{"edition": {"id": 2502, "number": 2508, "date": "2018-07-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9e89bd8223304432b84058ac6f9fea73", "pdf_sha256": "119260e5f9f430a961408000a9ea7e5c96c5b97e3a80560e5ff4692e4361d1a3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "119260e5f9f430a961408000a9ea7e5c96c5b97e3a80560e5ff4692e4361d1a3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2502/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2502/"}, "acts": [{"id": 3058, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2508", "kind": "Diario Importado", "number": "2508", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 27 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2508 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº 167/2018 Processo Administrati vo \nN° 266/2018 – Objeto: Locação de uma casa  térrea, situada na rua C, Nº \n35, Condomínio Morada Real, quadr a 3, lote 09, bairro centro, n este \nmunicípio ( O imóvel ora locado destina-se a abrigar a residênc ia do \ndelegado da polícia civil, deste município). \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 037/ 2018 Processo Administrativo \nFMAS 070/2018 Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 009/2018  -  \nContratada: (E Deveza Santos Carrera). \n• Extrato de Contrato FMS Nº 068/20 18; Processo Administrativo FMS \n062/2018 Dispensa de Licitação FMS Nº 057/2018  - Locador: (Erivelton \nRibeiro de Souza).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 167/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 266/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 167/2018 , para que seja instaurado Processo \nAdministrativo de Licitação objetivando LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA , SITUADA NA RUA C, Nº 35, \nCONDOMÍNIO MORADA REAL, QUADRA 3, LOTE 09, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO ( O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, DESTE MUNICÍPIO), junto \nao senhor ANTONIO BORGES E OLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20, Com valor mensal de R$ 1.103,65, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior– PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA\nSexta-feira\n27 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2508\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 037/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n070/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMAS Nº 009/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM \nAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO \nEM: 12/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: E \nDEVEZA SANTOS CARRERA, CNPJ 09.912.241/0001-81, OBJETO: \nREALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SÓCIO-TERRITORIAL, ESTUDO E MAPEAMENTO \nDE OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, BEM COMO \nPOTENCIALIDADES PRESENTES NO TERRITÓRIO DE ACORDO NOB-SUAS 2012, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA. VALOR: R$ 25.000,00 GLOBAIS, \nDIVIDIDOS EM DUAS PARCELAS DE 12.500,00. VIGÊNCIA: 03 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 23/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E JAILTON FERNANDES CHAGAS , E PELA CONTRATADA: \nEMANUELA SILVA BRITO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA\nSexta-feira\n27 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2508\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 068/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 062/2018; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 057/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n05/07/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ERIVELTON \nRIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015-58 E RG 13.648.778-56, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. \nSANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDIMENTO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). VALOR: R$ 900,00 (NOVECENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.036, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATADA ASSINATURA: 11/07/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA – SECRETÁRIA DE SAÚDE , E \nPELO LOCADOR: ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JBX3KTEXRVVV7VEU4GVQEA\nSexta-feira\n27 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2508", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3058/"}]}