{"edition": {"id": 2481, "number": 2487, "date": "2018-07-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1c190125cf9841c7acb55d57db0dbe88", "pdf_sha256": "91b82485ad50ea5942dbca4b2026318c6f96df522cc32a0d87f24f951dae5a35", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "91b82485ad50ea5942dbca4b2026318c6f96df522cc32a0d87f24f951dae5a35", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2481/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2481/"}, "acts": [{"id": 3034, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2487", "kind": "Diario Importado", "number": "2487", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2487\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 057/2018 . Contratada: Sr. \nErivelton Ribeiro de Souza. \nx Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel . Partes: Instituto \nde Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB e o Município de Amargosa. \nx Extrato do Contrato de Patrocínio Ao Projeto: São João de Amargosa \n2018 - Caminhos da Roça . Partes: Caixa Econômica Federal - CEF e \nPrefeitura Municipal de Amargosa (Ba). \nx Extrato do Termo de Convênio.  Partes: Companhia de Engenharia \nHidrica e De Saneamento da Bahia - CERB e o Município de Amargosa. \nx Extrato do Termo de Convênio . Partes: Estado da Bahia, Através da \nSecretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Amargosa. \nx Extrato do Termo de Convênio . Partes: Estado da Bahia, Através da \nSecretaria Da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Amargosa. \nx Extrato do Termo de Convênio . Partes:O Estado da Bahia, Através da \nSuperintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - \nBahiatursa, e o Município de Amargosa. \nx Termo de Contrato de Licitação nº 171/2018; Processo \nAdministrativo: nº 029/2017. Contratada: L & R Comércio De Gás Ltda.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAFMS nº 057/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 062/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 057/2018 , para LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA A, MANOEL PASSOS, LOT. SANTO ANTONIO, 060, BAIRRO CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DA \nSECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO) , junto ao senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA, CPF \n028.447.015-58, Com valor mensal de R$900,00, com vigência até 31/12/2018 , a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/07/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2487\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nEXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL \n \nPARTES:  INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - \nIRDEB E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cessão, a título gratuito, de uma \nárea de terra de propriedade da CEDENTE, localizada na rua do Ginásio, s/n, \nLoteamento dos Pássaros, no município de Amargosa, neste Estado, CEP. 45300-000, \npróxima do Ginásio Municipal de Esportes, onde está instalada a infraestrutura de \nradiodifusão (torre, antena, abrigo) do CESSIONÁRIO, conforme consta do Relatório \nde Vistoria Técnica às fls. 02/06, do processo mencionado no preâmbulo deste, que \npassa a fazer parte integrante deste como se transcrito fosse, para uso do \nCESSIONÁRIO.VIGÊNCIA: O prazo da vigência deste termo é de 20 (vinte) anos, \npodendo ser renovado por iguais períodos, mediante termo aditivo.DATA DE \nASSINATURA: 09 de julho de 2018.ASSINATURA:Cessionário:Flávio Silva \nGonçalves - Instituto de Radiodifusão Educativa Da Bahia – IRDEBe Cedente: Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior– Prefeito de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2487\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nEXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO AO PROJETO: SÃO JOÃO DE \nAMARGOSA 2018 - CAMINHOS DA ROÇA \n \n \nPARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA (BA) \nOBJETO: O presente contrato regula os direitos e obrigações pertinentes ao patrocínio \npara às de produção de material promocional e divulgação do evento São João de \nAmargosa 2018 - Caminhos da Roça, a ser realizado de 21/06/2018 e 24/06/2018, em \nAmargosa (BA).VIGÊNCIA:O presente contrato vigerá a partir de 15/06/2018 (data da \nassinatura do contrato) até 15/09/2018 (prazo de 90 dias após término da realização do \nprojeto).DATA DE ASSINATURA: 15 de junho de 2018. ASSINATURA: José \nGilberto Bastos Reis – Superintendente Regional eJúlio Pinheiro Dos Santos Júnior – \nPrefeito de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2487\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO \n \nPARTES: COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO \nDA BAHIA - CERB E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência pela CERB para o \nMunicípio do material abaixo discriminado, a ser utilizado na construção e/ou \nampliação do(s) seguinte(s) sistemas de abastecimento de água e/ou esgotamento \nsanitário: localidades: Ribeirão do Cupido e Macacos – Materiais: 5.406m Tubo Irriga \nPN80 DN50mm; 102m Tubo Irriga PN80 DN75mm; e Serra do Ribeirão – Materiais: \n2.496m Tubo Irriga PN80 DN50mm.  VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará pelo \nprazo de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por \nigual período, sempre por escrito. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2018. \nASSINATURA: Marcus Vinicius Ferreira Bulhões - Diretor Presidente – CERB; \nAntônio Eduardo de Matos -  Diretor de Saneamento – CERB E Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior – Prefeito de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2487\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nEXTRATODO TERMO DE CONVÊNIO \n \n \nPARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA \nSEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nOBJETO: O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de \nIdentificação Civil do Instituto de Identificação \"Pedro Mello\", Órgão da estrutura do \nDepartamento de Polícia Técnica, no município de AMARGOSA, viando a facilitar a \nidentificação civil da comunidade.VIGÊNCIA: O prazo deste convênio é de dois (2) \nanos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado caso haja consenso dos \nconvenentes expressamente declarado neste sentido, dentro em três (3) meses antes do \nseu término. ASSINATURA: Ary Pereira de Oliveira –Subsecretárioda Segurança \nPública; Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2487\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nEXTRATODO TERMO DE CONVÊNIO \n \n \nPARTES: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA \nSEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nOBJETO: O presente Convênio tem como objeto o APOIO A PRESTAÇÃO DOS \nSERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, no Município de AMARGOSA, visando à \nPRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E \nDO PATRIMÔNIO EM GERAL, BEM COMO À GARANTIA DA DEFESA CIVIL, \ndentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. \nVIGÊNCIA: O presente Convênio entra em vigor na data da sua assinatura, com início \nem 02 de janeiro de 2018, término em 01 de janeiro de 2020, e terá duração de 02 (dois) \nanos.ASSINATURA: Ary Pereira de Oliveira –Subsecretárioda Segurança Pública; \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de Amargosa. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2487\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nEXTRATODO TERMO DE CONVÊNIO \n \n \nPARTES:O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE \nFOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - BAHIATURSA, E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nOBJETO: O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre \no ESTADO e o MUNICÍPIO para viabilizar a realização do projeto “SÃO JOÃO DA \nBAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2018” , que acontecerá no período de \n21/06/2018 a 23/06/2018, no Município de Amargosa, conforme plano de trabalho \nconstante do processo em epígrafe, que passa a integrar o presente convênio como se \nnele estivesse transcrito, para execução do seguinte objeto: “São João de Amargosa \n2018: Caminho da Roça”. Os recursos financeiros para a execução deste convênio, no \nvalor total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), serão custeados pelo ESTADO e \npelo MUNICÍPIO, e utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho. \nVIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio, da data da assinatura até 60 dias \ncontados a partir do último dia da execução constante no Plano de Trabalho, acrescido \nde 30 (trinta) dias para apresentação da prestação de contas final. ASSINATURA: 21 de \njunho de 2018. ASSINATURA: Diogo Rodrigues Medrado – Superintendente da \nSuperintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – BAHIATURSA e Júlio \nPinheiro dos Santos Júnior – Prefeito de Amargosa. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2487\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 171/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 029/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: L & R COMÉRCIO DE GÁS LTDA, \nCNPJ 05.752.237/0001-42; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE \nPETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS E CASCO PARA GLP, PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n018/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 02.01, 04.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 09.01, 10.02, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2006, 2008, 2011, 2014, 2017, 2025, 2024, 2026, 2028, \n2031, 2032, 2036, 2040, 2041, 2043, 2048, 2053, 2060, 2061, 2062, 2064, 2076, 2077, \nELEMENTO DE DESPESA: 33903000, 44905200, VALOR: R$ 99.547,60 TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: LINO PINHEIRO DE \nCARVALHO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: G3ZCNGJ2GQQQYOEJGY73VQ\nQuarta-feira\n18 de Julho de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2487", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3034/"}]}