DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 253

253 253 2014-01-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 60497bd8f4ee4ef993839a49d5b616d1 bdf05e889f370723904d5f6f6e6fadcc731e0cc1e583ec38b2b4fc1673915be0 bdf05e889f370723904d5f6f6e6fadcc731e0cc1e583ec38b2b4fc1673915be0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/253/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/253/ 319 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 253 Diario Importado 253

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 29 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 253 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013. • Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013. 45.676.628,6437,858.519.726,6646.839.412,0046.839.412,00RECEITAS CORRENTES 198,65 1.162.783,36 2.634.066,6821,20527.226,242.487.100,002.487.100,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 105,91 (146.966,68) 2.382.951,6424,07497.356,752.066.000,002.066.000,00 Impostos 115,34 (316.951,64) 251.115,047,0929.869,49421.100,00421.100,00 Taxas 59,63 169.984,96 79.481,978,9819.764,44220.000,00220.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 36,13 140.518,03 79.481,978,9819.764,44220.000,00220.000,00 Contribuições Econômicas 36,13 140.518,03 374.682,9626,4075.438,95285.800,00285.800,00 RECEITA PATRIMONIAL 131,10 (88.882,96) 374.682,9626,4975.438,95284.800,00284.800,00 Receitas de Valores Mobiliarios 131,56 (89.882,96) 0,000,000,001.000,001.000,00 Outras receitas Patrimoniais 0,00 1.000,00 42.140.651,7437,717.840.643,1643.508.612,0043.508.612,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 198,06 1.367.960,26 41.368.160,3238,137.813.398,3642.286.612,0042.286.612,00 Transferencias Intergovernamentais 198,96 918.451,68 772.491,422,2327.244,801.222.000,001.222.000,00 Transferencias de Convenios 63,22 449.508,58 447.745,2916,7756.653,87337.900,00337.900,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 132,51 (109.845,29) 33.974,4114,904.321,5629.000,0029.000,00 Multas e Juros 117,15 (4.974,41) 108.324,8516,8110.088,5160.000,0060.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 180,54 (48.324,85) 218.139,1921,0538.704,21183.900,00183.900,00 Receitas da Divida Ativa 118,62 (34.239,19) 87.306,845,453.539,5965.000,0065.000,00 Receitas Diversas 134,32 (22.306,84) 2.594.431,560,3122.400,007.256.890,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL 35,75 4.662.458,44 2.594.431,560,3122.400,007.256.890,007.256.890,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 35,75 4.662.458,44 2.350.681,560,0022.400,000,000,00 Transferencias Intergovernamentais 0,00 (2.350.681,56) 243.750,000,000,007.256.890,007.256.890,00 Transferencias de Convenios 3,36 7.013.140,00 SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 54.096.302,00 54.096.302,00 48.271.060,20 89,23 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 54.096.302,00 54.096.302,00 15,79 48.271.060,20 89,23 OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.542.126,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.825.241,8015,79 TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) - - - --- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - 54.096.302,00 54.096.302,00 8.542.126,66 15,79 89,23 (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 48.271.060,20 8.542.126,66 5.825.241,80 5.825.241,80 Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais - -- - - - - -- - - - 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ (1,00) RECEITAS SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS %Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a-c)(c/a)% (b/a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 54.096.302,00 54.096.302,00 8.542.126,66 48.271.060,20 5.825.241,80 15,79 89,23 / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 2 - Ano II - Nº 253 Relatório Resumido da Execução Orçamentária DESPESAS SALDODESPESAS EMPENHADAS %No BimestreAté o BimestreNo Bimestre CRÉDITOSDOTAÇÃO INICIAL (d) ADICIONAIS (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e) (g/f) (f-g) DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (g) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 54.096.302,00 4.909.105,513.636.120,00 49.416.895,10 9.305.875,98 44.819.537,54 12.912.884,4657.732.422,00 0,01 42.047.671,97 80,8743.235.788,00 45.110.736,01 7.856.736,673.928.286,32DESPESAS CORRENTES 8.755.700,00 51.991.488,00 9.943.816,03 25.365.696,18 91,1921.857.198,00 25.522.572,33 5.244.987,634.337.269,81 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.958.800,00 27.815.998,00 2.450.301,82 17.554,62 70,2225.000,00 17.554,62 2.669,282.554,62 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 25.000,00 7.445,38 16.664.421,17 69,0021.353.590,00 19.570.609,06 2.609.079,76(411.538,11) OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.796.900,00 24.150.490,00 7.486.068,83 2.771.865,57 50,0310.660.514,00 4.306.159,09 1.449.139,31980.819,19DESPESAS DE CAPITAL (5.119.580,00) 5.540.934,00 2.769.068,43 2.477.771,68 49,0510.048.514,00 4.012.065,20 1.391.830,88947.836,42 INVESTIMENTOS (4.996.580,00) 5.051.934,00 2.574.162,32 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 294.093,89 60,14612.000,00 294.093,89 57.308,4332.982,77 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (123.000,00) 489.000,00 194.906,11 0,00 0,00200.