2541 2547 2018-08-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a30d21c663584e79aff34d4d4d2a9fa0 a47082eae9ccd11a4159842575a2e312b0bdd8ba563698381c92f355c172f0d4 a47082eae9ccd11a4159842575a2e312b0bdd8ba563698381c92f355c172f0d4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2541/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2541/ 3109 Diario Importado 2547

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2547 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 39/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 39/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 16.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 31.000,00 Soma da Unidade: 31.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 46.000,00 Soma da Ação: 46.000,00 Soma da Unidade: 46.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.500,00 Soma da Ação: 3.500,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 8.500,00 Total Geral: 85.500,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 17/08/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG Sexta-feira 17 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2547 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 39/2018 Soma da Unidade: 7.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 8.500,00 Soma da Ação: 8.500,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0100000 Material de Consumo 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 23.500,00 Total Geral: 85.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de agosto de 2018. 16/08/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 17/08/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG Sexta-feira 17 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2547 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3109/