DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2503

2497 2503 2018-07-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ba88f016722243b09cc2568f2ef6fdd3 391c8d76fed309db24444d1f163f53a86cd36e04e7f436cf5c27fbb20405dc88 391c8d76fed309db24444d1f163f53a86cd36e04e7f436cf5c27fbb20405dc88 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2497/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2497/ 3052 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2503 Diario Importado 2503

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa de Licença ambiental 003/2018 - Empresa: Lojas Americanas S.A. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NI6WAUNV5XDHZVHPTZKEKQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 26 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2503 ‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Lojas Americanas S.A. , nome fantasia Lojas Americanas, inscrita no CNPJ 33.014.556/1479-60 , localizado no centro de Amargosa, para atividade comercio varejista de mercadorias em geral. I. Acondicionar adequadamente os resíduos. II. Realizar coleta seletiva no empreendimento III. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva encontrada no município. IV. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. V. Realizar treinamentos de segurança anualmente. Empresa: Lojas Americanas S.A. Empreendimento: Lojas Americanas Dispensa de Licença ambiental 003/2018 CNPJ: 33.014.556/1479-60 Data da Emissão 26/07/2018 Validade 26/07/2019 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NI6WAUNV5XDHZVHPTZKEKQ Quinta-feira 26 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2503 Atos Administrativos Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. __________________________ Juliana Fernandes Machado Diretora de Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NI6WAUNV5XDHZVHPTZKEKQ Quinta-feira 26 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2503 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3052/