DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2495

2489 2495 2018-07-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 291a5273505d48b1944ca26c783b9178 9d1ba55b4db48cf7de1b8c32daf867b50bd92372b5c6f48f456b14e9585e4315 9d1ba55b4db48cf7de1b8c32daf867b50bd92372b5c6f48f456b14e9585e4315 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2489/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2489/ 3044 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2495 Diario Importado 2495

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 23 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2495 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ratificações Dispensa FMS nº 058/2018 – Empresa: H S de Jesus - EPP. • Ratificações Dispensa FMS nº 059/2018 – E m p r e s a : M a p f r e S e g u r o s Gerais S.A. • Ratificações Dispensa nº 168/2018 – E m p r e s a : C . A . G . S a m p a i o Sonorização. • 6º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 – Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 058/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 065/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 058/2018 , para A AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979- 76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$1.361,55, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA Segunda-feira 23 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2495Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 059/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 064/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 059/2018 , para O SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM 4X4 2.0, DE PLACA PLC 8876, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, junto a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. , CNPJ 61.074.175/0001-38, Com valor total de R$ 4.099,63, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA Segunda-feira 23 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2495 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 168/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 267/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 168/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS EM IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A BI BLIOTECA PÚBLICA MUNICÍPAL DE AMARGOSA-BA, junto à empresa C. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor total de R$3.770,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA Segunda-feira 23 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2495 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 264/2018; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada , Jailton Vieira Nascimento. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA Segunda-feira 23 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2495 Termos Aditivos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3044/