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 200.000,00 200.000,00 77,63SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 54.096.302,00 3.636.120,00 57.732.422,00 49.416.895,10 9.305.875,98 44.819.537,54 12.912.884,46 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 54.096.302,00 3.636.120,00 57.732.422,00 4.909.105,51 49.416.895,10 9.305.875,98 44.819.537,54 77,63 12.912.884,46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.909.105,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) 54.096.302,00 3.636.120,00 57.732.422,00 4.909.105,51 49.416.895,10 9.305.875,98 48.271.060,20 83,61 9.461.361,80 --- - - - --3.451.522,66 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 3 - Ano II - Nº 253 54.096.302,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 57.732.422,00 4.908.854,51 49.416.895,10 9.305.875,98 44.819.537,54 12.912.884,46 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO R$ 1,00 SALDO (a - b) 77,63 %100,00 % LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000 ,00 -71.355 ,12 1.647.276 ,79 1.647.276 ,79312.843,11 3,68 % 92,18 % 139.723,21 AÇÃO LEGISLATIVA 1.787.000,00 1.787.000,00 -71.355,12 1.647.276,79 1.647.276,79 312.843,11 3,68 % 92,18 % 139.723,21 SAÚDE 13.702.192,00 16.695.192,00 1.320.400,79 15.958.206,35 12.930.907,91 1.534.989,78 28,85 % 77,45 % 3.764.284,09 ADMINISTRAÇÃO GERAL 884.106,00 1.533.106,00 24.362,80 1.443.087,01 1.308.643,99 112.906,67 2,92 % 85,36 % 224.462,01 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 2.000,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 2.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 5.101.000,00 4.938.700,00 429.229,47 4.748.425,91 3.858.444,25 561.729,85 8,61 % 78,13 % 1.080.255,75 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.950.586,00 8.578.886,00 588.172,22 8.201.045,43 6.382.047,86 586.682,58 14,24 % 74,39 % 2.196.838,14 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 290.000,00 305.000,00 0,00 278.427,69 157.335,51 13.307,79 0,35 % 51,59 % 147.664,49 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 466.500,00 1.337.500,00 278.636,30 1.286.920,31 1.224.436,30 260.362,89 2,73 % 91,55 % 113.063,70 TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00 FOMENTO AO TRABALHO 36.560,00 36.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.560,00 EDUCAÇÃO 19.134.524,00 22.600.144,00 3.861.257,22 19.558.880,97 18.295.203,19 5.377.551,21 40,82 % 80,95 % 4.304.940,81 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.645.000,00 3.604.500,00 1.090.251,12 2.240.134,76 2.217.336,31 1.584.440,63 4,95 % 61,52 % 1.387.163,69 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 570.162,00 817.162,00 -59.393,51 692.111,09 691.753,09 111.747,90 1,54 % 84,65 % 125.408,91 ENSINO FUNDAMENTAL 15.108.700,00 15.827.700,00 2.787.447,87 14.371.766,92 14.325.280,69 3.449.838,54 31,96 % 90,51 % 1.502.419,31 ENSINO SUPERIOR 12.000,00 12.000,00 0,00 999,10 755,10 0,00 0,00 % 6,29 % 11.244,90 EDUCAÇÃO INFANTIL 988.000,00 171.000,00 38.026,11 142.279,88 138.268,78 46.273,76 0,31 % 80,86 % 32.731,22 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 265.662,00 138.662,00 -11.435,77 89.107,82 89.107,82 35.888,98 0,20 % 64,26 % 49.554,18 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 0,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 345.000,00 2.029.120,00 16.361,40 2.022.481,40 832.701,40 149.361,40 1,86 % 41,04 % 1.196.418,60 CULTURA 1.711.810,00 2.079.810,00 -224.074,96 1.687.573,09 1.685.640,10 16.749,81 3,76 % 81,05 % 394.169,90 ADMINISTRAÇÃO GERAL 108.810,00 229.810,00 -142.843,96 20.559,70 20.141,31 14.839,81 0,04 % 8,76 % 209.668,69 DIFUSÃO CULTURAL 1.593.000,00 1.840.000,00 -81.231,00 1.667.013,39 1.665.498,79 1.910,00 3,72 % 90,52 % 174.501,21 TURISMO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00 URBANISMO 3.745.044,00 1.514.044,00 -197.332,92 1.082.116,55 1.033.103,38 246.143,86 2,31 % 68,23 % 480.940,62 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.340.044,00 907.044,00 -99.595,96 671.959,24 650.919,27 186.562,14 1,45 % 71,76 % 256.124,73 SERVIÇOS URBANOS 1.405.000,00 607.000,00 -97.736,96 410.157,31 382.184,11 59.581,72 0,85 % 62,96 % 224.815,89 HABITAÇÃO 2.330.000,00 167.000,00 -11.066,08 92.864,40 92.836,36 22.542,91 0,21 % 55,59 % 74.163,64 HABITAÇÃO RURAL 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 10.000,00 HABITAÇÃO URBANA 2.280.000,00 157.000,00 -11.066,08 92.864,40 92.836,36 22.542,91 0,21 % 59,13 % 64.163,64 SANEAMENTO 155.000,00 87.000,00 -33.365,75 42.012,33 41.877,33 5.494,48 0,09 % 48,13 % 45.122,67 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 155.000,00 87.000,00 -33.365,75 42.012,33 41.877,33 5.494,48 0,09 % 48,13 % 45.122,67 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00 CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 50.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 4 - Ano II - Nº 253 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AGRICULTURA 1.169.890,00 506.890,00 2.811,08 223.138,34 223.078,34 55.961,07 0,50 % 44,01 % 283.811,66 ADMINISTRAÇÃO GERAL 380.000,00 385.000,00 5.236,08 216.763,34 216.703,34 53.836,07 0,48 % 56,29 % 168.296,66 EXTENSÃO RURAL 324.890,00 69.890,00 -2.425,00 6.375,00 6.375,00 2.125,00 0,01 % 9,12 % 63.515,00 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 15.000,00 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 450.000,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 37.000,00 DESPORTO E LAZER 223.500,00 411.500,00 -154.810,22 193.138,38 189.571,43 87.900,50 0,42 % 46,07 % 221.928,57 DESPORTO COMUNITÁRIO 223.500,00 411.500,00 -154.810,22 193.138,38 189.571,43 87.900,50 0,42 % 46,07 % 221.928,57 ADMINISTRAÇÃO 7.519.810,00 9.166.310,00 453.575,21 7.692.665,60 7.640.836,23 1.478.705,90 17,05 % 83,36 % 1.525.473,77 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.328.000,00 8.234.500,00 413.279,78 7.208.292,28 7.156.462,91 1.374.574,30 15,97 % 86,91 % 1.078.037,09 