DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2508

2502 2508 2018-07-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9e89bd8223304432b84058ac6f9fea73 119260e5f9f430a961408000a9ea7e5c96c5b97e3a80560e5ff4692e4361d1a3 119260e5f9f430a961408000a9ea7e5c96c5b97e3a80560e5ff4692e4361d1a3 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2502/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2502/ 3058 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2508 Diario Importado 2508

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 27 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2508 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa Nº 167/2018 Processo Administrati vo N° 266/2018 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na rua C, Nº 35, Condomínio Morada Real, quadr a 3, lote 09, bairro centro, n este município ( O imóvel ora locado destina-se a abrigar a residênc ia do delegado da polícia civil, deste município). • Extrato de Contrato FMAS Nº 037/ 2018 Processo Administrativo FMAS 070/2018 Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 009/2018 - Contratada: (E Deveza Santos Carrera). • Extrato de Contrato FMS Nº 068/20 18; Processo Administrativo FMS 062/2018 Dispensa de Licitação FMS Nº 057/2018 - Locador: (Erivelton Ribeiro de Souza). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 167/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 266/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 167/2018 , para que seja instaurado Processo Administrativo de Licitação objetivando LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA , SITUADA NA RUA C, Nº 35, CONDOMÍNIO MORADA REAL, QUADRA 3, LOTE 09, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ( O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor ANTONIO BORGES E OLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20, Com valor mensal de R$ 1.103,65, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior– PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA Sexta-feira 27 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2508 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 037/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 070/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 009/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 12/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: E DEVEZA SANTOS CARRERA, CNPJ 09.912.241/0001-81, OBJETO: REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SÓCIO-TERRITORIAL, ESTUDO E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, BEM COMO POTENCIALIDADES PRESENTES NO TERRITÓRIO DE ACORDO NOB-SUAS 2012, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 25.000,00 GLOBAIS, DIVIDIDOS EM DUAS PARCELAS DE 12.500,00. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS , E PELA CONTRATADA: EMANUELA SILVA BRITO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA Sexta-feira 27 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2508 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 068/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 062/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 057/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/07/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015-58 E RG 13.648.778-56, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 11/07/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E PELO LOCADOR: ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA Sexta-feira 27 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2508 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3058/