DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 251

251 251 2014-01-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA bc9a6f9fbf814590bc2eb73f0cf10fa7 74e1d910d5862732da53687015f0070ef011b7e0c5a8dfa494630c3573aca6ef 74e1d910d5862732da53687015f0070ef011b7e0c5a8dfa494630c3573aca6ef https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/251/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/251/ 317 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 251 Diario Importado 251

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ES28GSM1YO5Z5JYAKJ22+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 27 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 251 • Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 104/2014 Pregão Presencial N. 005/2014 - Objeto: Contrata ção do serviço de recarga, mediante Sistema de Regi stro de Preços de cartuchos e tonner para impressoras disponibilizad as em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ES28GSM1YO5Z5JYAKJ22+Q Segunda-feira 27 de Janeiro de 2014 2 - Ano II - Nº 251 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2014 PREGÃO PRESENCIAL NO. 005/2014 OBJETO: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos e tonner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. INTERESSADO: R F SILVA INFORMÁTICA ME e outros. ASSUNTO: Suspensão SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida pela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista questionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, cujo texto se reproduz abaixo. Licitante 01: “A subscrevente tendo interesse em participar da licitação supramencionada, adquiriu o respectivo Edital, conforme documento anexo. Ao verificar as condições para participação no pleito em tela, deparou-se a mesma com a exigência formulada no ANEXO I, item nº 3.2 que vem assim redacionada: 3.2. Está incluso no serviço a ser eventualmente contratado a troca de cilindro, lamina de limpeza, lamina de dosagem, rolo magnético chip e outras peças que deverão ser repostas por conta exclusiva da empresa vencedora, além das impressoras correspondentes aos cartuchos e toners especificados, que devem ser colocadas à disposição do município em no máximo 5 (cinco) dias úteis. Sucede que, tal exigência é absolutamente ilegal, pois afronta às normas que regem o procedimento licitatório, como à frente será demonstrado.” Considerando ainda a necessidade apontada pela Diretoria de Tecnologia de Avaliação e Gestão da Informação de adequar objeto e termo de referência, o que importará na modificação da proposta, decido suspender o presente certame, para que seja revisado o Termo de Referência e republicado o Edital com as devidas alterações. A teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Assim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, será publicado o Aviso de Licitação informando a todos a data e o horário da sessão prevista no item IX do Edital. Esta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico www.amargosa.ba.io.org.br , bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido edital por mensagem eletrônica. Amargosa, 27 de janeiro de 2014. CARLA SOUZA OLIVEIRA Pre goeira Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/317/