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 68.000,00 79.000,00 -5.000,00 66.840,27 66.840,27 21.000,00 0,15 % 84,61 % 12.159,73 CONTROLE INTERNO 278.810,00 128.810,00 9.758,04 104.144,54 104.144,54 21.993,89 0,23 % 80,85 % 24.665,46 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 845.000,00 724.000,00 35.537,39 313.388,51 313.388,51 61.137,71 0,70 % 43,29 % 410.611,49 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.330.972,00 2.430.972,00 -37.184,74 1.239.022,30 1.039.206,48 166.993,35 2,32 % 42,75 % 1.391.765,52 ADMINISTRAÇÃO GERAL 668.972,00 1.129.972,00 -100.966,20 678.768,85 628.012,87120.023,10 1,40 % 55,58 % 501.959,13 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 63.000,00 67.000,00 -69,30 34.124,53 34.124,53 8.212,57 0,08 % 50,93 % 32.875,47 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 28.000,00 31.000,00 -80,31 15.047,90 7.988,59 399,92 0,02 % 25,77 % 23.011,41 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 7.000,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 383.000,00 326.500,00 12.960,40 168.377,82 122.535,49 7.910,08 0,27 % 37,53 % 203.964,51 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 845.000,00 833.500,00 50.970,67 342.703,20 246.545,00 30.447,68 0,55 % 29,58 % 586.955,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 336.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 36.000,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 200.000,00 100,00 % 0,000,00 %0,00 % FONTE: TOTAL (III) = (I + II) 57.732.422,00 77,63 % DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 54.096.302,00 12.912.884,464.908.854,51 49.416.895,10 9.305.875,98 44.819.537,54 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 5 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 12/2013ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)11/201310/20139/20138/20137/20136/20135/20134/20133/20132/20131/2013 2013 Dezembro / 2013 RECEITAS CORRENTES 3.514.746,09 4.598.040,73 4.346.515,663.437.647,80 4.464.354,12 4.244.761,6 4 3.577.953,69 4.162.766,34 4.175.717,10 4.166.829,79 4.377.793,25 4.991.372,94 51.184.493,0050.058.499,15(I) RECEITAS TRIBUTARIAS 105.366,63 152.850,75 150.065,10199.369,34 225.380,60 240.903,47 196.165,90 198.961,05 323.846,67 313.930,93 236.708,85 290.517,39 2.487.100,002.634.066,68 Imp. Predial e Territorial Urbano 6.298,88 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 657,10 87.600,74 89.851,65 1.490,39 85,56 207.000,00185.984,32 Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 6.729,44 25.824,15 30.188,0048.754,68 63.081,14 32.145,62 35.225 ,11 38.612 ,12 34.904 ,03 39.411,48 38.118,49 64.936,63 450.000,00457.930,89 Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 19.790,38 21.784,98 20.370,9810.510,61 23.011 ,83 18.559,67 21.711,80 19.765,79 40.172,64 19.715,02 41.645 ,08 14.840,92 207.000 ,00271.879,70 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 60.143,37 55.796,09 81.494,6762.850,97 121.215,84 131.178,13 129.159,93 133.790,94 153.054,95 151.644,79 148.918,14 185.523,16 1.200.000,001.414.770,98 Outras Receitas Tributárias 81,90 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,0081,90 Outras Receitas Tributárias 12.322,66 49.445,53 18.011,4577.253,08 18.071,79 59.020,05 10.069,06 6.135,10 8.114,31 13.307 ,99 6.536,75 25.131,12 421.100 ,00303.418,89 RECEITA DE CONTRIBUICOES 17.557,87 0,00 19.710,200,00 3.718,32 18.731 ,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.764,44 220.000,0079.481,97 RECEITA PATRIMONIAL 28.680,18 20.698,71 25.202,9223.194,15 26.842,37 26.417,55 28.523,85 36.434,83 38.775,99 44.473,46 40.660,58 34.778,37 285.800,00374.682,96 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.335.744,36 4.402.386,78 4.120.706,513.178.072,41 4.146.619 ,57 3.939.182,52 3.326.896 ,69 3.857.499,72 3.762.893 ,71 3.762.437 ,29 4.068.150,89 4.621.931,80 47.853.693,0046.522.522,25 Transferencias Intergovernamentais 2.788.407,60 4.324.476,92 4.120.706,513.178.072,41 4.146.619 ,57 3.819.182,52 3.326.896 ,69 3.857.499,72 3.762.893 ,71 3.762.437 ,29 4.040.906,09 4.621.931,80 46.631.693,0045.750.030,83 Cota-Parte do FPM 1.506.908,51 2.027.384,2 3 1.252.832,871.167.622,75 1.800.150,56 1.501.852,23 1.069.510,46 1.398.367,83 1.157.332,86 1.157.350,65 1.609.851,24 2.428.649,92 18.225.406 ,0018.077.814,11 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 888,22 530,0 5 843,061.117,46 1.113,32 62 ,57 12,61 30 ,00 2.103,92 7.494 ,46 1.340,51 908 ,80 20.000,0016.444,98 Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 22.811,33 24.109,84 21.178,8023.953,81 21.219 ,15 18.540,19 21.559,19 23.182,08 24.377,62 25.897 ,99 25.775,52 24.735 ,06 280.000,00277.340,58 Fundo Municipal de Saúde 145.960,53 487.052,36 756.456,51568.865,52 553.268 ,51 741.748 ,88 566.362,04 494.381,83 721.007,80 864.801,38 723.797,50 0,00 7.954.000,006.623.702,86 Transf. de Recursos do FNAS 52.887,47 26.887,47 48.783,3056.706,22 44.239 ,55 14.504,50 57.499,65 50.467,30 52.523,55 61.065,69 69.516,05 0,00 502.000,00535.080,75 Transf. de recursos do FNDE 40.092,70 71.899,75 138.596,8588.319,04 142.827,31 48.469 ,66 129.661,53 490.707,97 97.261,98 183.424,97 142.901,88 45.621,94 1.300.000,001.619.785,58 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 0,00 0,00 6.088,440,00 1.522,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 1.522 ,11 20.000 ,0018.265,32 Outras Transferências da União 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.000,000,00 Participacao no ICMS 253.542,47 312.851,64 313.880,69277.922,48 277.842,56 310.059,30 341.936,91 280.611 ,67 286.099,80 354.186,43 319.604,56 597.536,13 3.500.000,003.926.074,64 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 