DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2529

2523 2529 2018-08-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 52c696a7a7ae49708c2f56949f7f0e44 a74d9742338fa1a9786d823995ce9615561024a507a4a6be0d66d73601822112 a74d9742338fa1a9786d823995ce9615561024a507a4a6be0d66d73601822112 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2523/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2523/ 3088 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2529 Diario Importado 2529

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 7 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2529 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 35/ 2018 de Julho/2018 -Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: • Decreto Financeiro 36/2018 de Julho/2018- Alteração do QDD no valor de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 35/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 863.700,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 Soma da Ação: 10.500,00 Soma da Unidade: 10.500,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 4.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00 Soma da Ação: 87.000,00 Soma da Unidade: 87.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 Soma da Ação: 27.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 33903000 - 0116000 Material de Consumo 4.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00 Soma da Ação: 57.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 Soma da Ação: 25.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 72.200,00 Soma da Ação: 72.200,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 16.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 26.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 238.200,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 07/08/2018 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Terça-feira 7 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2529 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO 35/2018 Soma da Unidade: 28.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 14.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 4.000,00 Soma da Ação: 37.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 Soma da Ação: 224.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 331.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00 Soma da Ação: 38.000,00 Soma da Unidade: 38.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903000 - 0128000 Material de Consumo 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 16.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 17.000,00 Soma da Unidade: 124.000,00 Total Geral: 863.700,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.000,00 Soma da Ação: 63.000,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 07/08/2018 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Terça-feira 7 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2529 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO 35/2018 33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 88.000,00 0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 8.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.500,00 Soma da Ação: 18.500,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0116000 Material de Consumo 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 93.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 18.000,00 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 33.200,00 Soma da Ação: 33.200,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 Soma da Unidade: 73.200,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10,00 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 3.400,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 51.561,43 Soma da Ação: 54.971,43 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 16.816,28 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 17.826,02 44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 754,00 Soma da Ação: 35.396,30 1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 44905100 - 0123000 Obras e Instalações 1.702,00 Soma da Ação: 1.702,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 07/08/2018 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Terça-feira 7 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2529 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO 35/2018 Soma da Ação: 90.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 230,27 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 35.230,27 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 73.700,00 Soma da Ação: 73.700,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 Soma da Unidade: 336.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 17.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 Soma da Ação: 22.500,00 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 6.500,00 Soma da Unidade: 69.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 07/08/2018 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Terça-feira 7 de Agosto de 2018 5 - Ano VI - Nº 2529 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO 35/2018 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 124.000,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 12.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 16.000,00 Total Geral: 863.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de julho de 2018. 31/07/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 07/08/2018 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Terça-feira 7 de Agosto de 2018 6 - Ano VI - Nº 2529 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 36/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 Total Geral: 17.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 Total Geral: 17.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de julho de 2018. 31/07/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 07/08/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Terça-feira 7 de Agosto de 2018 7 - Ano VI - Nº 2529 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3088/