DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2493

2487 2493 2018-07-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4ed3c3d8331944a1b5973e41485344e8 9c9ddbbc9104053fe80e045532accbed33b37d0e05bc6e6188bb3e10f56d79e1 9c9ddbbc9104053fe80e045532accbed33b37d0e05bc6e6188bb3e10f56d79e1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2487/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2487/ 3042 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2493 Diario Importado 2493

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 20 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2493 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Torna sem Efeito a Publicação da Ratificação da Dispensa FMAS Nº058/2018, publicado no Diário Oficial do Muni cípio – DOM em 10/07/2018, Edição 2473. • Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº061/2018-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC. • Termo de Ratificação Inexigibilidade 090/2018 -PONTOCOM Assessoria & Consultoria Eireli. • Extrato de Contrato nº162/2018 -Fernanda Messias de Figueiredo Alencar ME. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da RATIFICAÇÃO DA DISPENSA FMAS Nº. 058/2018, publicado no Diário Oficial do Município – DOM em 10/07/2018, Edição 2473. Amargosa-Bahia, 20 de julho de 2018. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W Sexta-feira 20 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2493 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 061/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 71/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 061/2018 , para MATRICULA EM CURSO PROF. DE TÉCNICAS DE ATENDIMENTO E REC EPÇÃO, PERIODO DE 16/07 A 27/07/2018, PARCERIA ENTRE SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABLITAÇÃO COMO SENAC , NO INTUITO DE PROMOVERQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADATRO ÚNICO-BOLSA FAMÍLIA, junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33, Com valor global de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W Sexta-feira 20 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2493 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 090/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 262/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 090/2018, para SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA SERVIDOR ES DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO ESOCIAL, junto a empresa PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI (CNPJ nº 30.573.235/0001- 33), Com valor global de R$ 2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W Sexta-feira 20 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2493 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 162/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME, CNPJ15.547.264/0001-37, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE URBANISMO DA ENTRADA DA CIDADE DE AMARGOSA-BA. VALOR:R$ 25.000,00 GLOBAL/PARCELADO. VIGÊNCIA: ATÉ 30/11/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 03/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W Sexta-feira 20 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2493 Extratos de Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3042/