DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2490

2484 2490 2018-07-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8f45ce1690084d3ca49bf5ca36a1d8ff 989eb0a273bb2da263daa208356f9460bee5c64395e8f669fda95bc9b15b57b2 989eb0a273bb2da263daa208356f9460bee5c64395e8f669fda95bc9b15b57b2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2484/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2484/ 3038 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2490 Diario Importado 2490

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 19 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2490 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº056/2018- C A G Sampaio Sonorização. • Termo de Ratificação Dispensa nº160/2018 -F J dos Reis & Cia Ltda EPP. • Termo de Ratificação Dispensa nº162/2018-Miralvo Oliveira da Silva. • Termo de Ratificação Dispensa nº166/2018 -Osmose Reverse Desalinizadores Ltda ME. • Extrato de Contrato nº172/2018 -ECOSSANEAR, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda. • Termo de Contrato FMS nº062/2018 de Licitação -JLM Distribuidora Comércio e Serviços Ltda EPP. • Termo de Contrato FMS nº065/2018 de Licitação -WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda ME Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 056/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 063/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 056/2018 , para CONTRATAÇÃO DE CARRO DE SOM PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO PERÍODO DE 09 A 20 DE JULHO, junto àempresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32, Comvalor total de R$1.472,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Quinta-feira 19 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2490Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 160/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 180/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 160/2018 , para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, junto à empresa F J DOS REIS & CIA LTDA - EPP, CNPJ 41.991.266/0001-20, Com valor estimado de R$5.400,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Quinta-feira 19 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2490 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 162/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 256/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 162/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF 903.194.515 -34, Com valor mensal de R$1.900,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Quinta-feira 19 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2490 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 166/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo AdministrativoN° 263/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 166/2018 , para A AQUISIÇÃO DE BOMBAS DOSADORAS PARA REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CORTA MÃO ,junto à empresa OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA - ME, CNPJ 03.726.103/0001-21, Com valor estimado de R$3.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Quinta-feira 19 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2490 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 172/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 071/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 18/06/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROCESSO PARA INCLUSÃO NO CADASTRO DE TITULARES DE DIREITO MINERÁRIO-CTDM E DO PROJETO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PARA TRÊS ÁREAS DE CASCALHO NAS LOCALIDADES DO GENTIO, LAGOA QUEIMADA E NO DISTRITO DE ITACHAMA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS PLANEJAMENTO DA CIDADE. VALOR:R$ 10.000,00 GLOBAL/PARCELADO. VIGÊNCIA: 60 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 16/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Quinta-feira 19 de Julho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2490 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 062/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ (MF) SOB O Nº 27.602.029/0001-08; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 3;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQUENTA REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: PAMELLA KAREN ROLEMBERG MERCES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Quinta-feira 19 de Julho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2490 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 065/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA:WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA - ME, CNPJ (MF) SOB O Nº 14.990.524/0001-81; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 97553.416000/1170-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 1;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1.008,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 15.780,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:GILENO JOSÉ CRUZ OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Quinta-feira 19 de Julho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2490 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3038/