{"edition": {"id": 2497, "number": 2503, "date": "2018-07-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ba88f016722243b09cc2568f2ef6fdd3", "pdf_sha256": "391c8d76fed309db24444d1f163f53a86cd36e04e7f436cf5c27fbb20405dc88", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "391c8d76fed309db24444d1f163f53a86cd36e04e7f436cf5c27fbb20405dc88", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2497/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2497/"}, "acts": [{"id": 3052, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2503", "kind": "Diario Importado", "number": "2503", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Dispensa de Licença ambiental 003/2018 - Empresa: Lojas Americanas S.A. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL:...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Dispensa de Licença ambiental 003/2018  - Empresa: Lojas \nAmericanas S.A. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NI6WAUNV5XDHZVHPTZKEKQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 26 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2503\n\n‘’  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambien te de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder \nDISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à Lojas Americanas S.A. , nome fantasia Lojas Americanas, inscrita \nno CNPJ 33.014.556/1479-60 , localizado no centro de Amargosa, para atividade comercio varejista de \nmercadorias em geral. \n  \nI. Acondicionar adequadamente os resíduos. \nII. Realizar coleta seletiva no empreendimento \nIII. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva encontrada no município.  \nIV. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \nV. Realizar treinamentos de segurança anualmente.  \nEmpresa:  Lojas Americanas S.A. Empreendimento: Lojas Americanas  \n Dispensa de Licença ambiental 003/2018 \nCNPJ:  33.014.556/1479-60 Data da \nEmissão  \n26/07/2018 Validade  26/07/2019 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NI6WAUNV5XDHZVHPTZKEKQ\nQuinta-feira\n26 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2503\nAtos Administrativos\n\nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. \n \n \n \n \n \n                               \n \n \n \n \n \n \n__________________________ \nJuliana Fernandes Machado \nDiretora de Meio Ambiente  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: NI6WAUNV5XDHZVHPTZKEKQ\nQuinta-feira\n26 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2503", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3052/"}]}