33.379,01 25.185,5 9 31.747,0630.408,82 106.889 ,86 82.658,66 87.735,13 81.939,17 67.015,73 37.537,99 24.655,49 29.812,35 760.000,00638.964,86 Participacao no IPI 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,000,00 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 1.924,21 4.536,41 4.536,41 4.536,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 4.536 ,41 9.072 ,82 0 ,0056.361,13 Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 267,25 0,00 0,000,00 0,00 1.242,68 1.242,68 4.014,94 2.166,77 2.166,77 2.166,77 0,00 0,0013.267,86 Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 13.500,000,00 0,00 30.000,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 118.000,0057.000,00 Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferencias Multigovernamentais 724.487,46 1.340.597,63 1.527.075,06955.514,52 1.188.872 ,33 1.060.083,24 1.035.392,22 1.023.115 ,33 965.908,56 1.053.953,22 1.110.141 ,44 1.479.331,35 13.378.200,0013.464.472,36 Outras Transferências Correntes 547.336,76 77.909,86 0,000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.244,80 0,00 1.222.000,00772.491,42 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27.397,05 22.104,49 30.830,9337.011,90 61.793,26 19.526,96 26.367,25 69.870,74 50.200,73 45.988,11 32.272 ,93 24.380,94 337.900,00447.745,29 DEDUÇÕES -358.943,54 -473.190,22 -321.078,30-295.414,16 -437.503 ,57 -379.230 ,85 -300.143,33 -352.494 ,07 -302.814 ,75 -311.618,19 -391.394 ,66 -458.044 ,87 -4.345.081 ,00-4.381.870,51(II) Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 6 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 12/2013ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)11/201310/20139/20138/20137/20136/20135/20134/20133/20132/20131/2013 2013 Dezembro / 2013 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Deduçõs da Receita Corrente -358.943,54 -473.190,22 -321.078,30-295.414,16 -437.503,57 -379.230,8 5 -300.143,33 -352.494,07 -302.814,7 5 -311.618,19 -391.394,66 -458.044,87 -4.345.081,00 -4.381.870,51 FONTE: REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.155.802,55 4.124.850,51 3.142.233,64 4.025.437,36 4.026.850,55 3.865.530,79 3.277.810,36 3.810.272,27 3.872.902,35 3.855.211,60 3.986.3 98,59 4.533.328,07 46.839.412,0045.676.628,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 7 - Ano II - Nº 253 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 8 - Ano II - Nº 253 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ 2013 Até o Bimestre/ 2012 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 00,00 BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA 2012 Outubro 2013 CAIXA 0,00 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2013 2012 DOTAÇÃO DOTAÇÃO 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 9 - Ano II - Nº 253 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) (b) (c) NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2013DE Em 31 Dez 2012 Em 31 Out 2013 Em 31 Dez2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,000,000,00DEDUÇÕESS (II) 0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro 0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,000,000,00DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR CORRENTE FONTE: SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiro (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 (a) (b) (c) DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO Em 31 Dez 2012 Em 31 Out 2013 Em 31 Dez 2013 (c - a)(c - b) No Bimestre PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL VALOR 0,00 0,00 Até o Bimestre Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças Passivo Atuarial Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 10 - Ano II - Nº 253 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 NOVEMBRO - DEZEMBRONOVEMBRO - DEZEMBRO / 2013 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2013 RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 8.444.287,71 45.301.997,81 43.087.209,6746.555.912,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 527.226,24 2.634.066,68 2.407.617,572.487.100,00 Receita Tributárias 1.575,95 185.984,32 139.731,71207.000,00 IPTU 334.441,30 1.414.852,88 1.555.208,121.202.000,00 ISS 56.486,00 271.879,70 184.535,67207.000,00 ITBI 103.055,12 457.930,89 528.142,07450.000,00 IRRF 31.667,87 303.418,89 0,00421.100,00 Outras Receitas Tributárias 19.764,44 79.481,97 192.617,14220.000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias 19.764,44 79.481,97 192.617,14220.000,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 52,13 245.380,162.300,00 Receita Patrimonial Líquida 75.438,95 374.682,96 245.380,16285.800,00 Receita Patrimonial 75.438,95 374.630,83 0,00283.500,00 ( - ) Aplicações Financeiras 7.840.643,16 42.140.651,74 39.903.626,2243.508.612,00 Transferências Correntes 4.038.501,16 18.077.814,11 16.552.198,0018.225.406,00 FPM 917.140,69 3.926.074,64 3.123.916,303.500.000,00 ICMS 27.244,80 772.491,42 10.328.602,341.222.000,00 Convênios 2.857.756,51 19.364.271,57 9.898.909,5820.561.206,00 Outras Transferências Correntes 56.653,87 447.745,29 337.968,58337.900,00 Demais Receitas Correntes 38.704,21 218.139,19 0,00183.900,00 Dívida Ativa 17.949,66 229.606,10 337.968,58154.000,00 Diversas Receitas Correntes 22.400,00 2.594.431,56 0,007.256.890,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens (V) 22.400,00 2.594.431,56 0,007.256.890,00 Transferências de Capital 0,00 243.750,00 0,007.256.890,00 Convênios 22.400,00 2.350.681,56 0,000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 22.400,00 2.594.431,56 0,007.256.890,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 8.466.687,71 47.896.429,37 43.087.209,6753.812.802,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2013 DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA 7.856.736,67 42.047.671,97 237.407,2751.991.488,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.244.987,63 25.365.696,18 159.337,4127.815.998,00 Pessoal e Encargos Sociais 2.669,28 17.554,62 0,0025.