DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2528

2522 2528 2018-08-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fc693dab42454a759c4e35227ca7d9ee 09aec0b6b8b962ab75484970e4e274c5032a49c0f0bdcfad70352e9361fb9875 09aec0b6b8b962ab75484970e4e274c5032a49c0f0bdcfad70352e9361fb9875 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2522/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2522/ 3086 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2528 Diario Importado 2528

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 7 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2528 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMS 061/2018 – E m p r e s a : A M Produtos Farmaceuticos Ltda - Me. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS 062/2018 – E m p r e s a : H S d e Jesus - Epp. • Republicação por incorreção Term o de Ratificação: Dispensa nº 162/2018 - Miralvo Oliveira da Silva. • Torna sem Efeito Publicação da Ratificação da Dispensa Nº. 166/2018, publicado no Diário Ofi cial do Município – DOM em 19/07/2018, Edição 2490. • Extrato de Contrato Nº 169/2018 - Locador: Miralvo Oliveira da Silva. • Termo de Contrato de Licitação Nº 177/2018 - C o n t r a t a d a : T e l e u n o Provedor Ltda. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2018 – E m p r e s a : A C I S A Construções e Empreendimentos Ltda - Epp. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS 061/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 067/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 061/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO CONFORME OFICIO EM ANEXO , junto a empresa A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor global de R$ 187,24, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Terça-feira 7 de Agosto de 2018 2 - Ano VI - Nº 2528Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS062/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 068/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICOa mencionada declaração de Dispensa FMSnº 062/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINARES JUDICIAIS ,JUNTO À EMPRESA H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$ 3.730,94, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 01/08/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Terça-feira 7 de Agosto de 2018 3 - Ano VI - Nº 2528 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 162/2018* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN°256/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 162/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO) ,junto ao senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 903.194.515 -34, Com valor mensal de R$1.800,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL *Republicado por conter erro Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Terça-feira 7 de Agosto de 2018 4 - Ano VI - Nº 2528 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 166/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 19/07/2018, Edição 2490. Amargosa-Bahia, 06 de agosto de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Terça-feira 7 de Agosto de 2018 5 - Ano VI - Nº 2528 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 169/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃONº 162/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2018LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 903.194.515-34, RG 518434478, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº301, CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO. VALOR:R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 10/07/2018.PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Terça-feira 7 de Agosto de 2018 6 - Ano VI - Nº 2528 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 177/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 040/2017;FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:TELEUNO PROVEDOR LTDA , CNPJ 10.675.603/0001-47; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO EM FIBRA ÓTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2017/SRP;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;COBERTURAORÇAMENTÁRIA:UNIDADES:1002, 0801, 0201,04 01, 0501,0601,0701, 0901, 1001,PROJETO/ATIVIDADE:2061, 2060, 2062, 2064, 2059, 2041, 2043, 2036, 2040, 2008, 2002, 2005, 2011, 2076, 2077, 2022, 2028, 2032, 2030, 2055, 2058, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR:R$ 54.970,70TOTAL/ ESTIMADO.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR,E PELA CONTRATADA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Terça-feira 7 de Agosto de 2018 7 - Ano VI - Nº 2528 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 258/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2018, firmado em 30/01/2018, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.772.765/0001-01; Objeto: Supressão no valor de R$ 26.518,33 correspondente a 4,18% do valor original do Contrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Terça-feira 7 de Agosto de 2018 8 - Ano VI - Nº 2528Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3086/