{"edition": {"id": 2513, "number": 2519, "date": "2018-08-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "77b054e3ef0d4182812d86b6564cade0", "pdf_sha256": "6cde1b4f4aa89e5c2fa14093f6b5c1a285df13e0b10a4e59e64b8ff9e5366fd3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6cde1b4f4aa89e5c2fa14093f6b5c1a285df13e0b10a4e59e64b8ff9e5366fd3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2513/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2513/"}, "acts": [{"id": 3071, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2519", "kind": "Diario Importado", "number": "2519", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHQSMKYSTBKWVWNGL0BY6W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHQSMKYSTBKWVWNGL0BY6W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 1 de Agosto de 2018 • Ano VI • Nº 2519\n  \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº062/2018- Serviço Nacional de \nAprendizagem Comercial-SENAC.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMAS nº 062/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 72/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 062/2018 , para MATRICULA EM \nCURSO PROF. DE CONFECÇÃO DE BONECA DE PANO, PERIODO DE 23/07 A 10/08/2018, DE ACORDO \nCONVÊNIO ENTRE SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABILITAÇÃO COM O SENAC, NO \nINTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADASTRO ÚNICO, \njunto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33,  Com \nvalor global de R$1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 23/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EHQSMKYSTBKWVWNGL0BY6W\nQuarta-feira\n1 de Agosto de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2519\nDispensas de Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3071/"}]}