{"edition": {"id": 2482, "number": 2488, "date": "2018-07-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4038bb72df274efda6f22d4705a79118", "pdf_sha256": "3e654c18e2eea09a28388d06d851878da3db5fbed671f7fb04291a488e834b58", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3e654c18e2eea09a28388d06d851878da3db5fbed671f7fb04291a488e834b58", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2482/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2482/"}, "acts": [{"id": 3035, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2488", "kind": "Diario Importado", "number": "2488", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JFQ+SLODHLVMQFC8R3+E6A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JFQ+SLODHLVMQFC8R3+E6A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2488\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria Nº 111 de 03 de Julho de 2018 - Nomear a servidora Sivanildes \nSantana de Oliveira, matrícula 067541 para assu mir temporariamente o \ncargo de Vice Diretora Escolar, na Escola Dinorah Lemos da Silva. \n• Convocação 3ª Classificada - Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP. \nConvocados: (Eco - Comunicações Eletrônicas Ltda Me) e (Alirio Ferreira \nBarbosa – Me). \n• Ata Nº 10, ano de 2018  da Reunião Ordinária do Conselho Municipal \nde Assistência Social – CMAS de Amargosa-Ba. \n• Resolução Nº 007 de 18  de Julho de 2018 –  Dispõe sobre Análise e \nAprovação do Plano de Ação do Governo Federa l do Sistema Único de \nAssistência Social - SUAS ano de 2018.\n\nPORTARIA Nº. 111 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação para o \ncargo de ViceDiretora Escolar \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Nomear a servidora SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA , matrícula \n067541 para assumir temporariamente o cargo de Vice Diretora Escolar, na Escola Dinorah \nLemos da Silva. \n \nArt. 2º.   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JFQ+SLODHLVMQFC8R3+E6A\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2488\nPortarias\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017/SRP [Licitacoes-e nº 672486] \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017 \nOBJETO: Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual \naquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nCONVOCAÇÃO 3ª CLASSIFICADA \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo referente à convocação enviada às \nempresas  ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP,  CNPJ: 04.612.101/0001-74 e VIA LUMENS \nAUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP,  CNPJ: 08.335.448/0001-78 no dia 12/07/2018 e publicada \nno Diário Oficial do Municinípio edição Nº 2478 na mesma data, e o manifesto  desisnteresse  por parte \ndas empresas convocadas, com fulcro na ata de registro de preços da CLÁUSULA SEXTA - DA \nCONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES, item 6.2, ficam convocadas as empresas classificadas em 3° \nlugar para apresentar sua proposta de preços readequada ao lance final do(s) lote(s) conforme relação \nabaixo: \n \n \nLOTE \n \nLICITANTE VENCEDOR \n \nCNPJ \nVALOR TOTAL  \nREGISTRADO \n08 ECO - COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA ME. 08.938.116/0001-88 R$ 155.300,40 \n10 ALIRIO FERREIRA BARBOSA - ME 77.578.524/0001-99  R$ 56.150,50 \n \nE a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo \nendereço do item 95 do Edital, e assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 18 de julho de 2018. \n \n \nJOANILDO BORGES \nSecretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JFQ+SLODHLVMQFC8R3+E6A\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2488\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JFQ+SLODHLVMQFC8R3+E6A\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2488\nAtas\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JFQ+SLODHLVMQFC8R3+E6A\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2488\nResoluções", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3035/"}, {"id": 3037, "protocol": "", "title": "Portaria N 111 de 03 de Julho de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "111", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 111 DE 03 DE JULHO DE 2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE VICEDIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL.", "content": "PORTARIA Nº. 111 DE 03 DE JULHO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a nomeação para o \ncargo de ViceDiretora Escolar \nMunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JFQ+SLODHLVMQFC8R3+E6A\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2488\nPortarias\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2017/SRP [Licitacoes-e nº 672486] \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2017 \nOBJETO: Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual \naquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e \nsecretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nCONVOCAÇÃO 3ª CLASSIFICADA \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo referente à convocação enviada às \nempresas  ALDITEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP,  CNPJ: 04.612.101/0001-74 e VIA LUMENS \nAUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA - EPP,  CNPJ: 08.335.448/0001-78 no dia 12/07/2018 e publicada \nno Diário Oficial do Municinípio edição Nº 2478 na mesma data, e o manifesto  desisnteresse  por parte \ndas empresas convocadas, com fulcro na ata de registro de preços da CLÁUSULA SEXTA - DA \nCONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES, item 6.2, ficam convocadas as empresas classificadas em 3° \nlugar para apresentar sua proposta de preços readequada ao lance final do(s) lote(s) conforme relação \nabaixo: \n \n \nLOTE \n \nLICITANTE VENCEDOR \n \nCNPJ \nVALOR TOTAL  \nREGISTRADO \n08 ECO - COMUNICACOES ELETRONICAS LTDA ME. 08.938.116/0001-88 R$ 155.300,40 \n10 ALIRIO FERREIRA BARBOSA - ME 77.578.524/0001-99  R$ 56.150,50 \n \nE a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo \nendereço do item 95 do Edital, e assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, \nsob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal \nnº 8.666/93. \n \nRegistre-se. 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