{"edition": {"id": 2522, "number": 2528, "date": "2018-08-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fc693dab42454a759c4e35227ca7d9ee", "pdf_sha256": "09aec0b6b8b962ab75484970e4e274c5032a49c0f0bdcfad70352e9361fb9875", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "09aec0b6b8b962ab75484970e4e274c5032a49c0f0bdcfad70352e9361fb9875", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2522/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2522/"}, "acts": [{"id": 3086, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2528", "kind": "Diario Importado", "number": "2528", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2528\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS 061/2018  –  E m p r e s a :  A  M  \nProdutos Farmaceuticos Ltda - Me. \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS 062/2018  –  E m p r e s a :  H  S  d e  \nJesus - Epp. \n• Republicação por incorreção Term o de Ratificação: Dispensa nº \n162/2018 - Miralvo Oliveira da Silva. \n• Torna sem Efeito Publicação da Ratificação da Dispensa Nº. \n166/2018, publicado no Diário Ofi cial do Município – DOM em \n19/07/2018, Edição 2490. \n• Extrato de Contrato Nº 169/2018 - Locador: Miralvo Oliveira da Silva. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 177/2018  -  C o n t r a t a d a :  T e l e u n o  \nProvedor Ltda. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2018  –  E m p r e s a :  A C I S A  \nConstruções e Empreendimentos Ltda - Epp.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS 061/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 067/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Dispensa FMS nº 061/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO CONFORME OFICIO EM ANEXO , junto a empresa A M PRODUTOS \nFARMACEUTICOS LTDA - ME, CNPJ 13.643.309/0001-41, Com valor global de R$ 187,24, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2528Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS062/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 068/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICOa mencionada declaração de Dispensa FMSnº 062/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO CONFORME LIMINARES JUDICIAIS ,JUNTO À EMPRESA H S DE JESUS - \nEPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor global de R$ 3.730,94, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 01/08/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2528\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 162/2018* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN°256/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 162/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO) ,junto ao senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, \nCPF 903.194.515 -34, Com valor mensal de R$1.800,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2528\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da \nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº. 166/2018, publicado no Diário Oficial do Município – \nDOM em 19/07/2018, Edição 2490.  \n \nAmargosa-Bahia, 06 de agosto de 2018.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2528\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 169/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 256/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃONº 162/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2018LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF \n903.194.515-34, RG 518434478, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO \nNA AV. ABELARDO VELOSO, Nº301, CENTRO, AMARGOSA-BA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE \nMUNICÍPIO. VALOR:R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011,ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 10/07/2018.PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO LOCADOR: MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2528\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 177/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n040/2017;FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:TELEUNO PROVEDOR LTDA , \nCNPJ 10.675.603/0001-47; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK \nDEDICADO EM FIBRA ÓTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º \n026/2017/SRP;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 \nMESES;COBERTURAORÇAMENTÁRIA:UNIDADES:1002, 0801, 0201,04 01, \n0501,0601,0701, 0901, 1001,PROJETO/ATIVIDADE:2061, 2060, 2062, 2064, 2059, 2041, \n2043, 2036, 2040, 2008, 2002, 2005, 2011, 2076, 2077, 2022, 2028, 2032, 2030, 2055, 2058, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, VALOR:R$ 54.970,70TOTAL/ \nESTIMADO.DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR,E PELA CONTRATADA: TEREZINHA PEIXOTO \nCOSTA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2528\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 258/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato 028/2018, firmado em 30/01/2018, com a empresa \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ \n10.772.765/0001-01; Objeto: Supressão no valor de R$ \n26.518,33 correspondente a 4,18% do valor original do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, § 1º da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro \ndos Santos Junior e, pela Contratada, Aldo Jesus Cintra dos \nSantos. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KS+QRA+PCKCAXR1LWCFOLA\nTerça-feira\n7 de Agosto de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2528Termos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3086/"}]}