DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2487

2481 2487 2018-07-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1c190125cf9841c7acb55d57db0dbe88 91b82485ad50ea5942dbca4b2026318c6f96df522cc32a0d87f24f951dae5a35 91b82485ad50ea5942dbca4b2026318c6f96df522cc32a0d87f24f951dae5a35 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2481/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2481/ 3034 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2487 Diario Importado 2487

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 18 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2487 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 057/2018 . Contratada: Sr. Erivelton Ribeiro de Souza. x Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel . Partes: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB e o Município de Amargosa. x Extrato do Contrato de Patrocínio Ao Projeto: São João de Amargosa 2018 - Caminhos da Roça . Partes: Caixa Econômica Federal - CEF e Prefeitura Municipal de Amargosa (Ba). x Extrato do Termo de Convênio. Partes: Companhia de Engenharia Hidrica e De Saneamento da Bahia - CERB e o Município de Amargosa. x Extrato do Termo de Convênio . Partes: Estado da Bahia, Através da Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Amargosa. x Extrato do Termo de Convênio . Partes: Estado da Bahia, Através da Secretaria Da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Amargosa. x Extrato do Termo de Convênio . Partes:O Estado da Bahia, Através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - Bahiatursa, e o Município de Amargosa. x Termo de Contrato de Licitação nº 171/2018; Processo Administrativo: nº 029/2017. Contratada: L & R Comércio De Gás Ltda. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 057/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 062/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 057/2018 , para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) , junto ao senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF 028.447.015-58, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2018 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2487 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARTES: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cessão, a título gratuito, de uma área de terra de propriedade da CEDENTE, localizada na rua do Ginásio, s/n, Loteamento dos Pássaros, no município de Amargosa, neste Estado, CEP. 45300-000, próxima do Ginásio Municipal de Esportes, onde está instalada a infraestrutura de radiodifusão (torre, antena, abrigo) do CESSIONÁRIO, conforme consta do Relatório de Vistoria Técnica às fls. 02/06, do processo mencionado no preâmbulo deste, que passa a fazer parte integrante deste como se transcrito fosse, para uso do CESSIONÁRIO.VIGÊNCIA: O prazo da vigência deste termo é de 20 (vinte) anos, podendo ser renovado por iguais períodos, mediante termo aditivo.DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2018.ASSINATURA:Cessionário:Flávio Silva Gonçalves - Instituto de Radiodifusão Educativa Da Bahia – IRDEBe Cedente: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior– Prefeito de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2487 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO AO PROJETO: SÃO JOÃO DE AMARGOSA 2018 - CAMINHOS DA ROÇA PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) OBJETO: O presente contrato regula os direitos e obrigações pertinentes ao patrocínio para às de produção de material promocional e divulgação do evento São João de Amargosa 2018 - Caminhos da Roça, a ser realizado de 21/06/2018 e 24/06/2018, em Amargosa (BA).VIGÊNCIA:O presente contrato vigerá a partir de 15/06/2018 (data da assinatura do contrato) até 15/09/2018 (prazo de 90 dias após término da realização do projeto).DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2018. ASSINATURA: José Gilberto Bastos Reis – Superintendente Regional eJúlio Pinheiro Dos Santos Júnior – Prefeito de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2487 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PARTES: COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência pela CERB para o Município do material abaixo discriminado, a ser utilizado na construção e/ou ampliação do(s) seguinte(s) sistemas de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário: localidades: Ribeirão do Cupido e Macacos – Materiais: 5.406m Tubo Irriga PN80 DN50mm; 102m Tubo Irriga PN80 DN75mm; e Serra do Ribeirão – Materiais: 2.496m Tubo Irriga PN80 DN50mm. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, sempre por escrito. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. ASSINATURA: Marcus Vinicius Ferreira Bulhões - Diretor Presidente – CERB; Antônio Eduardo de Matos - Diretor de Saneamento – CERB E Júlio Pinheiro dos Santos Junior – Prefeito de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2487 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATODO TERMO DE CONVÊNIO PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OBJETO: O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação "Pedro Mello", Órgão da estrutura do Departamento de Polícia Técnica, no município de AMARGOSA, viando a facilitar a identificação civil da comunidade.VIGÊNCIA: O prazo deste convênio é de dois (2) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja consenso dos convenentes expressamente declarado neste sentido, dentro em três (3) meses antes do seu término. ASSINATURA: Ary Pereira de Oliveira –Subsecretárioda Segurança Pública; Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 6 - Ano VI - Nº 2487 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATODO TERMO DE CONVÊNIO PARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OBJETO: O presente Convênio tem como objeto o APOIO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no Município de AMARGOSA, visando à PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO EM GERAL, BEM COMO À GARANTIA DA DEFESA CIVIL, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. VIGÊNCIA: O presente Convênio entra em vigor na data da sua assinatura, com início em 02 de janeiro de 2018, término em 01 de janeiro de 2020, e terá duração de 02 (dois) anos.ASSINATURA: Ary Pereira de Oliveira –Subsecretárioda Segurança Pública; Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 7 - Ano VI - Nº 2487 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATODO TERMO DE CONVÊNIO PARTES:O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA, E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA OBJETO: O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018” , que acontecerá no período de 21/06/2018 a 23/06/2018, no Município de Amargosa, conforme plano de trabalho constante do processo em epígrafe, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito, para execução do seguinte objeto: “São João de Amargosa 2018: Caminho da Roça”. Os recursos financeiros para a execução deste convênio, no valor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), serão custeados pelo ESTADO e pelo MUNICÍPIO, e utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio, da data da assinatura até 60 dias contados a partir do último dia da execução constante no Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas final. ASSINATURA: 21 de junho de 2018. ASSINATURA: Diogo Rodrigues Medrado – Superintendente da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA e Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de Amargosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 8 - Ano VI - Nº 2487 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 171/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 029/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: L & R COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 05.752.237/0001-42; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS E CASCO PARA GLP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2006, 2008, 2011, 2014, 2017, 2025, 2024, 2026, 2028, 2031, 2032, 2036, 2040, 2041, 2043, 2048, 2053, 2060, 2061, 2062, 2064, 2076, 2077, ELEMENTO DE DESPESA: 33903000, 44905200, VALOR: R$ 99.547,60 TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LINO PINHEIRO DE CARVALHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Quarta-feira 18 de Julho de 2018 9 - Ano VI - Nº 2487 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3034/