DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2483

2477 2483 2018-07-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5aa7c1ac54884e8a9522101d30c3cba9 f4be6804d437c5b400715ec2c6fa91908a807be3668cbf6f785b7dd911c66179 f4be6804d437c5b400715ec2c6fa91908a807be3668cbf6f785b7dd911c66179 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2477/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2477/ 3030 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2483 Diario Importado 2483

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/PGTQGQ2NSDVWNMPFU6CG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 17 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2483 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 31/2018 - A b r e c r é d i t o s u p l e m e n t a r n o v a l o r d e 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 31/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31909400 - 7101000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 55.000,00 Soma da Ação: 55.000,00 Soma da Unidade: 160.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 10.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 60.000,00 Soma da Ação: 60.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 40.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 40.000,00 Soma da Ação: 80.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 16/07/2018 Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/PGTQGQ2NSDVWNMPFU6CG Terça-feira 17 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2483 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 31/2018 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00 Soma da Ação: 27.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903000 - 0114000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 193.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 2.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Soma da Unidade: 19.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 Total Geral: 520.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 100.000,00 Soma da Ação: 100.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 55.000,00 Soma da Ação: 55.000,00 2035 APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO ESPECIAL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 160.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 23.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 8.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 16/07/2018 Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/PGTQGQ2NSDVWNMPFU6CG Terça-feira 17 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2483 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 31/2018 Soma da Ação: 118.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 4.900,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.400,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 7.000,00 Soma da Ação: 49.300,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.700,00 Soma da Ação: 2.700,00 Soma da Unidade: 193.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2052 APOIO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 13.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 13.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 50.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 19.000,00 1003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMDCA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 25.000,00 Soma da Unidade: 25.000,00 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 30.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 520.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 16/07/2018 Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/PGTQGQ2NSDVWNMPFU6CG Terça-feira 17 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2483 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JULHO/2018 DECRETO FINANCEIRO 31/2018 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 10 de julho de 2018. 10/07/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 16/07/2018 Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: C/PGTQGQ2NSDVWNMPFU6CG Terça-feira 17 de Julho de 2018 5 - Ano VI - Nº 2483 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3030/