DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2542

2536 2542 2018-08-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ee5cad058cf441c683bb08b807870772 3e02ef7c314ead02773838c85467c1b8fbe7339127ecc16057173bb2ae8a1cad 3e02ef7c314ead02773838c85467c1b8fbe7339127ecc16057173bb2ae8a1cad https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2536/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2536/ 3103 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2542 Diario Importado 2542

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4CNKUKIZPHAXAUFLDHVIQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 15 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2542 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Decreto Financeiro nº 37/2018- Agosto/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais ) e dá outras providências. x Decreto Financeiro nº 38/2018- Agosto/2018- Alteração do QDD no valor de 3.000,00 (três mil reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 37/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 16.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 20.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 3.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33901400 - 0114000 Diárias - Civil 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 61.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 6.500,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 65.000,00 Soma da Ação: 65.000,00 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 31909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 10.000,00 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 61.500,00 Soma da Ação: 71.500,00 Soma da Unidade: 136.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 15/08/2018 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4CNKUKIZPHAXAUFLDHVIQ Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2542 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 37/2018 Total Geral: 229.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 Soma da Ação: 12.500,00 Soma da Unidade: 17.500,00 0402 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2075 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500,00 Soma da Ação: 6.500,00 Soma da Unidade: 6.500,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0142000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.500,00 Soma da Ação: 29.500,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 11.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 9.500,00 Soma da Ação: 20.500,00 Soma da Unidade: 70.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.500,00 Soma da Ação: 17.500,00 Soma da Unidade: 47.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 4.200,00 Soma da Ação: 5.200,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 4.500,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.500,00 Soma da Ação: 8.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 14.800,00 31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00 Soma da Ação: 15.800,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 15/08/2018 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4CNKUKIZPHAXAUFLDHVIQ Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2542 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 37/2018 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 2.200,00 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901600 - 6102000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 800,00 Soma da Ação: 11.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 61.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 2.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 4.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00 Soma da Ação: 6.500,00 Soma da Unidade: 21.500,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 Total Geral: 229.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2018. 07/08/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 15/08/2018 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4CNKUKIZPHAXAUFLDHVIQ Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2542 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGOSTO/2018 DECRETO FINANCEIRO 38/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 Total Geral: 3.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 Total Geral: 3.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2018. 07/08/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 15/08/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z4CNKUKIZPHAXAUFLDHVIQ Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 5 - Ano VI - Nº 2542 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3103/