{"edition": {"id": 25, "number": 25, "date": "2013-03-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "23a46ba8986c44a7a67e27c19c09c2ea", "pdf_sha256": "ac0d2cdd4b61dd630e7264a2dec609d9dd6c7bcbd5118037b636686357042e3e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ac0d2cdd4b61dd630e7264a2dec609d9dd6c7bcbd5118037b636686357042e3e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/25/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/25/"}, "acts": [{"id": 76, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 25", "kind": "Diario Importado", "number": "25", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GXB5QTL+LFXFG8+Y8OTAVG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GXB5QTL+LFXFG8+Y8OTAVG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 27 de Março de 2013 • Ano I • Nº 25\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Decreto N.º 196, De 26 De Março De 2013 - Decreta Ponto Facultativo O \nDia 28 De Março De 2013 E Dá Outras Providências.\n\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nDECRETO N.º196, DE 26 DE MARÇO DE 2013.                                                        \n“Decreta ponto facultativo o dia 28 de março de \n2013 e dá outras providências.” \nA Prefeita Municipal de Amargosa , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nDECRETA: \nArt. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2012, quinta-feira, \nnas repartições públicas municipais, ressalvadas aquelas, cujas atividades não admitem \ninterrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como \nlimpeza pública. \nArt. 2º  - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme \nnecessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. \nArt. 3º  - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!  Registre-se!   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 26 de março de 2013. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GXB5QTL+LFXFG8+Y8OTAVG\nQuarta-feira\n27 de Março de 2013\n2 - Ano I - Nº 25\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/76/"}]}