{"edition": {"id": 2534, "number": 2540, "date": "2018-08-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a65e8de2f6e9443fa08fa226b1329382", "pdf_sha256": "b1cb320b3b64f1f1507b9fc92eb72fce171e01458ffcb5c1c054346f4754ca6a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b1cb320b3b64f1f1507b9fc92eb72fce171e01458ffcb5c1c054346f4754ca6a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2534/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2534/"}, "acts": [{"id": 3101, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2540", "kind": "Diario Importado", "number": "2540", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 121 de 14 de Agosto de 2018 - Concede licença prêmio a servidora Sra. Aurita Cunha de Souza dá outras providências. /g120Portaria Nº. 122 de 14 de Agosto de 2018 - Concede licença prêmio a servidora...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº. 121 de 14 de Agosto de 2018 - Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Aurita Cunha de Souza dá outras providências. \n/g120Portaria Nº. 122 de 14 de Agosto de 2018 - Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Maria Edna de Oliveira Andrade dá outras providências.\n/g120Portaria Nº. 123 de 14 de Agosto de 2018 - Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Maria Jeane França da Silva Santos e dá outras \nprovidências. \n/g120Portaria Nº. 124 de 14 de Agosto de 2018 - Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Marizete Sampaio dos Santos e dá outras providências. \n/g120Portaria Nº. 125 de 14 de Agosto de 2018  - Concede licença prêmio \nao servidor Sr. Luis Carlos Santos da Silva e dá outras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FVYF2HWBGO0ADFR37CB1GQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 14 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2540\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 121 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Aurita Cunha de Souza dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. AURITA CUNHA DE \nSOUZA, Secretária Escolar, matrícula nº 53251, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de setembro de \n2018 e findará em 01 de dezembro de 2018. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FVYF2HWBGO0ADFR37CB1GQ\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2540\nPortarias\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 122 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Maria Edna de Oliveira Andrade \ndá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA EDNA DE \nOLIVEIRA ANDRADE, Assistente de Classe, matrícula nº 70521, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 20 de setembro de \n2018 e findará em 19 de dezembro de 2018. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FVYF2HWBGO0ADFR37CB1GQ\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2540\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 123 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Maria Jeane França da Silva \nSantos e dá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA JEANE FRANÇA \nDA SILVA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 67351, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de agosto de \n2018 e findará em 29 de outubro de 2018. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de agosto de 2018. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FVYF2HWBGO0ADFR37CB1GQ\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2540\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 124 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Marizete Sampaio dos Santos e \ndá outras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIZETE SAMPAIO DOS \nSANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 53072, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 13 de agosto de \n2018 e findará em 12 de novembro de 2018. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FVYF2HWBGO0ADFR37CB1GQ\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2540\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 125 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Luis Carlos Santos da Silva e dá \noutras providências. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. LUIS CARLOS SANTOS DA \nSILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 76281, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 13 de agosto de \n2018 e findará em 12 de novembro de 2018. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FVYF2HWBGO0ADFR37CB1GQ\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2540", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3101/"}]}