{"edition": {"id": 2508, "number": 2514, "date": "2018-07-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b8dc157e64d64dafba22cb6e7656e28b", "pdf_sha256": "1ac4810c1e699f4f6ea91763f0803f5dfd9aa0f3619e3d3f7845e232127084c9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1ac4810c1e699f4f6ea91763f0803f5dfd9aa0f3619e3d3f7845e232127084c9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2508/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2508/"}, "acts": [{"id": 3065, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2514", "kind": "Diario Importado", "number": "2514", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 32/2018 - Alteração do QDD no valor de 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências. /g120Decreto Financeiro 33/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 32/2018 - Alteração do QDD no valor de \n45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências. \n/g120Decreto Financeiro 33/2018  - Abre Crédito Suplementar no valor de \n5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá outras providências. \n/g120Decreto Financeiro 34/2018  - Abre Crédito Suplementar no valor de \n1.316.000,00 (Um Milhão E Trezentos e Dezesseis Mil reais ) e dá \noutras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 31 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2514\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  32/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 45.000,00 \n(QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras \nprovidências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  20.000,00  \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n \nTotal Geral: 45.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 20.000,00 \n \nTotal Geral: 45.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de julho de 2018. \n \n16/07/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     Mat.664025   \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nTerça-feira\n31 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2514\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  33/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 \n(CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS \n 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.000,00  \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 5.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n 33903000 - 0142000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n \nSoma da Unidade: 5.000,00 \n \nTotal Geral: 5.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 16 de julho de 2018. \n \n16/07/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nTerça-feira\n31 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2514\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  34/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.316.000,00 \n(UM MILHÃO E TREZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS ) \ne dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  37.000,00  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.500,00 \n  \n Soma da Ação: 42.500,00 \n \nSoma da Unidade: 42.500,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  13.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  3.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 97.600,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.900,00 \n  \n Soma da Ação: 276.500,00 \n \nSoma da Unidade: 276.500,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  125.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 97.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 \n  \n Soma da Ação: 225.500,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 35.000,00 \n \nSoma da Unidade: 268.500,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  32.500,00 \n  \n Soma da Ação: 32.500,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  13.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  70.000,00 \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 110.000,00 \n \nSoma da Unidade: 156.500,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2018 Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nTerça-feira\n31 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2514\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  34/2018  \n \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00  \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  17.600,00 \n33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00 \n33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 25.100,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  50.000,00 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 3.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 153.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  200.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 11.100,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00 \n  \n Soma da Ação: 324.100,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  10.200,00 \n  \n Soma da Ação: 10.200,00 \n 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  12.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 1.100,00 \n  \n Soma da Ação: 13.100,00 \n \nSoma da Unidade: 537.500,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  13.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 13.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  1.000,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00 \n  \n Soma da Ação: 2.700,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.800,00 \n  \n Soma da Ação: 2.800,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.500,00 \n \nTotal Geral: 1.316.000,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO  \n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  30.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n \nSoma da Unidade: 30.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2018 Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nTerça-feira\n31 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2514\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  34/2018  \n \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  80.000,00  \n  \n Soma da Ação: 80.000,00 \n 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  79.000,00 \n  \n Soma da Ação: 79.000,00 \n 2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR  \n33903000 - 0124000 Material de Consumo  40.000,00 \n33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 75.000,00 \n  \n Soma da Ação: 115.000,00 \n \nSoma da Unidade: 274.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  25.000,00 \n33933900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 110.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1007 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  6.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  18.000,00 \n  \n Soma da Ação: 18.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  70.000,00 \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 118.000,00 \n 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  14.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.500,00 \n \nSoma da Unidade: 169.500,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.900,00 \n33909300 - 0114000 Indenizações e Restituições 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.900,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2018 Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nTerça-feira\n31 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2514\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  34/2018  \n \n Soma da Ação: 15.000,00  \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  22.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.100,00 \n  \n Soma da Ação: 33.100,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  100.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 310.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  35.000,00 \n  \n Soma da Ação: 35.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  35.000,00 \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2045 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  70.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 73.500,00 \n 4001 CAMPANHA DE CASTRAÇÃO E CONTROLE DE NATALIDADE DE ANIMAIS DE RUA  \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 537.500,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR  \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  10.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.500,00 \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 35.500,00 \n \nSoma da Unidade: 55.500,00 \n 0902 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE  \n2054 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n3001 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA PARA AMPARO À MULHER EM SITUAÇÃO DE RISCO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  10.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 25.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nSoma da Unidade: 70.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF \n33903200 - 0129000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  2.000,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 1.500,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2018 Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nTerça-feira\n31 de Julho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2514\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nJULHO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  34/2018  \n \n Soma da Ação: 3.500,00  \n 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  2.000,00 \n \nSoma da Ação: 2.000,00 \n2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  3.000,00 \n \nSoma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.500,00 \n1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  \n2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA \n33504300 - 0100000 Subvenções Sociais  18.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 10.000,00 \n \nSoma da Ação: 33.000,00 \n \nSoma da Unidade: 33.000,00 \n1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n \nSoma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n \nSoma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n \nTotal Geral: 1.316.000,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 18 de julho de 2018. \n \n18/07/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 31/07/2018 Página 5 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q45ZP8PF98NEBM0VDH6C9G\nTerça-feira\n31 de Julho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2514", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3065/"}]}