{"edition": {"id": 2517, "number": 2523, "date": "2018-08-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a05abfdcebe2467d864d3125ea765446", "pdf_sha256": "d944972ca84b7ef9466e3a5f78f67c38c688278b88e01cca33bd5d1f9c269a5b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d944972ca84b7ef9466e3a5f78f67c38c688278b88e01cca33bd5d1f9c269a5b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2517/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2517/"}, "acts": [{"id": 3076, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2523", "kind": "Diario Importado", "number": "2523", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 54CQAXZTB9KFM3BQGNEVOQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 54CQAXZTB9KFM3BQGNEVOQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2523\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Portaria Nº. 114 de 01 de agosto de 2018-Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Daniela Costa Rezende e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Daniela Costa Rezende edá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. DANIELA COSTA \nREZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de agosto de \n2018 e findará em 02 de novembro de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 54CQAXZTB9KFM3BQGNEVOQ\nSexta-feira\n3 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2523\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3076/"}, {"id": 3078, "protocol": "", "title": "Portaria N 114 de 01 de Agosto de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "114", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Daniela Costa Rezende edá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. DANIELA COSTA \nREZENDE, Assistente Administrativo, matrícula nº 64341, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de agosto de \n2018 e findará em 02 de novembro de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 54CQAXZTB9KFM3BQGNEVOQ\nSexta-feira\n3 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2523\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3078/"}]}