{"edition": {"id": 2532, "number": 2538, "date": "2018-08-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e45e42aea5144efe8af1bc88aa4840dc", "pdf_sha256": "9613def835eddde4e462a9ad60dee427176db07888271027175de6656e0ecc7d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9613def835eddde4e462a9ad60dee427176db07888271027175de6656e0ecc7d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2532/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2532/"}, "acts": [{"id": 3099, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2538", "kind": "Diario Importado", "number": "2538", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 14 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2538\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa Nº 174/2018  –  E m p r e s a :  A g ê n c i a  d e  \nViagens e Turismo Volare Ltda - Me. \n• Extrato de Contrato Nº 178/2018  - Locador: Antonio Borges de Oliveira \nFilho. \n• Extrato de Contrato Nº 182/2018 - Contratada: Cometa Informática Ltda. \n• Extrato de Distrato do Contrato Nº. 211/2017  -  C o n t r a t a d o  –  S T  \nConsultoria Ltda. \n• Extrato de Distrato do Contrato Nº. 212/2017  - Contratado – Vertical \nTecnologias e Sistemas Ltda-Me. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2017 -  e m p r e s a  C  A  G  \nSampaio Sonorização-Me.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 174/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 276/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 174/2018, para A DESPESA COM PASSAGENS AÉREAS E \nHOSPEDAGEM, PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO QUE IRÁ À BRASILIA PARA A MOBILZAÇÃO \nMUNICIPALISTA: EVENTO PROMOVIDO PELA CNM: GESTORES EMBRASÍLIA PELA APROVAÇÃO DE PAUTAS \nPRIORITÁRIAS NOS DIAS 07 E 08/08/2018, COM IDA SALVADOR/BRASÍLIA NO DIA 07/08/2018 E RETORNO \nBRASÍLIA/SALVADOR NO DIA 08/08/2018 ,junto à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TUR ISMO VOLARE \nLTDA - ME, CNPJ 06.064.741/0001-12, Com valor global de R$2.457,49, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/08/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2538Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 178/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/07/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANTONIO BORGES DEOLIVEIRA FILHO, \nCPF 187.155.916-20, RG 13.118.991-38, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C, Nº 35, CONDOMÍNIO MORADA REAL, \nQUADRA 3, LOTE 09, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA-\nBA.(O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER À SEGURANÇA \nPÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO). VALOR:R$ 1.103,65 (MIL E CENTO E TRÊS \nREAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.002, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 01/08/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: ANTONIO \nBORGES E OLIVEIRA FILHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2538\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 182/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE \n21.06.93 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COMETA \nINFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 07.547.568/0001-76, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO MUNICIPAL DE \nPROTOCOLO ONLINE, COMPRAS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ONLINE, \nALMOXARIFADO ONLINE E PATRIMÔNIO ONLINE, CONTENDO DIAGNÓSTICO DA \nSITUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (QUANDO NECESSÁRIO), \nINTEGRAÇÃO COM SISTEMAS VIGENTES (QUANDO POSSÍVEL), EVENTUAIS \nCUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, SUPORTE \nTÉCNICO, TREINAMENTO DE PESSOAL, BEM COMO HOSPEDAGEM DO SISTEMA, \nDE ACORDO COM OS LOTES 02 E 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n027/2018. VALOR:R$ 4.700,00MENSAIS + R$6.000,00 IMPLANTAÇÃO. \nVIGÊNCIA: 12MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 02/08/2018. PELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA:IRLAN \nPEIXOTO SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2538\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2017 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – ST CONSULTORIA LTDA, (CNPJ 04.706.403/0001-01). \nDO OBJETO  – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº \n211/2017, cujo objeto é a locação de software web para setor de Tributos, contendo diagnóstico da \nsituação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes \n(quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, \ntreinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes no \nedital, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico e demais \ncondições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 033/2017, lote 02. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA –  19/07/2018 (entrará em vigor no dia 30/08/2018 ou até homologação de \nnovo processo licitatório). \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA COSTA SOLEDADE TEIXEIRA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2538\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2017 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADO – VERTICAL TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA-ME, (CNPJ 12.943.053/0001-25). \nDO OBJETO  – O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº \n212/2017, cujo objeto é a locação de software web para setor de Tributos, contendo diagnóstico da \nsituação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes \n(quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, \ntreinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes no \nedital, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico e demais \ncondições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 033/2017, lote 03. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – Art. 79 da Lei nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA –  19/07/2018 (entrará em vigor no dia 15/08/2018 ou até homologação de \nnovo processo licitatório). \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO CONTRATADO: ALDEIR ANTÔNIO DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2538\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2017, \nfirmado em 10 de agosto de 2017, com a empresa C A G \nSAMPAIO SONORIZAÇÃO-ME, CNPJ nº. 08.252.040/0001-32; \nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 \n(Doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993; \nProcesso: 277/2018; Signatários: pelo Contratante, Júlio \nPinheiro dos Santos Juniore, pela Contratada, Carlos \nAlberto Garcia Sampaio. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PBTBYE4VHJ76IX+ED4I9NA\nTerça-feira\n14 de Agosto de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2538", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3099/"}]}