licenças ambientais em nome da empresa, emitidas pelo INEMA e IBAMA; Licença da \nVigilância Sanitária Estadual; Licença da Vigilância Sanitária do domicílio da licitante; \nc) Cadastro na ANVISA;  \nd) Aceite de recebimentos de resíduos, emitido por empresa habilitada, conforme legislação \nambiental em vigor; \ne) Motorista com habilitação D ou superior juntamente com Certificação para \nmovimentação e operação de produtos perigosos (MOPP), emitidos por empresa \nhomologada pelo DETRAN.  \nLEIA-SE: 23.2.4. A Qualificação Técnica  será comprovada através da apresentação dos \nseguintes documentos: \na) Atestado de capacidade técnica, expedidos por pessoas jurídicas de direito público ou \nprivado, que comprovem ter o licitante executado satisfatoriamente os serviços pertinentes \nao objeto desta licitação. \nb) Licenças ambientais em nome da empresa, emitidas pelo INEMA e IBAMA; Licença da \nVigilância Sanitária Estadual; Licença da Vigilância Sanitária do domicílio da licitante; \nc) Aceite de recebimentos de resíduos, emitido por empresa habilitada, conforme legislação \nambiental em vigor; \nd) Motorista com habilitação D ou superior juntamente com Certificação para \nmovimentação e operação de produtos perigosos (MOPP), emitidos por empresa \nhomologada pelo DETRAN. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPregoeira\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: AQVRZLMCVMOIFTZJG9H5RW\nSegunda-feira\n20 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2549\nErratas", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3111/"}]}