DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2514

2508 2514 2018-07-31 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b8dc157e64d64dafba22cb6e7656e28b 1ac4810c1e699f4f6ea91763f0803f5dfd9aa0f3619e3d3f7845e232127084c9 1ac4810c1e699f4f6ea91763f0803f5dfd9aa0f3619e3d3f7845e232127084c9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2508/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2508/ 3065 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2514 Diario Importado 2514

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 32/2018 - Alteração do QDD no valor de 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 33/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 34/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.316.000,00 (Um Milhão E Trezentos e Dezesseis Mil reais ) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 31 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2514 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 32/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 45.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 45.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de julho de 2018. 16/07/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Terça-feira 31 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2514 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 33/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 5.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903000 - 0142000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 Total Geral: 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de julho de 2018. 16/07/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Terça-feira 31 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2514 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 34/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.316.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 Soma da Ação: 42.500,00 Soma da Unidade: 42.500,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 13.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 3.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 97.600,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.900,00 Soma da Ação: 276.500,00 Soma da Unidade: 276.500,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 125.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 Soma da Ação: 225.500,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 35.000,00 Soma da Unidade: 268.500,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.500,00 Soma da Ação: 32.500,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 13.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 Soma da Ação: 110.000,00 Soma da Unidade: 156.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2018 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Terça-feira 31 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2514 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 34/2018 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 2.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 17.600,00 33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00 Soma da Ação: 25.100,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 50.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 153.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 200.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 11.100,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 Soma da Ação: 324.100,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.200,00 Soma da Ação: 10.200,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.100,00 Soma da Ação: 13.100,00 Soma da Unidade: 537.500,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 13.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00 Soma da Ação: 2.700,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.800,00 Soma da Ação: 2.800,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 8.500,00 Total Geral: 1.316.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2018 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Terça-feira 31 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2514 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 34/2018 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 Soma da Ação: 80.000,00 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.000,00 Soma da Ação: 79.000,00 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 33903000 - 0124000 Material de Consumo 40.000,00 33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00 Soma da Ação: 115.000,00 Soma da Unidade: 274.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 40.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00 33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 110.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 Soma da Ação: 18.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 118.000,00 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 14.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 5.000,00 Soma da Ação: 20.500,00 Soma da Unidade: 169.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.900,00 33909300 - 0114000 Indenizações e Restituições 1.000,00 Soma da Ação: 3.900,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2018 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Terça-feira 31 de Julho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2514 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 34/2018 Soma da Ação: 15.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 22.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.100,00 Soma da Ação: 33.100,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 100.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 310.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 35.000,00 Soma da Ação: 35.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 35.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 73.500,00 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 537.500,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.500,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 35.500,00 Soma da Unidade: 55.500,00 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE 33903000 - 0100000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 10.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 Soma da Unidade: 70.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2018 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Terça-feira 31 de Julho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2514 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 34/2018 Soma da Ação: 3.500,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 8.500,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33504300 - 0100000 Subvenções Sociais 18.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00 Soma da Ação: 33.000,00 Soma da Unidade: 33.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 Total Geral: 1.316.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de julho de 2018. 18/07/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 31/07/2018 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G Terça-feira 31 de Julho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2514 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3065/