DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2482

2476 2482 2018-07-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8d6e6edcfc82466bad1612438e6e1978 ef7fac1c4443451b4318db1b0f90f0292306dcf30f92b615b5d3555fadfc97e1 ef7fac1c4443451b4318db1b0f90f0292306dcf30f92b615b5d3555fadfc97e1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2476/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2476/ 3029 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2482 Diario Importado 2482

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 13 de Julho de 2018 • Ano VI • Nº 2482 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação - Inex igibilidade FMAS 009/2018 – Objeto: Realização do diagnóstico sócio-te rritorial, estudo e mapeamento de ocorrências de situação de vu lnerabilidade e risco, bem como potencialidades presentes no territó rio de acordo NOB-SUAS 2012, no Município de Amargosa-Ba. Empresa: (Emanuela Silva Brito-Me). • Extrato de Contrato Nº 165/2018. Contratada: (Pontocom Assesoria & Consultoria Púlica Eireli). • Extrato de Contrato Nº 166/2018 Contratada: (Celeton Aluguel de Tratores e Equipamentos Ltda-Me). Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMAS 009/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 070/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMAS nº 009/2018, para REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SÓCIO -TERRITORIAL, ESTUDO E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, BEM COMO POTENCIALIDADES PRESENTES NO TERRITÓRIO DE ACORDO NOB-SUAS 2012, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, junto à empresa EMANUELA SILVA BRITO- ME (CNPJ 27.079.569/0001-40), Com valor global de R$ 25.000,00 , dividido em duas parcelas no valor de 12.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/07/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG Sexta-feira 13 de Julho de 2018 2 - Ano VI - Nº 2482 Inexigibilidades Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 165/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 247/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 28/06/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: PONTOCOM ASSESORIA & CONSULTORIA PÚLICA EIRELI (CNPJ: 30.573.235/0001- 33), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAIS. VIGÊNCIA: 01 MÊS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 03/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO TEXEIRA FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG Sexta-feira 13 de Julho de 2018 3 - Ano VI - Nº 2482 Extratos de Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 166/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 244/2018; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 05/07/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, (CNPJ 00.092.752/0001-20), OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 72.000,00 EM 06 PARCELAS DE R$ 12.000,00. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.015, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 05/07/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO PAULO CORREIA DE SÃO JOSÉ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QN3QYMRKHXHT0LXK1TN5XG Sexta-feira 13 de Julho de 2018 4 - Ano VI - Nº 2482 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3029/