{"edition": {"id": 2489, "number": 2495, "date": "2018-07-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "291a5273505d48b1944ca26c783b9178", "pdf_sha256": "9d1ba55b4db48cf7de1b8c32daf867b50bd92372b5c6f48f456b14e9585e4315", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d1ba55b4db48cf7de1b8c32daf867b50bd92372b5c6f48f456b14e9585e4315", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2489/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2489/"}, "acts": [{"id": 3044, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2495", "kind": "Diario Importado", "number": "2495", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 23 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2495\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Ratificações Dispensa FMS nº 058/2018 – Empresa: H S de Jesus -  \nEPP. \n• Ratificações Dispensa FMS nº 059/2018  –  E m p r e s a :  M a p f r e  S e g u r o s  \nGerais S.A. \n• Ratificações Dispensa nº 168/2018  –  E m p r e s a :  C .  A .  G .  S a m p a i o  \nSonorização. \n• 6º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 – Empresa: TRANSTOP \nLocação de Veículos e Máquinas Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 058/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 065/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 058/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-\n76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de \nR$1.361,55, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 20/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA\nSegunda-feira\n23 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2495Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 059/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 064/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 059/2018 , para O SERVIÇO DE \nSEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO FIAT TORO FREEDOM 4X4 2.0, DE PLACA PLC 8876, COM COBERTURA \nANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, \njunto a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. , CNPJ 61.074.175/0001-38,  Com valor total de R$ \n4.099,63, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA\nSegunda-feira\n23 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2495\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 168/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 267/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 168/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A \nINSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS EM IMÓVEL QUE ABRIGARÁ A BI BLIOTECA PÚBLICA MUNICÍPAL \nDE AMARGOSA-BA, junto à empresa C. A. G. SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32,  Com \nvalor total de R$3.770,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 19/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA\nSegunda-feira\n23 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2495\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 264/2018; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao \nContrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP \nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) \ndias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada , Jailton Vieira \nNascimento. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: N/1OFZWAFZFCCVQ9WVADYA\nSegunda-feira\n23 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2495\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3044/"}]}