{"edition": {"id": 2484, "number": 2490, "date": "2018-07-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8f45ce1690084d3ca49bf5ca36a1d8ff", "pdf_sha256": "989eb0a273bb2da263daa208356f9460bee5c64395e8f669fda95bc9b15b57b2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "989eb0a273bb2da263daa208356f9460bee5c64395e8f669fda95bc9b15b57b2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2484/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2484/"}, "acts": [{"id": 3038, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2490", "kind": "Diario Importado", "number": "2490", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 19 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2490\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº056/2018- C A G Sampaio \nSonorização. \n• Termo de Ratificação Dispensa nº160/2018 -F J dos Reis & Cia Ltda \nEPP. \n• Termo de Ratificação Dispensa nº162/2018-Miralvo Oliveira da Silva. \n• Termo de Ratificação Dispensa nº166/2018 -Osmose Reverse \nDesalinizadores Ltda ME. \n• Extrato de Contrato nº172/2018 -ECOSSANEAR, Engenharia e Gestão \nAmbiental Ltda. \n• Termo de Contrato FMS nº062/2018 de Licitação -JLM Distribuidora \nComércio e Serviços Ltda EPP. \n• Termo de Contrato FMS nº065/2018 de Licitação -WB Comércio \nVarejista e Atacadista Ltda ME\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 056/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 063/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 056/2018 , para CONTRATAÇÃO DE \nCARRO DE SOM PARA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO PERÍODO DE 09 A 20 DE JULHO, \njunto àempresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32,  Comvalor total de \nR$1.472,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nQuinta-feira\n19 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2490Dispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 160/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 180/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 160/2018 , para O SERVIÇO DE CONFECÇÃO E \nMANUTENÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, junto à empresa F J DOS \nREIS & CIA LTDA - EPP, CNPJ 41.991.266/0001-20,  Com valor estimado de R$5.400,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nQuinta-feira\n19 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2490\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 162/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 256/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 162/2018, para A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA \nAV. ABELARDO VELOSO, Nº 301, CENTRO, AMARGOSA -BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A \nABRIGAR O ALMOXARIFADO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO), junto ao senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, \nCPF 903.194.515 -34, Com valor mensal de R$1.900,00, com vigência até 31/12/2018, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nQuinta-feira\n19 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2490\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 166/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativoN° 263/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 166/2018 , para A AQUISIÇÃO DE BOMBAS \nDOSADORAS PARA REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS NO SISTEMAS DE \nABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CORTA MÃO ,junto à empresa OSMOSE REVERSE \nDESALINIZADORES LTDA - ME, CNPJ 03.726.103/0001-21,  Com valor estimado  de R$3.600,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nQuinta-feira\n19 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2490\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 172/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2018; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 071/2018; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n18/06/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: \n07.831.483/0001-15, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nELABORAÇÃO DO PROCESSO PARA INCLUSÃO NO CADASTRO DE TITULARES DE \nDIREITO MINERÁRIO-CTDM E DO PROJETO PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO DE \nEXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PARA TRÊS \nÁREAS DE CASCALHO NAS LOCALIDADES DO GENTIO, LAGOA QUEIMADA E NO \nDISTRITO DE ITACHAMA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS PLANEJAMENTO DA \nCIDADE. VALOR:R$ 10.000,00 GLOBAL/PARCELADO. VIGÊNCIA: 60 DIAS, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \nDATADA ASSINATURA: 16/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: \nOCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nQuinta-feira\n19 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2490\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 062/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS \nLTDA – EPP, CNPJ (MF) SOB O Nº 27.602.029/0001-08; OBJETO: FORNECIMENTO \nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS \nDE SAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE \nDE Nº 97553.416000/1170-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº. 016/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 3;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n1.008,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 10.050,00 (DEZ MIL E \nCINQUENTA REAIS)GLOBAL.  DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: PAMELLA KAREN \nROLEMBERG MERCES. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nQuinta-feira\n19 de Julho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2490\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 065/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 041/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA:WB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA \n- ME, CNPJ (MF) SOB O Nº 14.990.524/0001-81; OBJETO: FORNECIMENTO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE \nSAÚDE DE AMARGOSA, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE \nNº 97553.416000/1170-01, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n016/2018 PARA O(S) ITEM (S) Nº 1;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n1.008,ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 15.780,00 (QUINZE MIL E \nSETECENTOS E OITENTA REAIS)GLOBAL. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA:GILENO JOSÉ CRUZ \nOLIVEIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: YX4UOGQ8HESJPXF6CPO9EW\nQuinta-feira\n19 de Julho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2490", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3038/"}]}