DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 252

252 252 2014-01-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 195267f0c76c4d3597ef2c853c19b0f7 68629f8fde3fbdf7e95040190347203e24f1d5d47620e9fbc8f11993da01b6e4 68629f8fde3fbdf7e95040190347203e24f1d5d47620e9fbc8f11993da01b6e4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/252/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/252/ 318 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 252 Diario Importado 252

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 29 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 252 • Portaria Nº 053, de 07 de Janeiro de 20141 - Exonera a pedido a servidora, Sra. Juliana de Jesus Sa ntos, matrícula nº 7630, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria de Educação do Municí pio, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 175/2014. • Portaria Nº 065, de 27 de Janeiro de 2014 - exonerado a pedido o servidor, Sr. Marcelo Barbosa Santiago, matrícula nº 7619, Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 186/2014. • Suspensão de Licitação Pregão Presencial N. 030/2013 - Processo Administrativo Nº 168/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestaçã o de serviços de internet para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa, com link dedicado, através do protocolo TCP/IP. • Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP - Processo Administrativo N° 103/2014 - Objeto: Serviços de borracharia (for ça, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquin as pesadas, visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e Secretarias Municipais. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 2 - Ano II - Nº 252 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 053, DE 07 DE JANEIRO DE 20141. “Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Exonera a pedido a servidora, Sra. JULIANA DE JESUS SANTOS , matrícula nº 7630, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria de Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 175/2014; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 02/01/2014; Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal 1 Republicado por conter incorreções Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 3 - Ano II - Nº 252 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 065, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. “Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º - Fica exonerado a pedido o servidor, Sr. MARCELO BARBOSA SANTIAGO, matrícula nº 7619, Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 186/2014; Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pelo servidor em 24/01/2014; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de janeiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 4 - Ano II - Nº 252 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/SRP OBJETO: Serviços de borracharia (força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas, visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e Secretarias Municipais. DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/SRP, dando conta que não acudiram interessados na Sessão realizada no dia 29/01/2014, HOMOLOGA o resultado que declarou DESERTA a Licitação. Em tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a repetição da Licitação no dia 05/02/2014, mantendo-se, neste caso, todas as condições preestabelecidas. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 29 de janeiro de 2014. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ Quarta-feira 29 de Janeiro de 2014 5 - Ano II - Nº 252 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2013 PREGÃO PRESENCIAL NO. 030/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa, com link dedicado, através do protocolo TCP/IP, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência. INTERESSADO: MMA ACESSORIOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros. ASSUNTO: Suspensão SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista a identificação de inconsistências nas especificações descritas no termo de referência. Considerando ainda a necessidade apontada pela Diretoria de Tecnologia de Avaliação e Gestão da Informação de adequar o termo de referência, o que importará na modificação da proposta, decido suspender o presente certame, para que seja revisado o Termo de Referência e republicado o Edital com as devidas alterações. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Assim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, será publicado o Aviso de Licitação informando a todos a data e o horário da sessão prevista no item IX do Edital. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 29 de janeiro de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pregoeira https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/318/