{"edition": {"id": 2541, "number": 2547, "date": "2018-08-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a30d21c663584e79aff34d4d4d2a9fa0", "pdf_sha256": "a47082eae9ccd11a4159842575a2e312b0bdd8ba563698381c92f355c172f0d4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a47082eae9ccd11a4159842575a2e312b0bdd8ba563698381c92f355c172f0d4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2541/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2541/"}, "acts": [{"id": 3109, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2547", "kind": "Diario Importado", "number": "2547", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2547\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Decreto Financeiro 39/2018 -  Abre Crédito Suplementar no valor de \n85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 39/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 85.500,00 \n(OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  16.000,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 31.000,00 \n \nSoma da Unidade: 31.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  46.000,00 \n  \n Soma da Ação: 46.000,00 \n \nSoma da Unidade: 46.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  1.000,00 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 3.500,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.500,00 \n \nTotal Geral: 85.500,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  4.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 17/08/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG\nSexta-feira\n17 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2547\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nAGOSTO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 39/2018  \n \n Soma da Unidade: 7.000,00  \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria  20.000,00 \n \nSoma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  5.000,00 \n \nSoma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  8.500,00 \n \nSoma da Ação: 8.500,00 \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  15.000,00 \n \nSoma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 23.500,00 \n \nTotal Geral: 85.500,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de agosto de 2018. \n \n16/08/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 17/08/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OVGGLKB9H734U7YQH+KSNG\nSexta-feira\n17 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2547", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3109/"}]}