{"edition": {"id": 2487, "number": 2493, "date": "2018-07-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4ed3c3d8331944a1b5973e41485344e8", "pdf_sha256": "9c9ddbbc9104053fe80e045532accbed33b37d0e05bc6e6188bb3e10f56d79e1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9c9ddbbc9104053fe80e045532accbed33b37d0e05bc6e6188bb3e10f56d79e1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2487/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2487/"}, "acts": [{"id": 3042, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2493", "kind": "Diario Importado", "number": "2493", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 20 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2493\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Torna sem Efeito a Publicação da  Ratificação da Dispensa FMAS \nNº058/2018, publicado no Diário Oficial do Muni cípio – DOM em \n10/07/2018, Edição 2473. \n• Termo de Ratificação Di spensa FMAS nº061/2018-Serviço Nacional de \nAprendizagem Comercial-SENAC. \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 090/2018 -PONTOCOM \nAssessoria & Consultoria Eireli. \n• Extrato de Contrato nº162/2018 -Fernanda Messias de Figueiredo \nAlencar ME.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da \nRATIFICAÇÃO DA DISPENSA FMAS Nº. 058/2018, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio – DOM em 10/07/2018, Edição 2473.  \n \nAmargosa-Bahia, 20 de julho de 2018.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W\nSexta-feira\n20 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2493\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 061/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 71/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 061/2018 , para MATRICULA EM \nCURSO PROF. DE TÉCNICAS DE ATENDIMENTO E REC EPÇÃO, PERIODO DE 16/07 A 27/07/2018, PARCERIA \nENTRE SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABLITAÇÃO COMO SENAC , NO INTUITO DE \nPROMOVERQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS INSERIDOS NO CADATRO ÚNICO-BOLSA FAMÍLIA, \njunto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.682.189/0015-33,  Com \nvalor global de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da \nlei. \nAmargosa-Ba, 16/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W\nSexta-feira\n20 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2493\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 090/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 262/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 090/2018, para SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO \nTÉCNICA PARA SERVIDOR ES DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DO \nESOCIAL, junto a empresa PONTOCOM ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI (CNPJ nº 30.573.235/0001-\n33), Com valor global de R$ 2.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se \nna forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W\nSexta-feira\n20 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2493\nInexigibilidades\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 162/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 228/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n20/06/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nFERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR - ME, \nCNPJ15.547.264/0001-37, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO \nDO PROJETO ARQUITETÔNICO DE URBANISMO DA ENTRADA DA CIDADE DE \nAMARGOSA-BA. VALOR:R$ 25.000,00 GLOBAL/PARCELADO. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/11/2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 03/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: \nFERNANDA MESSIAS DE FIGUEIREDO ALENCAR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KZNHKE6VUXXM3YDMEANS1W\nSexta-feira\n20 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2493\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3042/"}]}