{"edition": {"id": 2504, "number": 2510, "date": "2018-07-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7cc2182db275422796175f12ef07a2b6", "pdf_sha256": "b501a5b0ba86f0036ebd1a767a83c0a9e90ca219ee019dba41471fc81345d893", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b501a5b0ba86f0036ebd1a767a83c0a9e90ca219ee019dba41471fc81345d893", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2504/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2504/"}, "acts": [{"id": 3060, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2510", "kind": "Diario Importado", "number": "2510", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5SKPRS/MHTPPW2GTEWHK1A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5SKPRS/MHTPPW2GTEWHK1A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 30 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2510\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Extrato de Contrato nº 173/2018; Processo Administrativo 204/20 18. \nContratada: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes. \nx Republicação do Extrato de Contrato FMAS nº 037/2018; Processo \nAdministrativo FMAS 070/2018. Contratada: Emanuela Silva Brito-Me.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 173/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 064/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n06/06/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFUNDACEM – FUNDAÇÃO CESAR MONTES (CNPJ nº 06.150.141/0001-77), \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA \nSERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES COM \nFORMAÇÃO DE PREGOEIRO. VALOR: R$ 3.960,00 TOTAL. VIGÊNCIA: 05 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 18/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSÉ \nCÉSAR MONTES. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5SKPRS/MHTPPW2GTEWHK1A\nSegunda-feira\n30 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2510\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nREPUBLICAÇÃO \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 037/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n070/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 009/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM \nAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO \nEM: 12/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nEMANUELA SILVA BRITO-ME, CNPJ 27.079.569/0001-40, OBJETO: \nREALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SÓCIO-TERRITORIAL, ESTUDO E MAPEAMENTO \nDE OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, BEM COMO \nPOTENCIALIDADES PRESENTES NO TERRITÓRIO DE ACORDO NOB-SUAS 2012, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 25.000,00 GLOBAIS, \nDIVIDIDOS EM DUAS PARCELAS DE 12.500,00. VIGÊNCIA: 03 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 23/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS , E PELA CONTRATADA: \nEMANUELA SILVA BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5SKPRS/MHTPPW2GTEWHK1A\nSegunda-feira\n30 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2510", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3060/"}]}