{"edition": {"id": 2493, "number": 2499, "date": "2018-07-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fbf07ee8108a47e4afb04b783195d3f6", "pdf_sha256": "00ac60a103958eb0183bc8b2751825c4e1346c2376f5a621bacc3f138e9940c7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "00ac60a103958eb0183bc8b2751825c4e1346c2376f5a621bacc3f138e9940c7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2493/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2493/"}, "acts": [{"id": 3048, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2499", "kind": "Diario Importado", "number": "2499", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 25 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2499\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 057/2018 – Republicação  -  \nSenhor Erivelton Ribeiro de Souza. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 035/2018  - Locador: Carlito Apostolo dos \nSantos. \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 036/2018  -  L o c a d o r a :  A n t o n i a  L I M A  d a  \nSilva.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 057/2018 – REPUBLICAÇÃO* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 062/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 057/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDIMENTO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ), junto ao senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015-\n58, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ\nQuarta-feira\n25 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2499\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 035/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n068/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 059/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n10/07/2018, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO \nAPOSTOLO DOS SANTOS, CPF 000.965.645-63 E RG 19.398.881, OBJETO: \nLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA DO PARAÍSO, Nº 14, AP 34, \nBAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ORLANDO SANTOS DE MELO, CPF \n697.350.505-87; NIS 1665443298401, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR:R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: CARLITO APOSTOLO DOS SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ\nQuarta-feira\n25 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2499\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 036/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n069/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 060/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n10/07/2018 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANTONIA \nLIMA DA SILVA,RG 5494897 E CPF 646.115.235-00, OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TV2 SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 17A, \nBAIRRO CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE \nA ABRIGAR A FAMÍLIA DE JACIARA DE ANDRADE JESUS, CPF \n065.648.315-60, NIS 1618139365002, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO \nMORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI \nMUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS \nREAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2.056, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL \nE JAILTON FERNANDES CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: ANTONIA LIMA DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BXZ55RSO9P20WGX625GXQQ\nQuarta-feira\n25 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2499", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3048/"}]}