{"edition": {"id": 2498, "number": 2504, "date": "2018-07-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "427c70e5009d463888f7a8e5fc2643a5", "pdf_sha256": "5c510a49122ad175655fe1ccd8c0b525647ca10d83716ff095700042a042a589", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5c510a49122ad175655fe1ccd8c0b525647ca10d83716ff095700042a042a589", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2498/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2498/"}, "acts": [{"id": 3053, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2504", "kind": "Diario Importado", "number": "2504", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 091/2018 - Empresa: Sebrae – Serv. de Apoio as Micro e Peq Empresas do EST.da Bahia. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Inexigibilidade 091/2018 - Empresa: Sebrae – \nServ. de Apoio as Micro e Peq Empresas do EST.da Bahia. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCC3WS2TYZQEVJ6ROJE0FQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 26 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2504\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 091/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 271/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 091/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO ‘’LIDERAR O FUTURO’’, junto \nao SEBRAE – SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST.DA BAHIA, CNPJ 14.797.724/0001-12, \nCom  valor global de R$ 1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 26/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OCC3WS2TYZQEVJ6ROJE0FQ\nQuinta-feira\n26 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2504\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3053/"}]}