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 2.609.079,76 16.664.421,17 78.069,8624.150.490,00 Outras Despesas Correntes 7.854.067,39 42.030.117,35 237.407,2751.966.488,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 1.449.139,31 2.771.865,57 29.911,705.540.934,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 1.391.830,88 2.477.771,68 29.911,705.051.934,00 Investimentos 0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras 57.308,43 294.093,89 0,00489.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 1.391.830,88 2.477.771,68 29.911,705.051.934,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 0,00 0,00 0,00200.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 9.245.898,27 44.507.889,03 267.318,9757.218.422,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) -779.210,56 3.388.540,34 42.819.890,70-3.405.620,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00 VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças Até o Bimestre / 2012 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 11 - Ano II - Nº 253 Cancelados RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SaldoPagos Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SaldoPagosEm 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBROJANEIRO A DEZEMBRO 2013 2012 2012 Em 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos Liquidados RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 0,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00 EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 0 ,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00 LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 84.052,5784.052,57324,00266.994,97 0,00267.318,970,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças VIRGINIA PORTO SANTOS MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 12 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) RECEITAS DO ENSINO caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.167.200,002.167.200,00 524.296,97 2.518.004,15 116,18 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 297.000,00297.000,00 28.212,60 315.656,43 106,28 1.1.1 - IPTU 207.000,00207.000,00 1.575,95 185.984,32 89 ,84 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 90.000,0090.000,00 26.636,65 129.672,11 144 ,08 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 208.200,00208.200,00 56.486,00 271.879,70 130,58 1.2.1 - ITBI 207.000,00207.000,00 56.486,00 271.879,70 131,34 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 1.200,001.200,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.212.000,001.212.000,00 336.543,25 1.472.537,13 121,49 1.3.1 - ISS 1.202.000,001.202.000,00 336.239,68 1.467.156,73 122,05 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 10.000,0010.000,00 303,57 5.380,40 53,80 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 450.000,00450.000,00 103.055,12 457.930 ,89 101,76 1.4.1 - IRRF 450.000,00450.000,00 103.055,12 457.930 ,89 101,76 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.605.406,0022.605.406,00 5.015.403,22 22.677.563 ,91 100 ,31 2.1 - Cota-Parte - FPM 18.225.406,0018.225.406,00 4.038.501,16 18.077.814,11 99 ,19 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 18.225.406,0018.225.406,00 4.038.501,16 18.077.814,11 99 ,19 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte - ICMS 3.500.000,003.500.000,00 917.140,69 3.926.074,64 112,17 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 20.000,0020.000,00 3.044,22 18.265 ,32 91 ,32 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 80.000,0080.000,00 0,00 0,00 0,00 2.5 - Cota-Parte ITR 20.000,0020.000,00 2.249,31 16.444 ,98 82,22 2.6 - Cota-Parte IPVA 760.000,00760.000,00 54.467,84 638.964,86 84,07 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 24.772.606,0024.772.606,00 5.539.700,19 25.195.568,06 101,70 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.300.000,00 1.300.000,00 188.523,82 1.619.785 ,58 124,59 5.1 - Transferências do Salário-Educação 520.000,00 520.000,00 45.193,98 507.936,44 97,68 5.2 - Outras Transferências do FNDE 780.000,00 780.000,00 143.329,84 1.111.849,14 142,54 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.260.000,00 1.260.000,00 27.244,80 27.244,80 2,16 6.1 - Transferências de Convênios 1.260.000,00 1.260.000,00 27.244,80 27.244,80 2,16 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.560.000,00 2.560.000,00 215.768,62 1.647.030 ,38 64,33 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.341.081,00 4.341.081,00 848.830,69 4.378.521,89 100,86 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.585.081,00 3.585.081,00 654.059,30 3.461.921,65 96,56 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 640.000,00 640.000,00 183.428,12 764.028 ,27 119,37 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 4.000,00 4.000,00 449,84 3.288,90 82,22 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 112.000,00 112.000,00 10.893,43 149.283,07 133,28 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.448.200,00 13.448.200,00 2.600.812,91 13.558.676 ,54 100,82 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 9.143.200,00 9.143.200,00 2.046.346,91 9.774.547 ,70 106,90 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 4.235.000,00 4.235.000,00 543.125,88 3.689.924,66 87,12 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 