DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2499

2493 2499 2018-07-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fbf07ee8108a47e4afb04b783195d3f6 00ac60a103958eb0183bc8b2751825c4e1346c2376f5a621bacc3f138e9940c7 00ac60a103958eb0183bc8b2751825c4e1346c2376f5a621bacc3f138e9940c7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2493/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2493/ 3048 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2499 Diario Importado 2499

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 25 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2499 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 057/2018 – Republicação - Senhor Erivelton Ribeiro de Souza. • Extrato de Contrato FMAS Nº 035/2018 - Locador: Carlito Apostolo dos Santos. • Extrato de Contrato FMAS Nº 036/2018 - L o c a d o r a : A n t o n i a L I M A d a Silva. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 057/2018 – REPUBLICAÇÃO* Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 062/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 057/2018 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ), junto ao senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015- 58, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ Quarta-feira 25 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2499 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 035/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 068/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 059/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2018, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 E RG 19.398.881, OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF 697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR:R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ Quarta-feira 25 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2499 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 036/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS 069/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 060/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA,RG 5494897 E CPF 646.115.235-00, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF 065.648.315-60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ Quarta-feira 25 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2499 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3048/