DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2541

2535 2541 2018-08-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3897d6d59b004be7b6072a45130ab23e 80b455b216a06fa9ce4f9b18d3ab8c8beaa8e6be0abe13e4acb66124c5637f00 80b455b216a06fa9ce4f9b18d3ab8c8beaa8e6be0abe13e4acb66124c5637f00 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2535/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2535/ 3102 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2541 Diario Importado 2541

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 15 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2541 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Republicação do 3º Termo de Ad itamento ao Contrato 172/2017. Contratada: empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda – Epp. x Extrato do Termo de Cessão de Us o Precário de Imóvel - Escola a Sementinha. x Extrato de Contrato FMS nº 071/2018 do Processo Administrativo 064/2018; Dispensa de Licitação FMS nº 059/2018. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento* Processo: 254/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017, firmado em 18/07/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 49.157,52 correspondente a 20,6% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2541 Atos Administrativos EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO DE IMÓVEL - ESCOLA A SEMENTINHA TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA A SEMENTINHA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. OBJETO: Pelo presente instrumento a CONCEDENTE se dispõe a providenciar a cessão de uso de três (03) salas e cinco (05) banheiros, uma (01) cozinha, uma (01) dispensa, uma (01) área coberta, um (01) pátio, para instalação e funcionamento da Unidade da ESCOLAR A SEMENTINHA, totalizando 404, 95 m2 (quatrocentos e quatro virgula noventa e cinco metros quadrados). PRAZO: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro 2020, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, se houver interesse das partes, com manifestação formal. Data da assinatura:01 de agosto de 2018. Pela CONCESSÁRIA: Ramessés Costa dos Santos – Representante da Escola A Sementinha; CONCESSIONÁRIO: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2541 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 071/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 059/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM 4X4 2.0, PLACA PLC 8876, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.VALOR:R$ 4.099,63 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PONCIANO SERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2541 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3102/ 3104 DATA DA ASSINATURA:01 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO DE IMÓVEL - ESCOLA A SEMENTINHA TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA A SEMENTINHA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. OBJETO: Pelo presente instrumento a CONCEDENTE se dispõe a providenciar a cessão de uso de três (03) salas e cinco (05) banheiros, uma (01) cozinha, uma (01) dispensa, uma (01) área coberta, um (01) pátio, para instalação e funcionamento da Unidade da ESCOLAR A SEMENTINHA, totalizando 404, 95 m2 (quatrocentos e quatro virgula noventa e cinco metros quadrados). PRAZO: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro 2020, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, se houver interesse das partes, com manifestação formal. Data da assinatura:01 de agosto de 2018. Pela CONCESSÁRIA: Ramessés Costa dos Santos – Representante da Escola A Sementinha; CONCESSIONÁRIO: Júlio Pinheiro dos Santos Junior- Prefeito Municipal de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2541 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 071/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 059/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 16/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM 4X4 2.0, PLACA PLC 8876, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.VALOR:R$ 4.099,63 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PONCIANO SERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA Quarta-feira 15 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2541 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3104/