70.000,00 70.000,00 11.340,12 94.204 ,18 134,57 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.802.119,00 4.802.119,00 1.197.516,22 5.396.025 ,81 112 ,36 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) FUNDEB RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (c)% (b/a) x 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 13 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO DESPESAS DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (d) (e) DOTAÇÃO INICIAL (e/d) x 100 (f) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - OUTRAS DESPESAS 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2012 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 12.090.889,33 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2013² 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.193.151,50 6.193.151,50 1.384.925,05 6.298.892,01 101 ,71 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,98 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR 5.396.025,8130 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.689.924,6631 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 94.204,1832 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 9.180.154,6537 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) (8.538.703,33)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (33,88)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 180.000,00 1.234.000,00 640.947,12 641.451 ,32 51 ,9845 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR FUNDEB FUNDEF (h) 47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 0,00 0,00 48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (94.204,18) 0,00 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 94.204,18 0,00 51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00 (g) 2013 OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 14 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A DEZEMBRO2013 NOVEMBRO - DEZEMBRO FONTE: 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 15 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b) ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITOS EM LIQUIDADAS DOTAÇÃO (f)(e) PROCESSADOS RESTOS AATUALIZADA (d) PAGAR NÃO SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 0,00 0 ,00 0,00 2013 DESPESAS DE CAPITAL 5.540.934,00 2.771.865 ,57 4.246 ,42 2.764.822,01 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 5.540.934,00 2.771.865 ,57 4.246 ,42 2.764.822,01 (a-d) (b)-(e+f) (c-g) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) FONTE: <Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. (5.540.934,00) (2.771.865,57) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (2.764.822,01) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 16 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2012 à 2087 2012 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2013 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 17 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2012 à 2087 2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 18 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2013 RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0 ,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EM LIQUIDADASATUALIZADA (f) (e) RESTOS A PAGAR NÃO (d) SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) DOTAÇÃO PROCESSADOS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Investimentos 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Inversões Financeiras 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 (h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TOTAL 2012 2013 0,00 VALOR (III) 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despes as executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64 0,000,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 19 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS %Até o Bimestre PREVISÃO (a) (b) (b/a) x 100 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 2013JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO 24.771.406,00 24.771.406 ,00 25.195.568 ,06 101 ,71RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 2.066.000,00 2.066.000 ,00 2.382.951 ,64 115,34 Im postos 100.000,00 100.000 ,00 135.052 ,51 135,05 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos 22.605.406,00 22.605.406 ,00 22.677.563 ,91 100,31 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais 18.265.406,00 18.265.406 ,00 18.112.524 ,41 99,16 Da União 4.340.000,00 4.340.000 ,00 4.565.039 ,50 105,18 Do Estado 9.974.000,00 9.974.000 ,00 7.141.525 ,55 71,60TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 8.526.000,00 8.526.000 ,00 7.038.253 ,50 82,55 Da União para o Município 1.448.000,00 1.448.000 ,00 103.272 ,05 7,13 Do Estado para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III) 23.695.977,00 23.695.977 ,00 20.315.837 ,10 85,73OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.345.081,00 4.345.081 ,00 4.381.870 ,51 100,84(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 54.096.302,00 54.096.302 ,00 48.271.060 ,20 89,23TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (e) DOTAÇÃO (e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA 13.702.192,00 16.695.192 ,00 12.930.907,91 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 2.000 ,00 30,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 0,00 2.000 ,00 30,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS 13.702.192,00 16.693.192 ,00 12.930.877,91 99,99TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (g) DOTAÇÃO (g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA Atenção Básica 5.101.000,00 4.938.700,00 3.858.444,25 29,83 