{"edition": {"id": 252, "number": 252, "date": "2014-01-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "195267f0c76c4d3597ef2c853c19b0f7", "pdf_sha256": "68629f8fde3fbdf7e95040190347203e24f1d5d47620e9fbc8f11993da01b6e4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "68629f8fde3fbdf7e95040190347203e24f1d5d47620e9fbc8f11993da01b6e4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/252/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/252/"}, "acts": [{"id": 318, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 252", "kind": "Diario Importado", "number": "252", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 29 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 252\n• Portaria Nº 053, de 07 de Janeiro de 20141 -  Exonera a pedido a \nservidora, Sra. Juliana de Jesus Sa ntos, matrícula nº 7630, cargo de \nAuxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria \nde Educação do Municí pio, requerido nos autos do Processo \nAdministrativo nº 175/2014. \n• Portaria Nº 065, de 27  de Janeiro de 2014 - exonerado a pedido o \nservidor, Sr. Marcelo Barbosa Santiago, matrícula nº 7619, Cargo de \nAssistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do \nMunicípio, requerido nos autos do  Processo Administrativo nº \n186/2014. \n• Suspensão de Licitação Pregão Presencial N. 030/2013 - Processo \nAdministrativo Nº 168/2013 - Objeto: Contratação de empresa \nespecializada na prestaçã o de serviços de internet para atender as \nUnidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa, com \nlink dedicado, através do protocolo TCP/IP. \n• Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão \nPresencial Nº 004/2014/SRP - Processo Administrativo N° 103/2014 \n- Objeto: Serviços de borracharia (for ça, troca e remendo tip-top) para \nveículos leves e máquin as pesadas, visando atender as necessidades \ndos diversos Órgãos e Secretarias Municipais. \n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ\nQuarta-feira\n29 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 252\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    PORTARIA Nº 053, DE 07 DE JANEIRO DE 20141.\n“Servidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público à pedido do \nservidor e dá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n            Art. 1º  - Exonera a pedido a servidora, Sra. JULIANA DE JESUS SANTOS ,\nmatrícula nº 7630, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na \nSecretaria de Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº \n175/2014; \n            Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor em 02/01/2014; \n           Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n          Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2014. \n    Karina Borges Silva \n  Prefeita Municipal\n1 Republicado por conter incorreções \nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ\nQuarta-feira\n29 de Janeiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 252\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \n    PORTARIA Nº 065, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. \n“Servidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público à pedido do \nservidor e dá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n            Art. 1º  - Fica exonerado a pedido o servidor, Sr. MARCELO BARBOSA \nSANTIAGO,  matrícula nº 7619, Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria \nde Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 186/2014; \n            Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo \nformulado pelo servidor em 24/01/2014; \n           Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n          Gabinete da Prefeita, 27 de janeiro de 2014. \n    Karina Borges Silva \n  Prefeita Municipal\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ\nQuarta-feira\n29 de Janeiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 252\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/SRP \nOBJETO: Serviços de borracharia (força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e \nmáquinas pesadas, visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e Secretarias \nMunicipais. \n \nDESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014/SRP, dando conta que não \nacudiram interessados na Sessão realizada no dia 29/01/2014, HOMOLOGA o \nresultado que declarou DESERTA\n a Licitação.  \n \nEm tempo, considerando não haver prejuízo para a Administração, determino a \nrepetição da Licitação no dia 05/02/2014, mantendo-se, neste caso, todas as condições \npreestabelecidas. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 29 de janeiro de 2014. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ\nQuarta-feira\n29 de Janeiro de 2014\n5 - Ano II - Nº 252\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 030/2013 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para atender as \nUnidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa, com link dedicado, através do \nprotocolo TCP/IP, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de \nReferência. \nINTERESSADO: MMA ACESSORIOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA e outros. \nASSUNTO: Suspensão \n \nSUSPENSÃO DE LICITAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida \npela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista a \nidentificação de inconsistências nas especificações descritas no termo de referência. \n  \nConsiderando ainda a necessidade apontada pela Diretoria de Tecnologia de Avaliação e \nGestão da Informação de adequar o termo de referência, o que importará na modificação da \nproposta, decido suspender o presente certame, para que seja revisado o Termo de Referência e \nrepublicado o Edital com as devidas alterações. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação \npela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. \nAssim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, será \npublicado o Aviso de Licitação informando a todos a data e o horário da sessão prevista no item IX \ndo Edital. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido \nedital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 29 de janeiro de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPregoeira", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/318/"}]}