{"edition": {"id": 2523, "number": 2529, "date": "2018-08-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "52c696a7a7ae49708c2f56949f7f0e44", "pdf_sha256": "a74d9742338fa1a9786d823995ce9615561024a507a4a6be0d66d73601822112", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a74d9742338fa1a9786d823995ce9615561024a507a4a6be0d66d73601822112", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2523/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2523/"}, "acts": [{"id": 3088, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2529", "kind": "Diario Importado", "number": "2529", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2529\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Financeiro 35/ 2018 de Julho/2018 -Fica aberto Crédito \nSuplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n• Decreto Financeiro 36/2018 de Julho/2018- Alteração do QDD no valor \nde 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2018\nDECRETO FINANCEIRO 35/2018\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 863.700,00 \n(OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E \nSETECENTOS REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00\nSoma da Ação: 10.500,00\nSoma da Unidade: 10.500,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\nSoma da Unidade: 4.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.000,00\nSoma da Ação: 87.000,00\nSoma da Unidade: 87.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00\nSoma da Ação: 27.000,00\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 4.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00\n33903900 - 0116000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00\nSoma da Ação: 57.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00\nSoma da Ação: 25.000,00\n2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 72.200,00\nSoma da Ação: 72.200,00\n2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 16.000,00\nSoma da Ação: 16.000,00\n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 26.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 36.000,00\n2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\nSoma da Unidade: 238.200,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR\n33903000 - 0104000 Material de Consumo 8.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 07/08/2018 Página 1 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2529\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2018\nDECRETO 35/2018\nSoma da Unidade: 28.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 14.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00\n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 4.000,00\nSoma da Ação: 37.000,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00\nSoma da Ação: 224.000,00\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n33903200 - 0114000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 50.000,00\nSoma da Ação: 50.000,00\nSoma da Unidade: 331.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 38.000,00\nSoma da Ação: 38.000,00\nSoma da Unidade: 38.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI\n33903000 - 0128000 Material de Consumo 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n33903000 - 0129000 Material de Consumo 16.000,00\n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nSoma da Ação: 17.000,00\nSoma da Unidade: 124.000,00\nTotal Geral: 863.700,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\nSoma da Ação: 3.000,00\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.000,00\nSoma da Ação: 63.000,00\n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 07/08/2018 Página 2 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2529\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2018\nDECRETO 35/2018\n33903100 - 0100000 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 88.000,00\n0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ\n2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO\n44717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 8.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 10.500,00\nSoma da Ação: 18.500,00\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00\nSoma da Ação: 60.000,00\n2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 5.000,00\nSoma da Ação: 5.000,00\n2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n33903000 - 0116000 Material de Consumo 4.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\nSoma da Unidade: 93.500,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00\n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00\nSoma da Ação: 18.000,00\n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL\n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 33.200,00\nSoma da Ação: 33.200,00\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 12.000,00\nSoma da Ação: 12.000,00\nSoma da Unidade: 73.200,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA\n44905100 - 0114000 Obras e Instalações 10,00\n44905100 - 0123000 Obras e Instalações 3.400,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 51.561,43\nSoma da Ação: 54.971,43\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE\n44905100 - 0123000 Obras e Instalações 16.816,28\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 17.826,02\n44905200 - 0123000 Equipamentos e Material Permanente 754,00\nSoma da Ação: 35.396,30\n1010 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES\n44905100 - 0123000 Obras e Instalações 1.702,00\nSoma da Ação: 1.702,00\n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 07/08/2018 Página 3 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2529\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2018\nDECRETO 35/2018\nSoma da Ação: 90.000,00\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00\nSoma da Ação: 4.000,00\n2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE\n31901600 - 0114000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n31909200 - 0114000 Despesas Exercícios Anteriores 230,27\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\nSoma da Ação: 35.230,27\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE\n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 73.700,00\nSoma da Ação: 73.700,00\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,00\nSoma da Ação: 9.000,00\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00\n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00\n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\n2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00\n33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00\nSoma da Ação: 22.000,00\nSoma da Unidade: 336.000,00\n0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 5.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 17.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00\nSoma da Ação: 40.000,00\n2049 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00\n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00\nSoma da Ação: 22.500,00\n2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 4.500,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00\nSoma da Ação: 6.500,00\nSoma da Unidade: 69.000,00\n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\nSoma da Unidade: 10.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS\n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 100.000,00\nSoma da Ação: 100.000,00\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF\n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\n2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 07/08/2018 Página 4 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2529\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2018\nDECRETO 35/2018\n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00\nSoma da Ação: 10.000,00\n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS\n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00\nSoma da Ação: 7.000,00\nSoma da Unidade: 124.000,00\n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00\n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00\n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00\nSoma da Ação: 1.000,00\nSoma da Unidade: 1.000,00\n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 8.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nSoma da Unidade: 8.000,00\n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 4.000,00\n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 12.000,00\nSoma da Ação: 16.000,00\nSoma da Unidade: 16.000,00\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n2073 ENCARGOS COM O PASEP\n33904700 - 0116000 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 8.000,00\nSoma da Ação: 8.000,00\nSoma da Unidade: 16.000,00\nTotal Geral: 863.700,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de julho de 2018.\n31/07/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 07/08/2018 Página 5 de 5\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2529\n\nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nJULHO/2018\nDECRETO FINANCEIRO  36/2018\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 17.000,00 \n(DEZESSETE MIL REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017,\nDECRETA:\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\nTotal Geral: 17.000,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD\n33903200 - 6102000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00\n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 15.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\nTotal Geral: 17.000,00\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 31 de julho de 2018.\n31/07/2018\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nP R E F E I T O                     \nMat.664025\nContabilis - Gestão Pública /   / Emitido em: 07/08/2018 Página 1 de 1\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: W4ONX7OZA/CZQGJ/IFTPFQ\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2529", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3088/"}]}