Assistência Hospitalar 6.950.586,00 8.578.886,00 6.382.047,86 49,35 Suporte Profiláico e Terapêutico 290.000,00 305.000,00 157.335,51 1,21 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 466.500,00 1.337.500,00 1.224.436,30 9,46 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 894.106,00 1.535.106,00 1.308.643,99 10,12 TOTAL 13.702.192,00 16.695.192,00 12.930.907,91 100,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados Em (f) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 2013 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I) 51,32 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreINICIAL (c) (d) DOTAÇÃO (d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) 11.756.002,00 15.974.702 ,00 12.567.505,13 78,67DESPESAS CORRENTES 5.133.230,00 6.358.430 ,00 6.126.706,54 96,35 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida 6.622.772,00 9.616.272 ,00 6.440.798,59 66,97 Outras Des pesas Correntes 1.946.190,00 720.490 ,00 363.402,78 50,43DESPESAS CAPITAL 1.944.190,00 720.490 ,00 363.402,78 50,43 Investimentos 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 2.000,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida 13.702.192,00 16.695.192 ,00 12.930.907,91 77,45TOTAL (IV) ATUALIZADA DOTAÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 20 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM (b) REGISTROS EFETUADOS EM (a) SALDO TOTAL (c) = (a-b) 2013 DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre 31 DE DEZEMBRO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (1) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outras Ativos Contingentes GARANTIAS DE PPP (II) ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 21 - Ano II - Nº 253 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS 54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Inicial 54.096.302,00 54.096.302,00 Previsão Atualizada 8.542.126,66 48.271.060,20 Receitas Realizadas 0,00 0,00 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS 54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Inicial 3.636.120,00 3.636.120,00 Créditos Adicionais 54.096.302,00 54.096.302,00 Dotação Atualizada 4.909.105,51 49.416.895,1 0 Despesas Empenhadas 9.305.875,98 44.819.537,54 Despesas Liquidadas 0,00 0,00 Superávit Orçamentário No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 49.416.895,10Despesas Empenhadas 4.909.105,51 44.819.537,54Despesas Liquidadas 9.305.875,98 Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 45.676.628,64 No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00 Meta Fixada no % em Relação à Meta RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO 0,00Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00Resultado Primário 0,00 3.388.540,34 Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 324,00RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 267.318,97 0,00 266.994,97 324,00 Poder Executivo 267.318,97 0,00 266.994,97 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 84.052,57RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 84.052,57 0,00 0,00 84.052,57 Poder Executivo 84.052,57 0,00 0,00 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 84.376,57TOTAL 351.371,54 0,00 266.994,97 Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (33,88)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (8.538.703,33) 25,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 87,12Complementação da União ao FUNDEB 3.689.924,66 4.500.000,00 Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL 0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 0,00 ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE 51,32Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 12.930.877,91 15 ,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício Cacelamento Até o Bimestre Até o Bimestre Saldo a Pagar AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (b/a) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 22 - Ano II - Nº 253 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO Fonte KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 23 - Ano II - Nº 253 Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido Período: Data Emp RetidoCNPJ/CPF Órgão: Unidade: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ( Todos ) ( Todos ) 01/12/2013 à 31/12/2013 238.060.105-440210000 M ARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 05/12/2013 NE PARA PAGAMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL RELATIVO AO PROCESSO DE Nº 0000126-71.2010.805.0006 HOMOLOGADO EM 15.10.2013 REFERENTE A PARCELA DE Nº 3/10 OBS. DEPOSITO NA C/C Nº 41.151-5 AG. 1803-1 DO BANCO DO BRASIL S/A EM FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO GOMES ARGÔLO. CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA. 05/12/2013 580,008260 580,002074 3190910000 003 S 580,00Total de Registros: 1 Total : 580,000,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO CRC-BA.10523-0 Contador VIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 24 - Ano II - Nº 253 0,000,00 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2013 (Últimos 12 Meses) DESPESAS EXECUTADAS DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I ) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II) DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V ) % do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100 LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30% 25.361.041,95 0,00 135,12 0,00 1.740,00 11.990,91 25.361.177,07 13.730,91 24.665.379,47 23.432.110,49 LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS (b) A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA COM PESSOAL APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64. 