{"edition": {"id": 2535, "number": 2541, "date": "2018-08-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3897d6d59b004be7b6072a45130ab23e", "pdf_sha256": "80b455b216a06fa9ce4f9b18d3ab8c8beaa8e6be0abe13e4acb66124c5637f00", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "80b455b216a06fa9ce4f9b18d3ab8c8beaa8e6be0abe13e4acb66124c5637f00", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2535/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2535/"}, "acts": [{"id": 3102, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2541", "kind": "Diario Importado", "number": "2541", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 15 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2541\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Republicação do 3º Termo de Ad itamento ao Contrato 172/2017. \nContratada: empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda – Epp. \nx Extrato do Termo de Cessão de Us o Precário de Imóvel - Escola a  \nSementinha. \nx Extrato de Contrato FMS nº 071/2018 do Processo Administrativo \n064/2018; Dispensa de Licitação FMS nº 059/2018.  Contratada: Mapfre \nSeguros Gerais S.A.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento* \n \n \nProcesso: 254/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao \nContrato 172/2017, firmado em 18/07/2018, com a empresa \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ \n10.772.765/0001-01; Objeto: Acréscimo no valor de R$ \n49.157,52 correspondente a 20,6% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos \nSantos. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA\nQuarta-feira\n15 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2541\nAtos Administrativos\n\nEXTRATO  \nTERMO DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO DE IMÓVEL - ESCOLA A \nSEMENTINHA \n \n \nTERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI \nCELEBRAM A ESCOLA A SEMENTINHA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA.    \nOBJETO: Pelo presente instrumento a CONCEDENTE se dispõe a providenciar a \ncessão de uso de três (03) salas e cinco (05) banheiros, uma (01) cozinha, uma (01) \ndispensa, uma (01) área coberta, um (01) pátio, para instalação e funcionamento da \nUnidade da ESCOLAR A SEMENTINHA, totalizando 404, 95 m2 (quatrocentos e \nquatro virgula noventa e cinco metros quadrados). PRAZO: O presente instrumento \nterá vigência até 31 de dezembro 2020, a contar da data de sua assinatura, podendo ser \nrenovado por igual período, se houver interesse das partes, com manifestação formal.  \nData da assinatura:01 de agosto de 2018. Pela CONCESSÁRIA: Ramessés Costa dos \nSantos – Representante da Escola A Sementinha; CONCESSIONÁRIO: Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior- Prefeito Municipal de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA\nQuarta-feira\n15 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2541\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 071/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 059/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT TORO \nFREEDOM 4X4 2.0, PLACA PLC 8876, COM COBERTURA ANUAL CONTRA \nACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA \n24 HORAS.VALOR:R$ 4.099,63 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n23/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE PONCIANO SERRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA\nQuarta-feira\n15 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2541", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3102/"}, {"id": 3104, "protocol": "", "title": "DATA DA ASSINATURA:01 DE AGOSTO DE 2018", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO DE IMÓVEL - ESCOLA A SEMENTINHA TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA A SEMENTINHA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA. 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Pela CONCESSÁRIA: Ramessés Costa dos \nSantos – Representante da Escola A Sementinha; CONCESSIONÁRIO: Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior- Prefeito Municipal de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NRNAO2WT8VXCLYVU69CWRA\nQuarta-feira\n15 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2541\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 071/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 059/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n16/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0001-38, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DESERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT TORO \nFREEDOM 4X4 2.0, PLACA PLC 8876, COM COBERTURA ANUAL CONTRA \nACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA \n24 HORAS.VALOR:R$ 4.099,63 TOTAIS. 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