DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2538

2532 2538 2018-08-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e45e42aea5144efe8af1bc88aa4840dc 9613def835eddde4e462a9ad60dee427176db07888271027175de6656e0ecc7d 9613def835eddde4e462a9ad60dee427176db07888271027175de6656e0ecc7d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2532/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2532/ 3099 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2538 Diario Importado 2538

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 14 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2538 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa Nº 174/2018 – E m p r e s a : A g ê n c i a d e Viagens e Turismo Volare Ltda - Me. • Extrato de Contrato Nº 178/2018 - Locador: Antonio Borges de Oliveira Filho. • Extrato de Contrato Nº 182/2018 - Contratada: Cometa Informática Ltda. • Extrato de Distrato do Contrato Nº. 211/2017 - C o n t r a t a d o – S T Consultoria Ltda. • Extrato de Distrato do Contrato Nº. 212/2017 - Contratado – Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2017 - e m p r e s a C A G Sampaio Sonorização-Me. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 174/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 276/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 174/2018, para A DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM, PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE IRÁ À BRASILIA PARA A MOBILZAÇÃO MUNICIPALISTA: EVENTO PROMOVIDO PELA CNM: GESTORES EMBRASÍLIA PELA APROVAÇÃO DE PAUTAS PRIORITÁRIAS NOS DIAS 07 E 08/08/2018, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 07/08/2018 E RETORNO BRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 08/08/2018 ,junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TUR ISMO VOLARE LTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor global de R$2.457,49, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/08/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Terça-feira 14 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2538Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 178/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/07/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO BORGES DEOLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20, RG 13.118.991-38, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C, Nº 35, CONDOMÍNIO MORADA REAL, QUADRA 3, LOTE 09, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA.(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER À SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO). VALOR:R$ 1.103,65 (MIL E CENTO E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: ANTONIO BORGES E OLIVEIRA FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Terça-feira 14 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2538 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 182/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2018; FUNDAMENTO LEGAL: COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COMETA INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 07.547.568/0001-76, OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL DE PROTOCOLO ONLINE, COMPRAS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ONLINE, ALMOXARIFADO ONLINE E PATRIMÔNIO ONLINE, CONTENDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (QUANDO NECESSÁRIO), INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO POSSÍVEL), EVENTUAIS CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO SISTEMA, DE ACORDO COM OS LOTES 02 E 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2018. VALOR:R$ 4.700,00MENSAIS + R$6.000,00 IMPLANTAÇÃO. VIGÊNCIA: 12MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 02/08/2018. PELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA:IRLAN PEIXOTO SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Terça-feira 14 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2538 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2017 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADO – ST CONSULTORIA LTDA, (CNPJ 04.706.403/0001-01). DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 211/2017, cujo objeto é a locação de software web para setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes no edital, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico e demais condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 033/2017, lote 02. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 19/07/2018 (entrará em vigor no dia 30/08/2018 ou até homologação de novo processo licitatório). PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELO CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA SOLEDADE TEIXEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Terça-feira 14 de Agosto de 2018 5 - Ano VI - Nº 2538 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2017 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADO – VERTICAL TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA-ME, (CNPJ 12.943.053/0001-25). DO OBJETO – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 212/2017, cujo objeto é a locação de software web para setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes no edital, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico e demais condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 033/2017, lote 03. DO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA – 19/07/2018 (entrará em vigor no dia 15/08/2018 ou até homologação de novo processo licitatório). PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELO CONTRATADO: ALDEIR ANTÔNIO DA SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Terça-feira 14 de Agosto de 2018 6 - Ano VI - Nº 2538 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2017, firmado em 10 de agosto de 2017, com a empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO-ME, CNPJ nº. 08.252.040/0001-32; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993; Processo: 277/2018; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Juniore, pela Contratada, Carlos Alberto Garcia Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Terça-feira 14 de Agosto de 2018 7 - Ano VI - Nº 2538 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3099/