26.992,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.992,01 25.347.446,16 26.992,01 25.374.438,17 55,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças 45.676.628,64 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 25 - Ano II - Nº 253 Relatório de Gestão Fiscal PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2013 / RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 43.087.209,67 4.302.626,57 4.164.210,79 4.688.558,19 %da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 %da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00% DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII ) 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA DE PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Contribui ções Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Institui ção Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA REGIME PREVIDENCIÁRIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (X)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 (-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", dasObrigações não integrantes daDívida Co nsolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha. Até o 3º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre SALDO DO EXERCÍCIO 0,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013 DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00% 5.063.642,85 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 26 - Ano II - Nº 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA 3o. QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO2013 / KARINA BORGES SILVA Prefeita VIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 27 - Ano II - Nº 253 RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO SALDOS DO EXERCÍCIO DE R$ 1,00 Até o 3º Qua drimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES 3o. QUADRIMESTRE 2013 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO 0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 43.958.003,40 45.231.579,65 45.676.628,6443.087.209,67RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 9.670.760,75 9.950.947,52 10.048.858,309.479.186,13LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE Até o 3º Quadrimestre Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 28 - Ano II - Nº 253 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR R$ 1,00 Quadrimestre No de Referência de Referência (a) Quadrimestre Até o 3o. QUADRIMESTRE 2013 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Abertura de Crédito 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Derivadas de PPP 0,00 0,00 Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00 Anteci pação de Receita 0,00 0,00 Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00 Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00 Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º ) 0,00 0,00 Outras O perações de Crédito 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00 Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 De Contribi ções Sociais 0,00 0,00 Previdenciárias 0,00 0,00 Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00 0,00 Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00 45.676.628,64RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00 7.308.260,58LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 16,00 0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 3.197.364,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 7,00 0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00 Notas: FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 29 - Ano II - Nº 253 RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA R$ 1,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2013 DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (c) = (a - b) REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: R$ 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 30 - Ano II - Nº 253 RGF - ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR R$ 1,00 DESTINAÇÃO DE RECURSOS Liquidados e não Pagos DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - Poder Executivo QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2013 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) RESTOS A PAGAR Empenhados e não Liquidados De Exercícios Do Exercício Do ExercícioDe Exercícios Anteriores REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES FONTE: 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 31 - Ano II - Nº 253 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2013 LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA - PODER EXECUTIVO Despesa Total com Pessoal - DTP Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00% Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30% 24.665.379,47 23.432.110,49 54,00 51,30 55,5525.374.438,17 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Divida Consolidada Líquida 0,00 0 ,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 54.811.954,37 120 ,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0 ,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 10.048.858,30 22 ,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0 ,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.308.260,58 16 ,00 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 3.197.364,00 7 ,00 RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO- PROCESSADOS Valor Total 0,00 0 ,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOVIRGINIA PORTO SANTOS Sec. de Planejamento e Finanças FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 32 - Ano II - Nº 253 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/319/