DIÁRIO OFICIAL DO

25 25 2013-03-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 23a46ba8986c44a7a67e27c19c09c2ea ac0d2cdd4b61dd630e7264a2dec609d9dd6c7bcbd5118037b636686357042e3e ac0d2cdd4b61dd630e7264a2dec609d9dd6c7bcbd5118037b636686357042e3e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/25/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/25/ 76 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 25 Diario Importado 25

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GXB5QTL+LFXFG8+Y8OTAVG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 27 de Março de 2013 • Ano I • Nº 25 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto N.º 196, De 26 De Março De 2013 - Decreta Ponto Facultativo O Dia 28 De Março De 2013 E Dá Outras Providências. CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa DECRETO N.º196, DE 26 DE MARÇO DE 2013. “Decreta ponto facultativo o dia 28 de março de 2013 e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2012, quinta-feira, nas repartições públicas municipais, ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 2º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 26 de março de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GXB5QTL+LFXFG8+Y8OTAVG Quarta-feira 27 de Março de 2013 2 - Ano I - Nº 25 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/76/