{"edition": {"id": 251, "number": 251, "date": "2014-01-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "bc9a6f9fbf814590bc2eb73f0cf10fa7", "pdf_sha256": "74e1d910d5862732da53687015f0070ef011b7e0c5a8dfa494630c3573aca6ef", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "74e1d910d5862732da53687015f0070ef011b7e0c5a8dfa494630c3573aca6ef", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/251/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/251/"}, "acts": [{"id": 317, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 251", "kind": "Diario Importado", "number": "251", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ES28GSM1YO5Z5JYAKJ22+Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ES28GSM1YO5Z5JYAKJ22+Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 27 de Janeiro de 2014 • Ano II • Nº 251\n• Suspensão de Licitação Processo  Administrativo Nº 104/2014 \nPregão Presencial N. 005/2014 - Objeto: Contrata ção do serviço de \nrecarga, mediante Sistema de Regi stro de Preços de cartuchos e \ntonner para impressoras disponibilizad as em comodato para prefeitura \nMunicipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ES28GSM1YO5Z5JYAKJ22+Q\nSegunda-feira\n27 de Janeiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 251\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax(075) 3634-3977 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2014 \nPREGÃO PRESENCIAL NO. 005/2014 \nOBJETO: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos e \ntonner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa, \nmediante Sistema de Registro de Preços. \nINTERESSADO: R F SILVA INFORMÁTICA ME e outros. \nASSUNTO: Suspensão \n \nSUSPENSÃO DE LICITAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA , devidamente assistida \npela Assessoria Jurídica Municipal, vem manifestar-se nos termos seguintes, tendo em vista \nquestionamentos formulado por licitante ao Edital da Licitação em epígrafe, cujo texto se reproduz \nabaixo. \nLicitante 01: \n \n“A subscrevente tendo interesse em participar da licitação supramencionada, adquiriu o \nrespectivo Edital, conforme documento anexo. \nAo verificar as condições para participação no pleito em tela, deparou-se a mesma com a \nexigência formulada no ANEXO I, item nº 3.2 que vem assim redacionada: \n3.2. Está incluso no serviço a ser eventualmente contratado a troca de cilindro, lamina de \nlimpeza, lamina de dosagem, rolo magnético chip e outras peças que deverão ser repostas por conta \nexclusiva da empresa vencedora, além das impressoras correspondentes aos cartuchos e toners \nespecificados, que devem ser colocadas à disposição do município em no máximo 5 (cinco) dias úteis. \nSucede que, tal exigência é absolutamente ilegal, pois afronta às normas que regem o \nprocedimento licitatório, como à frente será demonstrado.” \n \nConsiderando ainda a necessidade apontada pela Diretoria de Tecnologia de Avaliação e \nGestão da Informação de adequar objeto e termo de referência, o que importará na modificação da \nproposta, decido suspender o presente certame, para que seja revisado o Termo de Referência e \nrepublicado o Edital com as devidas alterações. \n \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, qualquer modificação no edital exige divulgação \npela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. \nAssim, comunico a todos que após as alterações necessárias no Edital e Termo de Referência, será \npublicado o Aviso de Licitação informando a todos a data e o horário da sessão prevista no item IX \ndo Edital. \n \nEsta decisão será publicada na íntegra no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico \nwww.amargosa.ba.io.org.br\n, bem como remetida a todos os licitantes que adquiriram o referido \nedital por mensagem eletrônica. \n \nAmargosa, 27 de janeiro de 2014. \n \n \nCARLA SOUZA OLIVEIRA  \nPre\ngoeira \nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/317/"}]}